modelo contestação investigação de paternidade
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Mora do devedor
... ção de um veículo marca V., tipo P., modelo GLS, a álcool, conforme documento incluso ... investigação da causa debendi e o afastamento da cobrança ... ão do Requerido, para que apresente Contestação, no prazo legal, sob pena de revelia, ... propor Ação de Investigação de Paternidade em nome do Requerido M. contra o Espólio de ...
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Ministério do Trabalho
... ão fiscal deverá ser precedida de investigação no sentido de obter com as empresas e órgãos ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... V - licença-paternidade; ... VI - gozo de férias; ... VII - exercício ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ções (cientificação do processo, contestação, produção de prova e duplo grau de ... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ... que o réu de determinada ação de paternidade fosse conduzido “ abaixo de vara ” para fazer ... 71373-ES. Verbis: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE — EXAME DNA — CONDUÇÃO DO ...
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Acórdão nº 0001406-74.2014.8.14.0010 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS – SENTENÇA DE ... Em contestação (ID. 12039846), o requerido negou a alegação de ... na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de família enraizada na solidariedade ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... -27.2008.8.05.0022 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barreiras Requerente: E. R. R ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ajuizada por ALEXANDRE ROBERTO ... citado, não apresentando contestação. (ID 138519196) ... Realizada audiência de ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: ' P. do E. da B. - D. D ... 25/26. Foi apresentada contestação, fls. 27/30, pelos herdeiros AURELINA ROCHA DE ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Decisão Monocrática nº 50004429120218210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CÍVEL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. DECRETADA REVELIA DE RÉU PRESO. AUSENTE NOMEAÇÃO DE CURADOR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO. O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, exercida a curatela especial pela Defensoria Pública, nos termos
... ÇÃO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... G. B.. ... Apresentada contestação (evento 78 dos autos de origem) e réplica ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em igualdade de condições ... ão fiscal deverá ser precedida de investigação no sentido de obter com as empresas e órgãos ... sua liquidez e certeza não sofram contestação nem estejam pendentes de decisão judicial ...
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Direito Processual Civil
... é competente para a ação de investigação de paterni-dade, quando cumulada com a de ... cumulada ação de investigação de paternidade com a de alimentos, o foro da residência do ... quádruplo para apresentação de contestação, a partir de sua citação pessoal ... (C) em ... que a distinção ( distinguishing , no modelo do common law ) seja feita por qualquer órgão ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... -, o núcleo de investigação do intérprete, promovendo verdadeira inversão ... princípios da dignidade humana e da paternidade responsável ... d) Do fornecimento de ... modelo ... anterior é a ausência de vínculo ... ção declaratória incidental ou na contestação de ação dúplice ... Ademais, tem-se que a ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação de ID 380876461 ... -04.2017.8.05.0244 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Senhor Do Bonfim Menor: V. L. A ... Assunto : [Investigação de Paternidade, Adoção de Maior] ... MENOR: ... Um automóvel Chevrolet/Onix Premier, ano/modelo 2020, placa RCR-8E79, no valor de R$ 88.000,00, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... discordou, bem como não apresentou contestação ... Estudo social realizado (id 375723608) ... -25.2015.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerido: C. E. A. D. S ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... REQUERENTE: ... Aspirar que a mulher, afetada pelo modelo tradicional, reingresse no mercado de trabalho, ...
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Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... initio. exclusão do registro da paternidade em decorrência de teste genético negativo ... é o acordo realizado em ação de investigação de paternidade. pagamento dos alimentos durante ... óvel Saveiro 2.0, placas IJY 3869, ano/modelo 2001, e o automóvel VW Voyage CL, placas IBV ... 10 - originário) e apresentou contestação (Evento 3, CONT E DOCS4, fls. 01/14 - ... -
PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... ável nas fases iniciais de uma investigação" sobre temas complexos, para a construção de hip\xC3" ... melhor, porem criar o ilho é obra de paternidade, é dever sagrado a que não é lícito ninguém ... ão sobre gênero é atuante na contestação da preponderância do sexo masculino dentro do ... é impossível de ser relacionado a um modelo. Se é impossível de relacioná-lo a um ...
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Itarantim - Vara c�vel
... inicial para apresentação da contestação aquele estabelecido pelo art. 335, inciso II do ... colocou o seu aparelho da marca Samsung, modelo A51, cor azul, para reparo na loja requerida, a ... -74.2021.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: B. C. C. D ... -se os presentes autos de ação de investigação de paternidade post mortem proposta por BRUNO ...
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O juiz e a dúvida: reflexões sobre a decisão judicial
Este artigo tem a finalidade de defender a necessidade de exposição das dúvidas do juiz a respeito do objeto do conflito processual na decisão judicial. Trata-se de um direito das partes, que decorre do dever de fundamentação das decisões judiciais, da garantia do contraditório e do dever de boa-fé que se impõe também ao juiz. Defende-se a necessidade de exposição da dúvida na decisão judicial,...
... 1296-1318 www.redp.uerj.br ... modelo cooperativo de processo e os críticos a essa ... disso, pode o julgador proceder à investigação de fatos que não tenham sido levados pelas ... julgada nas ações relativas à paternidade (DNA). Revista de Direito Privado , vol ... suposta credora, embora defenda, em contestação, a existência da avença, não produza a prova ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 191. O curador especial apresentou contestação por negativa geral, fls. 193 e 196. Realizada ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: L. G. S. C. - RÉU: ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... hábil ao ajuizamento da ação de investigação de paternidade ... É o relatório ... Não ... , adquirindo o veículo marca Volvo, modelo XC60 MOMENTUM T5 AWD 4X4, ano de ... ônus, facultando, ainda, apresentar contestação ... Prazo: 15 dias, sob pena de serem ...
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Colaboração: do discurso à realidade
O objetivo do presente estudo é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem contemplado o novo instituto da forma como a doutrina assim o prescreve. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica quantitativa das decisões proferidas pelo STJ, com análise dos acórdãos publicados entre os anos de 2010 e 2019 que se utilizaram da...
... podemos afirmar que existe efetivamente um modelo cooperativo de processo civil? ... O presente ... tácito do pedido após a contestação, sem que seja feita nova citação e dada nova ... em relação às ações de investigação de paternidade, há grande controvérsia sobre a ... -
Ipirá - Vara cível
... ível a autocomposição, ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data ... , ano de fabricação 2013, modelo 2014, categoria ALUGUEL, movido a ... da sua advogada, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com pedido ...
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Acordão da Terceira Turma, 06-02-2024
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORMENTE FIXADO. COMPROVAÇÃO DO AUMENTO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E DA POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO NOVO PERCENTUAL PELO ALIMENTANTE. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do que dispõe o art. 1.699 do...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... no início da Constituição, seguindo modelo das Cons- tituições do Japão, México , ... constitu - cional e legal de ampla investigação, obte rão as informações e documentos ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação. Pa rágrafo único. O agravo consisten te em ... H averá ainda licença-paternidade, a ser gozada nos termos xados em lei, ...
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Denunciações caluniosas e seus impactos no direto das famílias
... conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercício da ... excluídos da avaliação, revelando um modelo de exclusão social; 2. Tal exclusão te gera a contestação destes laudos, a solicitação de novas ... psicológicos no processo de investigação: ... 1. A Resolução 007/2003 do Conselho ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , querendo, apresentar réplica à contestação de ID. 227084308, no prazo de 15 (quinze) dias, ... PARTILHÁVEIS: a) 01 (uma) motocicleta, modelo BIS - ano 2007, avaliado em R$ 4.000 (quatro mil ... -45.2015.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. R. D. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] ... Requerente: JUCIARA RAMOS ...