modelo contrato aluguel casa
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Execução Trabalhista
... credenciado por tribunal; V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... e equipamentos pertencentes a um ou a outro, casa" ou cômodo cedidos como habitação etc ... N\xC3" ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Acordao N° 1406023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Apelações cíveis e adesiva. Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c pedido de restituição de veículo. Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Via inadequada. Juntada de documentos após a prolação da sentença. Inadmissibilidade. Venda em consignação. Contrato estimatório. Ausência de repasse do valor ao consignante. Rescisão do...
... VENDA EM CONSIGNAÇÃO. CONTRATO ... ESTIMATÓRIO. AUSÊNCIA DE REPASSE DO VALOR ... compra e venda do veículo TOYOTA/HILUX, modelo ... CDSRXA4FD, ano 2015/2016, Diesel, Placa PAN ... Chácara 121, Rua Flor da Índia, Casa 09, Condomínio Boa Vista, Samambaia/DF - ID ... PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ... ALUGUEL. VIA INADEQUADA. HONORÁRIOS. LITIGIOSIDADE ... -
Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS QUE FORAM REALIZADAS PELA POLÃCIA MILITAR. FLAGRANTE. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÃLIDO DO MORADOR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS.
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Disciplina contratual
... DISCIPLINA CONTRATUAL ... 4.1 CONTRATO NA DISCIPLINA LIBERAL ... A exata compreensão ... 1 Sucessor do modelo de Estado absolutista, o Estado Liberal ... e o locatário de pagar o respectivo aluguel. 73 ... Os deveres secundários ou acidentais ... existência, como ocorre na aquisição da casa própria ... São diversos, enfim, os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... 23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o ... Decreto nº ... 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021 ... Partes: Controladoria-Geral do ... MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Star Aluguel De Veiculos ... LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: ... 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... de junho de 1998, para a celebração do Contrato de ... Gestão entre o Estado de São Paulo, por ... Guri – Interior, Litoral e Fundação Casa ... RATIFICO a dispensa do procedimento ... e diretores, de acordo com o modelo de Relatório de Recursos ... Humanos fornecido ... O valor arrecadado é destinado ao aluguel de ônibus para transportar grupos ... escolares ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Contrato 9262768, que entre si ... Core 2 Duo, Tecnologia VPRO, Marca DELL, modelo" OPTILEX ... 780, com fins de otimizar a investiga\xC3" ... Ano Fab.:2002 Prop.: Casa De Carnes Freitas LtdaCons.haas / Placa: ... Objeto: desconto de 5% no valor do aluguel nos meses de junho, julho ... e agosto. Valor ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... plataforma tecnológica que funciona no modelo peer-to-peer (ou P2P), na qual consumidores ... - to de moradia ( AirBnB ) e do aluguel de veículos ( Getaround ), dentre outros. A ... (estudantes, idosos, aposentados, donas de casa etc.), parcela importante do chamado “ ... e mais baratas: um adul to em contrato de trabalho regular é substituído por ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... princípios, Rawls recorreu à ideia de contrato social: os princípios da justiça seriam aqueles ... veemente à ideia de Estado Social e ao modelo de constituição dirigente, que lhe é ... diminuísse a oferta de imóveis para aluguel ou aumentasse o custo da locação, o que ... o direito à moradia dos que não possuem casa própria, em geral, mais necessitados do que os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... que o reclamante não pudesse sair de casa porque tinha que ... ‘vigiar’ os ... uma compensação, em forma de aluguel ... Examina-se a transcendência da ... "a pretensão não está baseada em contrato de locação, mas sim, no contrato realidade e ... fatores, como o fabricante do decoder, o modelo etc. O mesmo vale para as ... bobinas de ... -
Decisão monocrática Nº 211095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... sendo que os mesmos estavam em um veículo modelo GOL, cor prata, placa policial EPH-8760, de ... roubo e o aparelho celular encontrava-se na casa alugada pela quadrilha para servir de base de ... dos mesmos, bem como, através do contrato de locação firmado pelos mesmos e ora anexado ... crime de formação de quadrilha, com o aluguel da casa, fornecimento de veículo produto de ...
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A política
... se inicia pela formação da família ou da casa (oikia), composta pela união do macho e da ... combatidas ideias do direito natural, o contrato social. A precedência lógica do todo sobre a ... estagirita, no livro II da Política, a o modelo platônico de cidade. Ao eliminar a ... O aluguel que pagou foi bem pequeno porque não havia, no ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Ele morava próximo da casa dele. Ficou em choque com aquilo, pois não tinha ... Tem contrato de aluguel desse outro lugar. Todas as vezes eles ... aviões maiores; tem vários modelos, esse modelo especifico é um contêiner onde vão as malas no ...
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Direito Civil
... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... móveis sob medida e instalá-los em sua casa". Ajustaram os contratantes que o pagamento do pre\xC3" ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... , eu ia perguntar como o senhor descreveria a casa onde o senhor passou sua infância: como é que ... casas: em cada comarca, uma casa, casa de aluguel. Eu morei em Gararu, morei em Japaratuba, morei ... infor-mado, fui lá, passei, assinei um contrato", e logo me tornei chefe do departamento ... \xC8" ... Correspondia à Sudene. Lembra-se daquele modelo da Sudene? Se implantou no Brasil os êmulos. A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... 1.4 Ano Fab.:2016 Prop.: Quality Aluguel De Veiculos S A / Placa: ... DTI2184 Chassi: ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA ... DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG ... Espécie: 3° ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2019 celebrado ... entre o Estado de Minas ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... 1.4 Ano Fab.:2016 Prop.: Quality Aluguel De Veiculos S A / Placa: ... DTI2184 Chassi: ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA ... DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG ... Espécie: 3° ...
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Sentença nº 1000368-66.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... a mais de um cliente, o contrato social trazido pela 1ª reclamada registra que ... Integração do aluguel do veículo Na inicial, o reclamante afirma que ... que “O custo referente ao trajeto da casa ao trabalho e retorno já está contemplado na ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... ca, em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido pela ... 2.3. Plataforma Cultura em Casa ... 2.4. Diversidade e Cidadania: Projetos ... tarem ao modelo online ou híbrido, com gravação ao vivo para ... para sessões digitais, bem como de aluguel composto ... com a documentação e gravação de ...
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A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
... “integrado” na agroindústria, o contrato de facção no setor têxtil, o aluguel de ... no Brasil, é preciso observar que modelo de relações do trabalho o país deseja para o ... de mão solta ao descer do telhado de uma casa, ficando gravemente ferido na cabeça. Em seu ...
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Diário dos Municípios
... de Assinatura: 03 de setembro de 2021. Contrato de inteiro teor ... arquivado junto ao Processo ... , Zero Quilômetro,Ano de Fabricação e Modelo 2021/2022 ... ou superior, conforme ... Casa, Central de Ambulância, CAPS, CAPSI, Vigilância ... /SP – Objeto: REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL COM ... BASE NA VARIAÇÃO IGPM (FGV) – ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... 4 1. LÔBO, Paulo Luiz Neto. O contrato - exigências e concepções atuais , p. 85. 2 ... Conferência realizada na Casa de Rui Barbosa. Agosto/1949, p. 15 ... 14. Cf ... , poderão pedir revisão judicial do aluguel, a fim de ajustá-lo ao preço de mercado.” ... si, se relacionam - numa palavra pelo modelo de organização económica a cada momento ...
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Acidente. Trânsito
... ão a acolhesse para o fim de rescindir o contrato, ou ainda, que anulasse a assembléia na ação ... HEBERT S/A SISTEMA E SERVIÇOS QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA Relator: DESEMBARGADOR NÍVIO ... que a vítima já auxiliava nas despesas da casa. Incidência da Súmula 07/STJ. 2. O STJ ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ao Contrato nº 9275571/2021, cujo objeto é a prorrogação ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... : MMC/L200 TRITON 3.2 D Ano Fab.:2011 Prop.: Casa De ... Carnes Rodrigo Ferreira De AlmeiCoop Eco C ... Deverá, ainda, conter: valor mensal do aluguel; valor ... do condomínio (se existente); valor ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... vegetação nativa pela construção de uma casa de veraneio, em topo de moro da APA de Sapucaí ... -lhes apoio material, inclusive “aluguel social”, e prioridade em programas ... Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio ... fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem ...