modelo inventário extrajudicial
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Ondas renovatórias de acesso à justiça
... Considerado o paralelismo existente no modelo brasileiro, significativas reformas e inovações ... , prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as ... inventário", partilha, separação e divórcio, diante da aus\xC3" ...
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Administração e Custeio
... das rendas próprias, d) um livro de inventário, para registro obrigatório dos bens, de qualquer ... Contribuição sindical. Repetindo, o modelo sindical do Estado Novo de Vargas, foi inspirado ... foro especial, com base em título extrajudicial, ou seja, certidão expedida pelo Ministério do ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 8.05.0271 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉ: Maria de ... - Processo 0002476-08.2013.8.05.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Alice Almeida ... e Apreensão do veículo: Marca: Ford; Modelo: Cargo 815 E; Ano: 2007; Cor: Prata; chassi: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000567-36.2019.5.06.0143), 16-02-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. VALIDADE DAS ANOTAÇÕES CONTIDAS NOS CONTROLES DE PONTO. In casu, não demonstrada a incorreção total dos controles de ponto, diante da confissão da parte autora, mantém-se a sua validade em relação aos horários de entrada e saída e dias trabalhados.Recurso a que se dá parcial provimento. II - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE....
... O inventário era feito uma vez no ano, durante dois ou três ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8056076-89.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... para o processamento do inventário extrajudicial, o art. 186, § 1ª, do Código de Normas e ... de venda do veículo de marca WOLKSWAGEM, modelo CROSSFOX, ano 2013, placa OUI 5724, registrado no ...
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Acórdão nº 1.0470.17.006183-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO. INOVAÇÃO RECURSAL. SERVIÇOS CONTRATADOS PRESTADOS. PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR PACTUADO. DEVIDO. OBJETIVO DA CONTRATANTE ALCANÇADO PELOS MANDATÁRIOS.- É vedado inovar o pedido em sede recursal, porque não se pode recorrer do que não foi objeto de discussão e decisão no Juízo de Primeiro Grau de...
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Acórdão nº 1.0470.17.006183-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO. INOVAÇÃO RECURSAL. SERVIÇOS CONTRATADOS PRESTADOS. PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR PACTUADO. DEVIDO. OBJETIVO DA CONTRATANTE ALCANÇADO PELOS MANDATÁRIOS.- É vedado inovar o pedido em sede recursal, porque não se pode recorrer do que não foi objeto de discussão e decisão no Juízo de Primeiro Grau de...
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Decisão Monocrática Nº 5080490-40.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EXECUTADO) ... DESPACHO/DECISÃO ... para casos concretos idênticos é um modelo que viola a coerência que deve haver dentro do ... FALÊNCIA, CONCORDATA, LIQUIDAÇÃO, INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO. DECISÃO ACERTADA. PEDIDO DE ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8028026-53.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... deram entrada em inventário extrajudicial alegando serem únicas herdeiras da de cujus e ... restituir o veículo Strada Working, ano/modelo 2015/2016, cor vermelhar, Renavan 1072320514, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Trata-se de Ação de Inventário, proposta por ALEILSON SOUZA DE OLIVEIRA, ANTUNES ... busca e apreensão do veículo marca/modelo Fiat/ Grand Siena Attractive 1.0 Flex 8V 4p, ano ... a partilha foi concluída pela via extrajudicial, já tendo sido recolhido o imposto de ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... 8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Multimarcas ... INTIMAÇÃO 8000134-66.2019.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Requerente: Valter De ... SANTOS, proceda a venda do veículo modelo Peugeot Ville 208,adquirido em 2014, descrito na ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... 8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Multimarcas ... INTIMAÇÃO 8000134-66.2019.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Requerente: Valter De ... SANTOS, proceda a venda do veículo modelo Peugeot Ville 208,adquirido em 2014, descrito na ...
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Acórdão nº 50022443920228210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULO DEIXADO PELO FALECIDO. ÚNICO BEM. DESNECESSIDADE DE INVENTÁRIO. SENTENÇA REFORMADA. INEXISTINDO OUTROS BENS A INVENTARIAR E HAVENDO CONSENSO ENTRE OS ÚNICOS HERDEIROS QUANTO À TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PERTENCENTE AO EXTINTO, NÃO HÁ RAZÃO PRÁTICA PARA IMPOR A INSTAURAÇÃO DE INVENTÁRIO, SOPESANDO-SE,...
... IMV8184, RENAVAM 872136566, ANO 2005, MODELO 2006, uma vez que são os únicos herdeiros ... extrajudicial (art. 610, § 1º, do CPC), não há razão ... aos apelantes a instauração de inventário. Nesse sentido, cita-se: ... APELAÇÃO CÍVEL ... -
Acórdão nº 50156078920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES. SISBAJUD. PERDA DO OBJETO RECURSAL. EM CONSULTA AOS AUTOS NA ORIGEM, DENOTA-SE QUE O JUÍZO ORIGINÁRIO DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR O FEITO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO. REDISTRIBUÍDA A DEMANDA, O JUÍZO...
... da ação de execução de título extrajudicial movida por ADRIANE VENZON THOMAS, deferiu o ... habilitar seu crédito no processo de inventário. Argumenta que a habilitação ou o registro ... a “Carregadeira Articular, Marca Case, Modelo 721C, ano 2004, Motor Case 6T830, para ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8030462-48.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a realização de inventário extrajudicial, na forma requerida na inicial ... Custas ... VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... INTIMAÇÃO 0501184-18.2019.8.05.0271 Inventário Jurisdição: Valença Requerente: Eliseu ... das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO DE MUDOU-SE. MORA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8000334-57.2023.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Francineide Do ... ção ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ência, intervenção e liquidação extrajudicial") ... Todos os precedentes em que essa OJ se ... Desnecessidade do inventário: A Lei n. 6.858, de 24.11.80, regulamentada pelo ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... ção Francesa teve por objeto romper com o modelo feudal de organização social, em uma realidade ... falência, concordata, liquidação, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes ... , destinada a instruir protesto extrajudicial de sentença trabalhista e o faz “Considerando ... -
Legislação
... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; ... V — pagamento de parte ... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: ... ÓRIO 8002798-34.2022.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Doblo ADV 1.8 Flex, ano de fabricação ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8018070-76.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos ... Salvador (BA), 6 de ... CG YBR 125 FACTOR K 1, ano de fabricação/modelo 2013/2014, Chassi nº: 9C6KE1950E0018822, ...
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A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... 1º, CPC) ... Além desse modelo interpretativo, o Código de Processo Civil de ... do conflito (ex: mediação extrajudicial"). Diante disso, a valorização do consenso não \xC3" ... e filho, os incidentes das ações de inventário, e até mesmo a ação de dissolução parcial de ... -
Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
Fábio Leme: Novo conflito sobre cabimento do agravo de instrumento
... No modelo atual, portanto, o legislador criou um rol ... , fundada em título executivo extrajudicial ... Baseava-se, portanto, o recurso notadamente ... de execução e no processo de inventário” (grifamos) ... Para a nossa total surpresa, ...