modelo investigação paternidade proposta pelo pai
5067 resultados para modelo investigação paternidade proposta pelo pai
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... pelo Egrégio Conselho Superior do ... Ministério ... éu, área esta inserida em uma área proposta para a criação ... do Corredor Ecológico ... (5) Obter o reconhecimento do projeto como modelo para a replicação em ... outras comunidades com ... concreto, haveria uma investigação para analisar os balanços patrimoniais da ... de paternidade no assento de nascimento de seus filhos ...
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Mora do devedor
... DE COBRANÇA, por enriquecimento sem causa, pelo Rito Sumário, em face de Consórcio Ltda., ... ção de um veículo marca V., tipo P., modelo GLS, a álcool, conforme documento incluso ... investigação da causa debendi e o afastamento da cobrança ... propor Ação de Investigação de Paternidade em nome do Requerido M. contra o Espólio de ... proposta na Comarca de ... e distribuída junto à 1ª ...
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Diagnóstico, tratamento e prognóstico: quando tudo é raro
... Especialista em Cuidados Paliativos pelo" Instituto Sírio Libanês. Especialista em Avalia\xC3" ... à Capital do Estado para investigação. Lá chegando, foram constatados hipotonia axial, ... ao exercício da maternidade, paternidade e toda organização familiar”. Quando ... prognóstico não deve ficar limitada ao modelo binário de cura ou incurabilidade, sendo uma ... Não houve êxito na ação judicial proposta, nem foi possível reunir recursos financeiros ...
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Notas sobre a reprodução assistida heteróloga no Brasil: a resolução 2.168/2017 do conselho federal de medicina e o merecimento de tutela do anonimato do doador de gametas
... ética foi empregada, inicialmente, em 1971, pelo biólogo estaduni-dense Van Rens-selder Potter, 4 ... A definição da maternidade e da paternidade. Bioética. Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, ... Carlos Nelson Konder destaca que o modelo" de privacidade burguês, permitia ao indivíduo \xE2\x80" ... , é inadequado o uso da ação de investigação de paternidade para tal fim”. LÔBO, Paulo Luiz ... unidade de tratamento com a técnica proposta. As informações devem também atingir dados de ...
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Ao seu Dispor! A Lenda da Indisponibilidade dos Direitos dos Trabalhadores
... (2) Em 2013, em pesquisa realizada pelo CNJ, diagnosticou-se que dos 67 milhões de ... 48 | Carolina Tupinambá ... modelo de trabalho de hoje tende a diminuir a cada dia ... L’impugnazione deve essere proposta, a pena di decadenza, entro sei mesi dalla data ... ível o direito ao reconhecimento da paternidade biológica levou o relator a inserir em seu voto ... PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. FILIAÇÃO. DIREITO ...
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Prevenção e efetividade jurídica pela anotação dos filhos em assento de nascimento e de óbito dos seus pais
... pessoas, tornamo-nos justos ou injustos; pelo que fazemos em situações perigosas e pelo ... Com a medida proposta, evita-se o uso da máquina do Judiciário, que ... fundamentais e a construção do novo modelo ... São Paulo: Saraiva, 2009, 220-225, e ALEXY, ... , direito ao nome, conhecimento da paternidade 571 e a ter ... acesso à legítima ... falecido, promover uma ação de investigação de paternidade para comprovar sua filiação e, ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... valor constitucional da igualdade senão pelo decidido combate aos fatores reais de ... ( ... )” 26. Vê-se, portanto, que o modelo normativo aqui impugnado não laborou no ... a servir como empírico portal da investigação científica e, daí, como desafio de sua ... a título de licença- paternidade (inciso XVIII do art. 7º) e com a redução ... conheceu da ação proposta pela Federação Nacional ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... zelar diuturnamente pela saúde pública e pelo bem ... estar de seus cidadãos, sem ceder a ... Investigação Criminal – Deics Regionais, que também ... Financeiro e Orçamentário, elaborou a Proposta Orçamentária ... Setorial; revisar e monitorar ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... como Licença Saúde, Gala, Nojo, Paternidade, Doação de Sangue, Fórum, Licença ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Homoparentalidade: uma realidade
... o adimplemento de obrigações de fazer pelo Estado, atitudes positivas para superar a mera ... A família consagrada pela lei tinha um modelo conservador, era uma enti-dade matrimonializada, ... direito normatizado e permitiu a investigação do justo buscando mais a realidade psíquica do ... A definição da paternidade está condicionada à identificação da posse do ... no Estatuto da Diversidade Sexual, a proposta legislativa que tem maior abrangência e ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cuida-se de comunicação realizada pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SIMÕES FILHO, por ... hábil ao ajuizamento da ação de investigação de paternidade ... É o relatório ... Não ... Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO VOLKSWAGEN S. A. contra CAROLINA DOS ... , adquirindo o veículo marca Volvo, modelo XC60 MOMENTUM T5 AWD 4X4, ano de ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... medida cautelar, proposta pela Procuradoria-Geral da República contra ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ... II – em licença maternidade ou paternidade; ... III – gozo de férias-prêmio; ... IV – ... ” (A remuneração do advogado: investigação acerca da ... natureza jurídica dos honorários ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, ... por volta do século XIII, diversamente do modelo romano, que não o previa ... 49 GILISSEN, op ... e tenham sucesso na ação de investigação de paternidade ... 70 O direito romano, neste ... é possível ser deliberado, no Brasil, proposta de emenda constitucional tendente a aboli-lo ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Art. 4º A opção pelo regime de que trata este Regulamento somente é ... ça à gestante; e V — licença-paternidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Na hipótese deste ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... emitiu a notificação, resultando em proposta de procedência parcial ... § 1º Quando, a ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade. (Inciso ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... a família não foi instituída pelo decreto de nenhuma autoridade humana, nem por ... , evidentemente necessário para a investigação de nosso objeto de estudo ... o termo ... entre a ideologia proposta por destutt de tracy e a crítica da razão ... como um fabricante de sapatos põe um novo modelo no mercado. o ideólogo é o sofista dos tempos ... de se estabelecer, com certeza, a paternidade, de modo que a filiação apenas poderia ser ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo" casamento; ... III - pelo exercício de emprego p\xC3" ... responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data que a este ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... concepção, ilide a presunção da paternidade ... Art. 1.600. Não basta o adultério da ... tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade ... Art. 1.616. A ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo" casamento; ... III - pelo exercício de emprego p\xC3" ... responder à ação de indenização proposta pelo terceiro prejudicado, ou da data que a este ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... concepção, ilide a presunção da paternidade ... Art. 1.600. Não basta o adultério da ... tenha, pode contestar a ação de investigação de paternidade, ou maternidade ... Art. 1.616. A ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... Intime-se a parte Requerida acerca da proposta de acordo junto ao ID 216126043 ... -27.2008.8.05.0022 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barreiras Requerente: E. R. R ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ajuizada por ALEXANDRE ROBERTO ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por RAFAEL JOSE PEREIRA ROCHA contra UBER DO ... , o que teria ocorrido após uma investigação detalhada. Embora sustente não ter realizado ... interesses em conflito, de modo que possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, ... 8.05.0250 Assunto: [Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva] Autor(a): NUBIA SENA ... 30420 , adquirindo o veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, ano 2013, cor preta, placa OUO6G46 ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... sexual e de genero tem passado decisivamente pelo Supremo Tribunal Federal. Diante de uma maioria ... unidade discursiva sugerindo, a partir do modelo da common law (Coke, 1642; Blackstone, 1765, ... 08). Toffoli, por sua vez, discordou da proposta de Lewandowski, sob a alegacao de que "existem ... , que a fazia nao desejar publicizar a paternidade do seu filho ... O iconico - como o chamamos - ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -96.2011.8.05.0071 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTOR: L. F. - ... de período da concepção do autor, motivo pelo qual induvidosa a paternidade do investigado" ... do Brasil, bem como um veículo CORSA, modelo Wind, da GM, ano 2001/2001, cor verde, Placa ... Trata-se de Ação de Alvará Judicial proposta por NAIALA VASCO DE MATOS, ERICA VASCO DE MATOS e ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... , então, a Lei nº 8.489/1992, regulamentada pelo Decreto nº 879/1993, que revogou a anterior de ... O primeiro modelo é o do consentimento ou o da oposição ... ído o uso para determinação da paternidade. A referida resolução propõe um modelo de ... discussão nos Estados Unidos sobre proposta para disciplinar a doação de órgãos, ... ípios filosóficos do direito e investigação sociológica ... Persiste o temor de a ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: ' P. do E. da B. - D. D ... julgada totalmente improcedente a ação proposta, ante a total descaracterização da paternidade ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Casamento
... O estado da pessoa natural é composto pelo estado político, familiar e individual. Como já ... está espelhada na presunção de paternidade decorrente do casamento, prevista no art. 1.597, ... interpretando o prazo da forma aqui proposta. Demonstra-se, dessa forma, que além do ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ... exemplo, reconhecimento de filho, investigação ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... interesses em conflito, de modo que possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, ... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A contra ANFA ... , adquirindo o veículo m arca Renault, modelo Captur Intense 1.6 Flex, ano/modelo 2019/2019, ... -se de AÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE autuada em razão de o Ofício dos Registros ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor(a): REGISTROS ...