modelo investigação paternidade proposta pelo pai
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade do Demandante, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... com Partilha de Bens e Alimentos proposta por ALONSO SILVA SAMPAIO em face de PRISCILA ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VALERIA DE SOUZA DOS ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -se de ação de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por NICOLAS SANTOS GONÇALVES representado por ... interesses em conflito, de modo que possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo Classic FP LS 1.0V, ano 2013, cor prata, placa ... hábil ao ajuizamento da ação de investigação de paternidade ... É o relatório ... Não ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... e de gênero tem passado decisivamente pelo Supremo Tribunal Federal. Diante de uma maioria ... unidade discursiva sugerindo, a partir do modelo da common law (Coke, 1642; Blackstone, 1765, ... 08). Toffoli, por sua vez, discordou da proposta de Lewandowski, sob a alegação de que ... em torno da notícia ensejou uma investigação policial e, com ela, a realização voluntária ... que a fazia não desejar publicizar a paternidade do seu filho ... O icônico – como o ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -84.2023.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. S. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade, Retificação de Nome] ... ência, devidamente subscritas por ela e pelo proprietário do imóvel em que residir , sob ... Regulamentação de Visitas e Alimentos, proposta por ex-esposa (LILIAN CRISTINA LOPES RANGEL ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...
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Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... em Terapia Cognitivo-Comportamental pelo Centro Universitário INTA (UNINTA) ... 2 ... Aron Beck e suas considerações acerca do modelo psicológico de funcionamento humano frente a ... , pouco se ouve falar do papel da paternidade diante de um recém-nascido pré-termo ... no âmbito hospitalar vem com a proposta de ... Periódico do Núcleo de Estudos e ... Nessa perspectiva, é importante a investigação de tais crenças de forma que o paciente consiga ... -
Autonomia parental e vacinação obrigatória
... oferece vinte e sete vacinas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ... No entanto, ... ário do princípio constitucional da paternidade responsável. O cuidado (em suas diversas formas ... A construção do modelo individual de saúde abrange a construção da ... das políticas de saúde e de investigação, o princípio da vulnerabilidade exige, tanto no ... de justiça) é fruto de uma ação proposta pelo Ministério Público de São Paulo em face ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -83.2012.8.05.0250 Assunto: [Investigação de Paternidade, Retificação de Nome] Autor(a): ... efeito natural do fato jurídico que ocorre pelo decurso do tempo, cumpre à Secretaria certificar ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JULIA ELEN MORAIS DA HORA MORBECK e MARCOS ... 30364, adquirindo o veículo marca Fiat, modelo Palio Fire Economy, ano 2012, cor cinza, placa ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ação fixação de alimentos com guarda proposta por MARIA EDUARDA ABADE SILVA, representada por ... adimplindo seus compromissos com a paternidade, não contribuindo com os encargos de ... á elementos nos autos acerca da renda obtida pelo demandado. Desta feita, o valor da pensão ... -se os presentes autos de ação de investigação de paternidade proposta por OSVALDO DESIDÉRIO DA ... Nesse modelo, um valor básico para a reparação é analisado ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, proposta por JUCIVAL SILVA ARAUJO ... Registra que o seu amor pelo infante é tamanho, que poucas pessoas têm ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ...
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Interpretação da constituição
... por ele pensada, porém atua lizando-o, pelo que deveríamos entendê-lo melhor do que ele ... A proposta do Tractatus 10 é defundamentar o conhecimento ... No conjunto da nossa investigação mostrou-se que a certeza proporcionada pelo uso ... fundamentais e a construção do novo modelo, p. 270-271 ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- ... o réu em ação de investigação de paternidade (HC 71.373) e o dissenso dos votos vencidos ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Trata-se de AÇÃO PELO RITO DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA proposta por ... , adquirindo o veículo marca Honda, modelo CB Twister/Flexone 2, ano 2022, cor azul, p laca ... 0250 Assunto: [Alimentos, Oferta, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... que a seguridade do Trânsito rege-se pelo princípio de que ninguém deveria morrer ou se ... inquérito policial para a investigação da infração penal ... Não houve ... de Trânsito – CONTRAN, nos termos de proposta formulada pelo Ministro de Estado da Saúde ... Ora, numa ação em que se discute a paternidade de alguém, por exemplo, o que é muito mais ... E penso que é o modelo mais sensato e ético para o caso da recusa do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Barbosa em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4.ª Vara dos Feitos das ... c/c Indenização por Danos Materiais proposta contra Espólio de Martinho Barbosa da Silva, ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AJUIZADA EM 2001. SENTENÇA ... do veículo HONDA NXR 150 BROS-ESD, ano/modelo 2011/2011, placas NYV 9116, cor LARANJA, chassis ...
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Capítulo IV
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... várias fases metodológicas ”, passando pelo praxismo, o processualismo, o instrumentalismo, ... Como a proposta do presente trabalho, de se comentar artigos em ... afetará ambos os cônjuges; na investigação de paternidade post mortem em face dos ...
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Os vários conceitos de jurisdição
... ) Quanto às atividades , ambas encarregadas pelo órgão jurisdicional por força da lei ... úblico norte-americano que nos forneceu o modelo para nossa primeira Constituição Republicana, ... o cumprimento de uma obrigação de dar, proposta pelo filho contra o pai. Julgada procedente, a ... ência de uma relação jurídica de paternidade, em razão da qual nasceu para o autor o direito ... com uma ação negatória de investigação de paternidade, que é uma ação declaratória, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-AIRR - 1150-66.2019.5.09.0004)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.467/2017. MULTA DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC DE 2015 APLICADA PELA TURMA NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO AMPARADO NA LETRA "E" DA SÚMULA Nº 353 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DIVERGÊNCIA...
... ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461 pelo Pleno desta Corte Superior, em que se declarou a ... Não existir demanda judicial proposta contra a empresa; ... IV. Preencher o mo de Adesão ao Programa, conforme modelo constante do Anexo I deste ... Acordo ... judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... repetição de indébito e danos morais proposta" por NILSON GOMES DE MIRANDA em face de institui\xC3" ... dias, são recorrentes as ações ajuizadas pelo mesmo causídico, nas mesmas condições, perante ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... Trata-se de ação declaratória de paternidade socioafetiva proposta por LÍCIO IVAN DE MELO ... Edson, Averiguação Oficiosa e investigação de paternidade. Curitiba: Gênesis, 1995) ...
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Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de família
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil nas relações familiares causadoras de danos afetivos, morais e materiais. Para atingir o objetivo investiga valores e técnicas atualizantes do direito privado, em relação à eticidade, socialidade e operabilidade, juntamente com o sistema das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, que permitem
... responsabilidade, valorizado pela ética, pelo agir humano do poder que o homem tem sobre suas ... resulta o nascimento de um ilho, cuja paternidade o pai se recusa a reconhecer; no divórcio entre ... nas relações familiares, pois o novo modelo normativo permite projeção para o futuro, numa ... ões em ações de responsabilidade civil proposta pelos ilhos contra os pais, por abandono efetivo, ... , a culpa normativa, que afasta a investigação psicológica das intenções do citado pai em sua ... -
Decisão Monocrática Nº 0124105-82.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-09-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DO PEDIDO PARA DECLARAR QUE O RECORRENTE NÃO É O PAI BIOLÓGICO DO PROMOVIDO, TODAVIA, RECONHECIDA A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EXISTENTE, PELO QUE PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FOI MANTIDA. SUBMISSÃO AO EXAME GENÉTICO (DNA). RESULTADO COM EXCLUSÃO DO VÍNCULO. PLEITO DE CONTRAPROVA. POSTERIOR DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO LAUDO DO EXPERT.
... PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FOI MANTIDA ... RESULTADO COM ... paternidade proposta por Clóvis Arrais Maia Neto em face ... de José ... Ademais, o exame genético pelo método DNA que ... possui presunção de certeza ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE ... modelo familiar diverso da concepção tradicional, pela ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 03 (três) dias, pagar a dívida informada pelo(a) exequente(s), acrescida de todas as demais ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTOR: L. G. S. C. - RÉU: ... DE UNIÃO ESTAVÉL C/C PARTILHA DE BENS, proposta por IVANIR FERREIRA DOS SANTOS, representada por ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Isso se reforça pelo fato de que as autoras informaram não possuir os ... questões incidentais; III – sendo proposta reconvenção junto com a contestação ou no seu ... COMUM CÍVEL (7) / [Alimentos, Investigação de Paternidade] ... AUTOR:G. C. S. S. e outros ... o Requerido comprou o automóvel de Marca/Modelo: Wolksvagem/Gol, duas portas, placa JMD 0250, ...
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Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... 23 - Libertação da mulher pelo conhecimento da sexualidade. 24 - Reconhecimento ... Os registros parlamentares indicam que a proposta foi vetada. O assunto merecia, pela relevância ... foi instaurada em 1991 para investigação das causas. Daí resultou a regulamentação do ... ção de informações sobre a paternidade responsável, em face do desnível que sempre ... acrescenta a Associação que “ o atual modelo de família não mais ... Elias Farah ... -
Circulação das participações sociais
... responderia pelas obrigações sociais pelo prazo de dois anos ... Em 14 de agosto de ... o reconhecimento, em ação de investigação de paternidade, que Luis Carlos Pereira Alvarenga ... – à qual se seguirá uma ação a ser proposta pelos outros sócios de dissolução social da ... de dissolução parcial, segundo o modelo ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) ... body { font-size: 12pt; ... Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta pelo BANCO VOTORANTIM S.A , em face de PRISCILA ... Bahia, ajuizou AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE contra VINICIUS LEVI SOUZA MOTA, representado por ... serem portadores da qualificação no modelo ABA ... Sustenta que o réu não pode limitar ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS requerida por ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... a bens ou a utilidades da vida), mas, sim, pelo indeclinável poder-dever de ministrar a tutela ... matéria civil) para que a ação seja proposta, por força da regra contida no art. 1.748, V, do ... , que prescindem de qualquer investigação ou reflexão aprofundadas. Usualmente, é o ... ária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade ... VII — dos ... de identidade especial, de acordo com modelo ...