modelo investigação paternidade proposta pelo pai
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... per- centual caiu para 28%, quando a demanda pelo tratamento duplicou entre as mulheres acima de ... A investigação antropológica discute a novidade da técnica ... para, mais uma vez, rearmar que o modelo aceito pela sociedade é o mo- delo de família ... associado ao “[ ... ] desejo da paternidade, cuja realização arma a fecun- didade e ... A proposta de nosso artigo não abrange nenhuma das três ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... da ordem constitucional, não apenas pelo seu catálogo formal, mas sobretudo por sua ... ção desses direitos, falando de um modelo de ponderação: ... “( ... ) o indivíduo tem ... a liberdade de arte, ciência, investigação e de cátedra ... “Ao titular individual do ... pobres que respondiam a uma ação de paternidade. 97 Esse mesmo direito não precisa ser ... pelo Congresso quando da apreciação da proposta daquela Emenda. 133 Na interpretação do artigo ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Tendo havido a designação de relator pelo ... Presidente da Reunião Conjunta, com o devido ... acolhimento da proposta" ... No que tange ao aspecto financeiro-orçament\xC3" ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... e investigação científica, cultura e artes, esporte e lazer, ... , a licença à gestante, a licença-paternidade ou o ... afastamento para missão no exterior, ...
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Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... Pelo contrário, partindo de um nicho muito ... criação deliberada por PMA para investigação científica é tida aparentemente como ... do ser, poderíamos ser condenados a um modelo de juridicidade aparentado com o dedutivismo ... proposta por Habermas, decorrente da edificação das ... tem um direito de personalidade à paternidade. No entanto, sustenta que, se isto nos permite ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... DO CASAL.ALUGUÉIS REQUERIDOS PELO EX-CÔNJUGE QUE DEIXOU O IMÓVEL ... NÃO ... ) que, nos autos da ação de divórcio proposta por M ... D. L. F., cônjuge virago, em desfavor ... No que concerne ao veículo placa JKE0157, modelo Citroen/C3 Aircross GLXA, estabelecido foi o ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS ... -
Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... DA EXECUÇÃO JUDICIAL NO BRASIL E A PROPOSTA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL ... ório Justiça em Números 2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder ... ção civil no Brasil, tendo como principal modelo o regime português ... Foi elaborado, ainda, ... prevê o processo extrajudicial de investigação oficiosa de paternidade, a ser deflagrado quando ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... O que se pretende com a presente investigação é, ainda que breve-mente e sem pretensão à ... interpretações, mas privilegiando o modelo interpretativo de Raymundo Faoro (autor que ... Sob esse aspecto, é preciso começar pelo óbvio: considerar o Estado de que se cogita, um ... atribuir, sob sua reivindicação, a paternidade da introdução entre nós dessa categoria ... teórica do Estado patrimonial foi proposta por Max Weber (1864-1920), tendo o sociólogo ...
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Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... ganhado espaço para caracterizar um outro modelo" familiar, fundado no projeto parental ... 1. \xE2\x80" ... pelo" adulto de referência relacionadas aos cuidados f\xC3" ... um modelo mais contemporâneo de investigação, desenvolveu-se o conceito ecológico de ... considerados “compatíveis” com a proposta inicial. Afasta-se a tradicional correlação ... conta do princípio da maternidade e paternidade responsáveis, aliados ao princípio da ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção e da boa fama passou a ser tutelada pelo Estado, agora com força constitucional, como ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... de critérios objetivos, como ora proposta pela Lei da Reforma Trabalhista dará um norte ... da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre ... ípios da prova e dos métodos de investigação cinentífica. Os pensadores. 3. ed. São Paulo: ...
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Decisão Monocrática Nº 0056570-88.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-09-2020
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE C/C PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ... INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO ... MONETÁRIA PELO ÍNDICE INPC. ANULAÇÃO DO ... REGISTRO DE ... aos alimentos, tomando como parâmetro a proposta feita pelo promovente ... em audiência de ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja ... vista a ...
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Orientações para análise
... cível, durante o exercício da magistratura pelo autor ... Deverá se atentar, em sua ... ) certificou a escrivania não ter sido proposta a ação principal ... Vieram-me conclusos ... PRISIONAL - Fase de investigação policial - INDENIZAÇÃO - Sentença confirmada - ... @Investigação de paternidade e alimentos com exame de DNA. Procedência ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... mas, em especial, pela publicidade conferida pelo Registro Civil 407 ... Nos dizeres de Eduardo ... da existência ou da inexistência da paternidade ou maternidade. Aliás, estas já não são ... de Nascimento e de Óbito dos Pais como Proposta de Segurança Jurídica de Acesso à Legítima ... investigação e reconhecimento de paternidade. É o que se vê ... solução única (tudo ou nada), segundo o modelo das regras jurídicas. Sua força está nessa ...
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Avosidade, manifestação de amor
... é associado com seu equivalente ‘paternidade’, para descrever o vínculo e função do pai ... ”, tenham sido introduzidas na Argentina pelo" autor supracitado, a palavra ganhou notoriedade p\xC3" ... seus avós constituem uma linha de investigação na qual se torna necessário abordar perspectiva ... “[ ... ] no Congresso Nacional a proposta de Emenda Constitucional 19/2012, o qual dá nova ... em que se reconhece a decadência de um modelo único e exclusivo de família, rigidamente ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... PELUSO todos os bons alunos que passavam pelo seminário, naquela época, iam estudar em Roma ... de alma, sujeito extraordinário, era um modelo de magistrado ... Aquilo foi uma coisa assim ... vara, e eles começam a fazer uma investigação dentro da polí - cia, usando os expedientes mais ... do pai, que era casado, assumiu a paternidade da menina, e ali eles passaram a conviver como ... no tribunal de São Paulo, fez uma proposta: “Você vai ser sócio ... ”. “Não, pode ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... /ilegitimidade da remessa dos autos ao STM pelo Comandante da Força, sem a representação da ... Arcebispo tomou conhecimento da paternidade do referido Oficial, por meio de duas cópias ... das pessoas, desde que: a) tenha sido proposta ação civil para dirimi-la; b) seja ela de ... Nessa investigação - como acentuam os estudiosos - devem ser ... poderes, teve por objetivo instituir modelo destinado a impedir a formação de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... G ilBeRto k assaB ... foram conferidas pelo inciso I, do art. 12, da Lei n. 9.503, de 23 de ... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... ágrafo anterior, a ação poderá ser proposta desacompanhada das certidões ou informações ... relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em igualdade de condições ... ão fiscal deverá ser precedida de investigação no sentido de obter com as empresas e órgãos ...
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Ministério do Trabalho
... , frente às inovações introduzidas pelo Enunciado n. 331, do Tribunal Superior do ... ópia do documento à chefia imediata com proposta de análise de sua legalidade pelo Serviço de ... ão fiscal deverá ser precedida de investigação no sentido de obter com as empresas e órgãos ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... V - licença-paternidade; ... VI - gozo de férias; ... VII - exercício ...
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Capital - 17ª vara criminal
... Instado a manifestar-se, o MP opinou pelo não acolhimento dos embargos. É o ... , e em razão da conveniência da investigação criminal. Assim é que verifica-se que os ... Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com ... sem ação na hora, quem tomou a paternidade foi o motorista que rodava comigo, que desceu, eu ... O denunciado conduzia o veículo modelo Toyota Corola, cor prata, placa policial JRE ...
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Parte especial
... º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... de, ainda que no nascedouro da demanda proposta e, portanto, de prima facie , antes de ... induz presunção juris tantum de paternidade.” ... Enunciado do Fórum Permanente de ... : “É imprescritível a ação de investigação de paternidade, mas não o é a de petição de ...
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A demanda judicial civil
... Na linguagem técnica empregada pelo Código de Processo Civil, 1 a cena meio que se ... uma demanda: é esta que se considera proposta, ou seja, posta diante do juiz à espera de ... ções que serão empregados nesta investigação. 11 Via de regra, a demanda é instaurada por uma ... É deste modelo que trata o artigo 326, caput do CPC quando ... a ação investigatória de paternidade, seja o pai condenado a pagar alimentos mesmo que ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Defiro o requerimento formulado pelo Exequente e determino a suspensão do processo ... Trata-se de procedimento de investigação de paternidade oficiosa, tendo como autora ... 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita ... pacífico no sentido de não existir um modelo predefinido desta prova escrita, bastando que ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... (FDUP) e investigadora do Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da mesma Faculdade ... de que destacam as bolsas atribuídas pelo Instituto Max-Planck-Institut für ... A superação do modelo paternalista na prática da medicina e a sua ... Apesar de ter proposta uma ação civil e de a questão ter sido ... aos modos de estabelecimento da paternidade fora do casamento (reconhecimento voluntário da ...
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Parte geral
... livre, justa e solidária, assim evidenciado pelo preâmbulo da Constituição Federal ... As ... ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta-corrente bancária” ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... – Ação de investigação de paternidade: regulada pela Lei n. 8.560/92, na ...
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TRAJETÓRIAS REPRODUTIVAS FEMININAS E PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE ORIENTADO ÀS GESTANTES NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO/RS: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Analisaram-se trajetórias reprodutivas de mulheres moradoras de bairro periférico de São Leopoldo (RS). Reflete-se sobre como dinâmicas de gênero, classe, raça e idade se interseccionam nessas trajetórias e na produção de cuidado. Foi uma pesquisa qualitativa sobre experiências de gestação de usuárias do pré-natal de uma Unidade de Saúde da Família. Os resultados
... pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, chama ... A investigação qualitativa foi desenvolvida nos anos 2017-2018 ... 300-322 | 1. sem 2020 ... nesse modelo desde 2010, sendo antecedida por uma UBS. No ... narrativas biográicas, seguimos a proposta de Jovchelovitch e Bauer (2002), com foco no ... como as representações sociais da paternidade inluenciam as práticas dos proissionais da ...