modelo penhora no rosto dos autos
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Capital - 1� vara empresarial
... ção e devidamente certificado, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça. Salvador (BA), ... trabalhista, bem como, da realização da penhora em conta bancária e sua titularidade, houve a ... Imec, modelo Manual, nº de série 6147, TAG 1; 1 Cama ... Penhore-se no rosto dos autos - Proc. Cumprimento de sentença ...
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Acórdão Nº 0020213-19.2019.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... empregador, prosperando a pretensão de penhora de bem a fim de conferir efetividade à ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da ... determinar a penhora do veículo Marca/Modelo - NISSAN/FRONTIER SVATK 4X2, Ano/Modelo ... a reforma do julgado quanto à penhora no rosto dos autos do inventário do empregador ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015235-69.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... ao longo da execução, a título de penhora de percentual de faturamento ... Eis o teor da ... superior ao montante depositado nestes autos, conforme pedido(s) de penhora realizado(s) no ... Fiscal 50069824420164047110, penhorando, no rosto dos autos da Execução Fiscal n ... Econômico é optar pela adoção de um modelo de interpretação essencialmente teleológica, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° ... -12.2013.8.05.0001, deferiu o pedido de penhora on line formulado pelo Escritório Barachisio ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ... ível da Comarca de Jequié/BA, bem assim no rosto dos autos por aplicação analógica do art ...
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Ministério do Trabalho
... de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o recolhimento do imposto de renda na fonte ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... Não haverá inibição se existir penhora suficiente, bem assim se a exigibilidade do ... visualização das características do rosto do requerente, com exceção para os casos que ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... CABELLEIRA apela da sentença proferida nos autos da ação de adjudicação compulsória ajuizada ... óvel I/Mercedes C-200 k Touring, Ano 2008, Modelo 200, placas nº IPK3390, chassi nº ... que o referido ofício diz respeito à penhora no rosto dos autos requisitada no processo ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAMPINAS. NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1027668-53.2015 ... 8.26.0114. - ... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ... CONSTRICAO (PENHORA) OUTRORA DETERMINADA SOBRE AS ... COTAS SOCIAIS ... POR "FALENCIA ENCERRADA" NA FOLHA DE ROSTO DA FICHA ... CADASTRAL ... NIRE - 35201046953 - ...
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Acórdão Nº 5025537-15.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
... , ambas devidamente qualificadas nos autos, opostospelo procurador constitudo,por meio dos ... a impossibilidade do deferimento da penhora no rosto dos autos de crdito decorrente da ... apenas o veculoGM/Monza ClassEFI, ano/modelo 1993 e extratos bancrios (evento 1, docs. 20 a ...
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Das petições em geral
... É, por assim dizer, a folha de rosto da petição, o cartão de visitas ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ... Marcelo, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a ... ção à execução, independentemente de penhora", depósito ou caução ... Embargos à execuç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1057299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... ) e o conjunto probatório constante dos autos, entendeu correta a determinação de que o fruto ... e nove centavos), que implicou na penhora no rosto dos autos do processo de inventário ... contrariedade às disposições legais do modelo de execução fiscal ... Matéria ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... nas provas efetivamente produzidas nos autos, conforme lhe permite o artigo 131 do CPC, uma ... Recuperação Judicial Homologado sobre a Penhora Judicial Trabalhista: Como já dissemos, o Plano ... podem ser garantidos através de penhora no rosto dos autos do processo de execução. 8 — Não ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... atuação na Operação Raio-X, tratada nos autos do Processo de ... Correição nº SEGOV-PRC- ... uma pessoa usando seu rosto. A solução traz melhorias na gestão para ... face de executados originários - como a penhora ...
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Acórdão Nº 0028500-05.2005.5.04.0733 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. SÓCIO MINORITÁRIO. O sócio minoritário responde pela integralidade da dívida, independentemente de ter poderes de gestão. Hipótese em que ausente prova robusta da tese defendida pelo sócio José Oscar, no sentido de que sua inclusão no quadro societário se deu apenas para atendimento de requisito formal para participação da empresa em processo licitatório e...
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da ... ça recorrida a fim de que seja mantida a penhora de dinheiro realizada ... O exequente, ... 237), tanto que foi realizada penhora no rosto dos autos no alegado processo, conforme fl. 633 ... 729ba4c (caminhonete Mitsubishi ano 2014, modelo 2015), e determinou a expedição de mandado para ... -
Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... artigo à união estável comprovada nos autos ... Comentário de José Antônio Ribeiro de ... Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Boa-fé. Litigância má-fé ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000662-92.2015.5.07.0009), 2018-06-11
... (id.c62e2ac, fls.80/82), aduzindo que a penhora realizou-se em acervo da executada que é ... , visto que o maquinário (prensa viradeira modelo PVA63/3200, Marca ATLASMAQ - ano 2010, Série ... ção de oito processos, com penhora no rosto dos autos, em face de execução, onde tramitam ...
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Disposições preliminares
... decidir em vista dos elementos reunidos nos autos; e instrumentalidade das formas processuais — ... pagar a dívida em 24 horas, sob pena de penhora. O que há é apenas a citação do devedor ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... ço, a Vara do Trabalho faz a penhora no rosto dos autos do processo falimentar ou, então, o de ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... No âmbito do direito privado, o modelo de relação jurídica é o da paridade entre os ... decisões, todas ainda em sede liminar, nos autos do MS 25.986-ED/DF, relator Ministro Celso de ... preliminar, não são suscetíveis de penhora ou usucapião. 275 Sem ingressar em maiores ... o autor, vigilante patrimonial, ferido no rosto, com perda da visão do olho esquerdo e ...
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Acordao N° 1240101 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Processo civil. Cumprimento de sentença. Averbação. Penhora no rosto dos autos. Possibilidade. I - a penhora no rosto dos autos recai sobre direito litigioso reclamado pelo devedor, mas credor em outra ação, a fim de que, na hipótese de êxito, o valor seja revertido para o exequente. Ii - a prévia formação do título judicial não constitui requisito para que se realize a penhora no rosto dos autos.
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVERBAÇÃO. PENHORA NO ROSTO ... DOS AUTOS. POSSIBILIDADE ... I –A ... 207, MBACTIVE, ano/modelo 2014/2014, cor branca, CHASSI n ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4800-29.2002.5.02.0064)
RECURSO DE REVISTA - EXEQUENTE - ADJUDICAÇÃO - VAGAS DE GARAGEM AUTÔNOMAS - VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU ALUGUEL A TERCEIROS ESTRANHOS AO CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 1. Sendo correto afirmar que, quando da determinação de realização dos atos
... ância do devido processo legal nestes autos ... 2. Isso porque o juízo da ... o valor de vinte mil reais e cuja penhora no rosto destes ... autos foi deferida ... forma clara, direta e literal qual seria o modelo do leilão e da aquisição e ... -
No Direito Privado, STJ julgou recuperação judicial e fundo partidário
No Direito Privado, STJ julgou recuperação judicial e fundo partidário
... em que ela aparecia vestida ou sem o rosto à mostra, o colegiado decidiu que o fato de o ... "Como consta dos autos, mesmo nas fotos em que estaria enroupada, ... Partidário não podem ser objeto de penhora, nem mesmo por causa de dívida oriunda de ... a) Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ... -
Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO MARINHO. SONEGAÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 24. CRIMES PRESCRITOS. PROVAS ILÃCITAS. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÃCIOS DA PRÃTICA...