modelo penhora no rosto dos autos
10080 resultados para modelo penhora no rosto dos autos
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens ... Na hipótese dos autos, a alegação da reclamada de que o seu porte ... a massa falida, a penhora far-se-á no rosto dos autos do processo da quebra, citando-se o ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Fundamentos práticos das ações
... procedentes, subsistente a inscrição da penhora e condenado o demandado ao pagamento acima ... caso a execução deverá ser feita no rosto dos autos); ... c) o novo devedor que assumiu, ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens ... Na hipótese dos autos, a alegação da reclamada de que o seu porte ... a massa falida, a penhora far-se-á no rosto dos autos do processo da quebra, citando-se o ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens ... Na hipótese dos autos, a alegação da reclamada de que o seu porte ... a massa falida, a penhora far-se-á no rosto dos autos do processo da quebra, citando-se o ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Das diversas espécies de execução
... ício ao incidente, desde que: 1) haja nos autos elementos que fundamentem o seu convencimento; 2) ... penhora de bens do sócio, declarando, quando for o caso, ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ... em juízo, a penhora será averbada no rosto dos autos (desde que o tenha por objeto, bem ...
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Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... herdeiros capazes será feita por termo nos autos do inventário ou por escritura pública, não se ... ão em processo judicial que determinou a penhora sobre todo o patrimônio de Jorge, reconhecendo ... das páginas, o agrediu com um soco no rosto, provocando a quebra de três dentes. Como Manoel ...
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Execução por quantia certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... e que, mesmo na execução, pode retirar os autos em carga — para efeito de obter elementos ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à ... 19. Penhora no rosto dos autos ... No geral, a penhora, como ato ...
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Legislação Complementar
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à ... de EPI deve apresentar a folha de rosto de emissão, renovação ou alteração de ...
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Acordão da Terceira Seção, 26-05-2021
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PLURALIDADE DE CONSTRIÇÕESPATRIMONIAIS (SEQUESTRO PENAL E PENHORA TRABALHISTA). POSSIBILIDADE.CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ENSEJA CONFLITO. ANTECIPAÇÃO, POR UM DOSJUÍZES, DA PRÁTICA DE ATO EXPROPRIATÓRIO. DISSENSO VERIFICADO.POSSÍVEL USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. BEM OBJETO DE SEQUESTRO NO JUÍZOPENAL. DETERMINADA ADJUDICAÇÃO NA JUSTIÇA TRABALHISTA, APÓS PENHORA.PRIMAZIA DA...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... nas provas efetivamente produzidas nos autos, conforme lhe permite o art. 131 do CPC, uma vez ... Recuperação Judicial Homologado sobre a Penhora Judicial Trabalhista: Como já dissemos, o Plano ... podem ser garantidos através de penhora no rosto dos autos do processo de execução. 8 - Não ...
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Legislação
... , o AFT deve, sem prejuízo da lavratura dos autos de infração cabíveis e demais encaminhamentos ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... visualização das características do rosto do requerente, com exceção para os casos que ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 689 do CPC, devendo ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus , a certidão ... análise, serão arrecadados por meio da penhora, para satisfazer a condenação, pouco importando ... A sentença genérica é sem rosto, pois os titulares do direito não são ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Enfoques Especiais
... para que faça a anotação, juntando aos autos a carteira. Proceder-se-á à citação para ... , espontaneamente, a obrigação e havendo penhora, mesmo que resolva efetuar o pagamento antes da ... credora ajuíze cautelar de arresto no rosto dos autos onde se formou a demanda. Se o devedor ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Sistema de garantias salariais
... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... (Súmula 6, VIII), somente trazidos aos autos caso suscitada em defesa (Súmula 6, VI, in ... ensejar. É que a penhora de bens da massa falida conduz a um conflito ... de vista jurídico, até mesmo a penhora no rosto de autos trabalhistas em decorrência de ação ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... ível de cessão, compensação ou penhora. Aqui, a melhor exegese é no sentido de ter como ... devia, e até que se opere a partilha nos autos do inventário ... c) a transmissão seria ... e é tão mais velho do que eu? Porém, seu rosto ... é cada vez menos estranho ... Meu Deus, meu ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08124287220184050000), 12-05-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE AUTOMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE SALDO CREDOR APÓS A VENDA DO BEM. INUTILIDADE DA PENHORA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento da União em face de decisão que indeferiu penhora de direitos do executado sobre automóvel alienado...
... de que a medida cabível seria a penhora no rosto dos autos a ser realizada na Ação de ... de leilão do automóvel GM/S10 2.8 D, ano/modelo 2003/2003 Placa NDI-0167, para ser destinado ao ... -
Execução por Quantia Certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... e que, mesmo na execução, pode retirar os autos em carga — para efeito de obter elementos ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... @@5.22. Penhora no rosto dos autos ... No geral, a penhora, como ato ...
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Execução por Quantia Certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... e que, mesmo na execução, pode retirar os autos em carga — para efeito de obter elementos ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... 5.21. Penhora no rosto dos autos ... No geral, a penhora, como ato ...
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Peças prático-profissionais
... que cada trabalhadora lhe dê um beijo no rosto. Carlos justifica esse procedimento dizendo que ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... autos; foi indeferido o pagamento de adicional noturno, ... /embargos à execução/embargos à penhora, com citação do art. 884 CLT OU embargos de ...
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Leis
... o curso do processo e será feita em autos apartados. (Redação dos artigos e parágrafos, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... 8º, ... II - penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a ... Art. 117. A folha de rosto da classe ExProvAS será sobreposta à da classe ...
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Enfoques Especiais
... para que faça a anotação, juntando aos autos a carteira. Proceder-se-á à citação para ... , espontaneamente, a obrigação e havendo penhora, mesmo que resolva efetuar o pagamento antes da ... credora ajuíze cautelar de arresto no rosto dos autos onde se formou a demanda. Se o devedor ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
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Legislação Complementar
... a aprendizagem, caberá a lavratura dos autos de infração pertinentes, e o contrato de ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... visualização das características do rosto do requerente, com exceção para os casos que ...
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Decisão monocrática Nº 222853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... 2. Consta dos autos ter sido o paciente condenado pelo juízo da ... penhora no rosto dos autos ... Em 24/11/2021, ... Toyota/Hilux SRV 2.8, placa OXL 0566, ano/modelo 2017/2017, cor prata, chassi nº ...
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Legislação
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à ... de EPI deve apresentar a folha de rosto de emissão, renovação ou alteração de ...
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Legislação Complementar
... a aprendizagem, caberá a lavratura dos autos de infração pertinentes, e o contrato de ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na execução fundada em título ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... visualização das características do rosto do requerente, com exceção para os casos que ...