modelos assinaturas
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Portarias. Portaria 704-2021
... devidas assinaturas, ou divergentes dos modelos estabelecidos pelo DETRAN/GO; ... XII - não ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos.html) a partir do dia ... 28-08-2021 até as 17h o dia 10-09-2021 ... (i) Ficha de primeira matrícula preenchido (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos e ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... www.fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos.html) a partir da ... divulgação do resultado até as 17h00 o dia ... (i) Ficha de primeira matrícula preenchido (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos e ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos.html) a partir do dia ... 28-08-2021 até as 17h o dia 10-09-2021 ... (i) Ficha de primeira matrícula preenchido (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos e ...
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Negócios Públicos - Governo
... www.fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos.html, do dia 26 de ... maio até às 17h do dia 4 de junho de 2021 ... a) Ficha de primeira matrícula preenchida (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos ... e ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... fearp.usp.br/cpg/formularios-e-modelos.html) do dia 29/01/2022 ... até as 17h00 do dia 18/02/2022 ... 4.3 ... (i) Ficha de primeira matrícula preenchido (assinaturas ... serão coletadas posteriormente), obtida no “menu“ modelos e ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... do Grupo de Pesquisa sobre Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos da Faculdade Meridional - IMED. Líder, em participação com o ... necessidade de se alcançar cerca de 5% (cinco por cento) das assinaturas dos eleitores equatorianos, ou seja, cerca de 583 (quinhentos e oitenta e ... -
Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro
... assinatura do médico legista é diferente de outras assinaturas atribuídas a esse mesmo profissional. Ocorre que não foram juntados os documentos a serem ... periciados de modo a confrontar os modelos de assinaturas e comprovar a alegada falsificação. Por outro lado, o ...
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Legislação
... Em fé do que apuseram suas assinaturas, no dia vinte e cinco de junho de 1970 ... O Presidente da ... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de ... licitações, de compras públicas em geral, de ... (Local e data) ... (Instituição garantidora) ... (Assinaturas ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e ... de comércio electrónico, de facturação electrónica e de assinaturas electrónicas, as transacções no ambiente digital continuam a ser ... -
O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... Ela transpõe preguiçosamente para a Internet modelos que foram forjados no mundo das mídias tradicionais: uma prática do ... de Dados na Banda Larga Fixa (AVAAZ.ORG, 2016) com milhões de assinaturas, além de reclamações na rede, contendo as ... Revista DIREITO E ... -
Perícias médicas
... Em certos casos, confeccionará esquemas das lesões em modelos próprios para melhor esclarecer o que observa ... Lesões fugazes ... colocada no preâmbulo, no início da descrição ou antes das assinaturas ...
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Legal design: a aplicação de recursos de design na elaboração de documentos jurídicos
... design, pois uma das queixas mais recorrentes dos críticos aos modelos criados por recém-adeptos a essa prática é que se trataria apenas de ... O resultado verificado em tal pesquisa foi o de que as assinaturas no início do documento levaram a uma declaração mais próxima da ...
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A metodologia aplicada
... on-line como pedidos de licença, pesquisa na base de dados, assinaturas digitais, acessos restritos, etc.) ... No plano político, a pesquisa ... relação à Cartilha de Desenho e Arquitetura de Conteúdo e os Modelos e arquivos-base, ainda estão em desenvolvimento. Indicadores e Métricas ...
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
... 19. Não existem modelos jurídicos perfeitos, uma vez que todos eles são frutos de uma atividade ... ática ou – o que é pior – cuja experiência se limita a assinaturas em petições quaisquer durante o exíguo prazo exigido pelo concurso ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Segundo o autor, a constatação de conceitos, modelos e leis semelhantes em campos de conhecimento muito diversos, de forma ... 135/2010 —, projeto de iniciativa popular , com 1.581.799 assinaturas e, consequentemente, com apoio dos meios de comunicação , é um belo ...
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A estrutura política do estado
... PLEBISCITO ... Os modelos de plebiscitos variam de acordo com o país e a época. Em regra, pode-se ... Limpa, cujo projeto de lei se deu por iniciativa popular, com assinaturas que ultrapassaram o número mínimo de 1% do total de eleitores ...
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Artigos 511 a 610
... e livremente, seus órgãos internos, sendo a existência de modelos de “estatutos padrão” previstos em lei como meramente indicativa, ... artigo far-se-ão mediante ordem bancária ou cheque com as assinaturas conjuntas do presidente e do tesoureiro da entidade sindical. (Redação ...
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Aplicação do legal design como ferramenta essencial do compliance de proteção de dados
... dentro do serviço também é um diferencial de venda das assinaturas ... LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA ESSENCIAL DO COMPLIANCE DE ... Dentre os diversos modelos e abordagens para o legal design thinking , os seguintes valores são ...
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Direito e tecnologia
... Nos modelos judiciários do Brasil e de Portugal, os juízes não são eleitos pela ... O art. 17º da Portaria n. 114/2008 estabelecia que as assinaturas eletrônicas dos magistrados judiciais, magistrados do Ministério ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ’instruction criminelle francês de 1808, que operou síntese dos modelos inquisitorial e acusatório, silenciou acerca da admissibili-dade da ... magistrados que tomassem providências sem que seus nomes e assinaturas fossem tornadas públicas nos autos (art. 49), ou tendo preservada sua ...
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Serviços públicos
... brasileiros, é possível afirmar que existem ao menos três modelos distintos de cobrança e custeio: ... • O do “serviço público ... , para inclusão digital da população, para adoção de assinaturas eletrônicas e para implantação de estratégias de transformação ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... Relação entre tipos de tokens e modelos de negócios em blockchain. Tese (Mestrado em Gestão) - Faculdade de ... pública por meio digital, através de videoconferências e assinaturas digitais. Ou seja, hoje é completamente possível que um testamento, ... -
Aplicação do legal design como ferramenta essencial do compliance de proteção de dados
... dentro do serviço também é um diferencial de venda das assinaturas ... LEGAL DESIGN COMO FERRAMENTA ESSENCIAL DO COMPLIANCE DE ... Dentre os diversos modelos e abordagens para o legal design thinking , os seguintes valores são ...