Mortalidade profissional
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Leis
... 2º A multa prevista neste artigo reverterá em benefício do profissional que assumir o encargo da causa. (Redação deste artigo e parágrafos, ... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela ... Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... é terceirizado, e que, dentre esses trabalhadores, a taxa de mortalidade é 3,21 vezes maior em relação aos empregados direitos, sendo que a taxa ... constitucional na defesa da liberdade de associação profissional ou sindical, exercida por categorias profissional ou econômica (CR, art ...
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Decisões Monocráticas nº 1171126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... tipo de procedimento seria o mais indicado com menor risco de mortalidade, mas que o mesmo não se encontrava incluso na lista de procedimentos de ... tratamento mais oneroso para o Estado; todavia, quando o profissional de saúde integrante do próprio quadro do SUS aponta a necessidade de ...
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Planejamento Estratégico para Micro e Pequena Empresa
As Micro e Pequenas Empresas têm grande importância para a economia, pois representam a maioria das empresas registradas no país. Porém têm uma taxa de mortalidade elevada, atingindo cerca de 56% de empresas que fecham as portas nos primeiros cinco anos de existência, segundo pesquisa Sebrae em 2005. Em meio as principais causas está a falta de Planejamento Estratégico por parte dessas empresas....
... Porém têm uma taxa de mortalidade elevada, atingindo cerca de 56% de empresas que fecham as portas nos ... , a estrutura organizacional reduzida, a administração não profissional, a falta de recursos e pessoal qualificado, a inadequação ou não ... -
Aprendizado e reflexão na pandemia
A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...
... Significa esperar por mais tempo para consolidar uma carreira profissional e a autonomia financeira desejada desde a adolescência. Sair do lugar ... foi classificado como de fácil contágio e de baixa mortalidade, mas de uma rapidez fantástica em seu alastramento ... Logo nos ... -
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... Não existem indicadores sobre a mortalidade dos empreendimentos associativos A pesquisa realizada pela SENAES, em ... apropriado, acesso à previdência social, qualificação profissional e informações sobre direitos sociais ... Se é verdade que a ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... cívico e religioso ... 2 Dia Estadual do ... Profissional de Saúde ... 3 Dia da Comunidade ... Em celebração ao Dia da ... promoções que visem à ... redução dos índices de ... mortalidade causados pelo ... câncer bucal ... Dia da Solidariedade O Dia da ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... cívico e religioso ... 2 Dia Estadual do ... Profissional de Saúde ... 3 Dia da Comunidade ... Em celebração ao Dia da ... promoções que visem à ... redução dos índices de ... mortalidade causados pelo ... câncer bucal ... Dia da Solidariedade O Dia da ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 953-67.2014.5.05.0661) 21-11-2018
... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... empregado realizou suas funções, adotando a teoria do risco profissional com o fim de preservar valores sociais e constitucionais fundamentais para ...
- Óleo fervente, ferros em brasa, amputações: como a cirurgia evoluiu
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Óleo fervente, ferros em brasa, amputações: como a cirurgia evoluiu
... fisicamente amarrados e gritando de dor, sem mencionar uma mortalidade pós-operatória de quase 50%. E, no entanto, em "Empire of the Scalpel" ... - isso marca a ascensão bem-sucedida na carreira profissional. Mas isso vem ao preço de uma ansiedade considerável. Admiro muito a ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... ; o aumento dos deslocados ambientais 1 ; o aumento da mortalidade infantil; a piora na educação formal e o aumento da pobreza ... B. Curso de ética jurídica : ética geral e profissional. 13. ed ... São Paulo: Saraiva, 2016, p. 83. 5 BITTAR, Eduardo C ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... em pacientes de COVID-19 em três pontos importantes: mortalidade, necessidade de ventilação assistida e tempo de internação hospitalar ... ça de um produto experimental que foi processado por outro profissional de saúde (BRASIL, 2021a) ... Vale mencionar que um nebulizador não ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244588-76.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL APTO A REALIZAR O TRATAMENTO ADEQUADO E DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ALEGADA DEMORA NA PRESTAÇÃO DE SAÚDE. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA DEMANDA. SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS HERDEIROS. ALEGAÇÃO DE QUE, EM RAZÃO DO COMPORTAMENTO OMISSIVO DOS RÉUS NA
... cirurgia para drenagem de líquido pleural ... O profissional médico, já no dia 12/10/2018, apontava a ... necessidade de urgente ... de UTI, visto o alto risco de mortalidade, uma vez que o Hospital de ... Guapimirim não dispunha deste serviço, ... -
Acordao N° 1370628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer. Dano moral. Condenação à míngua de pedido na inicial. Sentença extra petita. Cassação parcial de ofício. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Omalizumabe (xolair). Tratamento de urticária crônica espontânea (uce). Medicamento de aplicação hospitalar. Resolução nº 428/2017 da ans. Natureza exemplificativa. Cobertura devida. Ressarcimento de...
... mais grave, correndo o risco de mortalidade pela doença ... Nessa ordem de ideias, conforme atesta o profissional ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... , por seu advogado que abaixo subscreve, com endereço profissional na ... , onde recebe ... X EXPECTATIVA DE SOBREVIDA”, observada a última Tábua de Mortalidade para Homens elaborada pelo IBGE, em valores nunca inferiores a 400 ...
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Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... ção e promoção da saúde feminina, redução na morbidade e mortalidade feminina, principalmente por causas evitáveis e ampliar e humanizar o ... e) Violência obstétrica: aquela que exerce o profissional de saúde sobre o corpo e os processos reprodutivos das mulheres, ... -
Acórdão nº 1.0083.15.001556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PÚBLICO - PROFISSIONAL MÉDICO - LEGITIMIDADE - MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA - CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA - PARTO - NATIMORTO - DESAPARECIMENTO - DESÍDIA - MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - DANOS
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5011755-83.2020.4.04.0000), 29-03-2020
... Apesar de pouco conhecida, a FPI tem uma taxa de mortalidade maior que o câncer de mama e de próstata ... O tratamento com ... dispensar a produção de prova judicial com o auxílio de profissional médico. Não se nega a utilidade - e a frequente necessidade - de parecer ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... fator es econômicos; educação; formação e experiência profissional. Mas registrou-se outr o fato: as mulheres tendem a interromper ... a saneamento básico e serviços de saúde, taxa d e mortalidade infantil, dentre outros (cf. IBGE, Pesquisa Nacional por ...
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Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... um todo, tenderia a ultrapassar a expectativa de vida humana profissional 474 , criando situação incompatível com a aplicação da Teoria da vida ... , para efeito de proteção ao consumidor, os altos índices de mortalidade das empresas demonstram que é inconsistente, ilusório – quase ...
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Acórdão Nº 0124776-37.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-09-2021
apelação cível PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. Inaplicabilidade do cdc. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 608/STJ. PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA BOA-FÉ CONTRATUAL. PACIENTE PORTADOR DE TUMOR CEREBRAL. PRESCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA COM O EQUIPAMENTO NEURONAVEGADOR. NEGATIVA DA ENTIDADE. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. Danos morais configurados. recurso CONHECIDO E
... receitados pelo profissional e a configuração ou não da indenização dos danos ... morais no caso ... elevada taxa de morbi-mortalidade", conforme descrito nos relatórios ... exarados pelo profissional de ... -
Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... a saúde da população, reduzindo expressivamente a mortalidade infantil e estendendo a sua expectativa de vida. A composição etária ... ótese é bem diversa, necessitando de um laudo elaborado por profissional médico especializado ... EBOOK DIREITO GENERO E ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... de gênero e a autonomia das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde materna; 6 – Combater a AIDS, a ... NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 13. ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 ...