natimorto registro
3242 resultados para natimorto registro
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Informações Cartorárias (art. 68, do PCSS)
...Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS, em até 1 (um) dia útil, ...§ 2o Para os registros de nascimento e de natimorto, constarão das informações, obrigatoriamente, a inscrição no Cadastro ...
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Sexologia forense
... submetida a coito anal mediante violência e, após a feitura do registro" de ocorrência na Delegacia Policial, recebeu guia policial para realizaç\xC3"..., em situações de aborto, o produto da gestação será um natimorto e não um nativivo; B: incorreta. O aborto que ocorre em casos de risco ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... . RESOLVEM: . . Art. 1º - Determinar aos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais que remetam em até 01 (um) dia útil ao .... . § 3º Para os registros de natimorto, que serão lavrados no Livro C-Auxiliar, constarão os dados que ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: 3º Registro De Imoveis De Salvador Interessado: Almir Moreira Passo Custos Legis: ... A um cotejo dos autos, vislumbro que os pedidos se referem ao natimorto de JEMINA BISPO DOS SANTOS, devidamente identificado, através da ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
.... Leishmaniose visceral: primeiro registro" de canídeo doméstico, em área indene, confirmado por meio da identifica\xC3"... permitiriam sua sobrevivência se nascido vivo, é considerado natimorto e o médico está obrigado a atestar o óbito. . A mudança dos ...
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Capital - Vara de registros públicos
...-11.2019.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Elis Caroline ... cotejo dos autos, vislumbro que os pedidos se referem a 1 (um) natimorto, devidamente identificados através da documentação juntada aos autos, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... (MP 1950), revogar os artigos de lei que tratavam de instituto natimorto, o contrato coletivo de trabalho. A revogação não ofuscou, porém, uma ... cargos e salários, dispensada qualquer forma de homologação ou registro em órgão público. § 3º No caso do § 2º deste artigo, as promoções ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
...ço pessoal e o de sua propriedade rural, bem como o respectivo registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou ... . § 2º Para os registros de nascimento e de natimorto, constarão das informações, obrigatoriamente, a inscrição no Cadastro ...
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Referências
... civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.is, 2005. . BOSELLI, ...2014. . SANTOS, Mariana Undiciatti Barbieri. Nome do Natimorto. Informativo Mensal da Associação de Regis-tradores das Pessoas ...
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Legislação
... da Repartição Internacional do Trabalho, para fins de registro. . Artigo 18 . 1. A presente Convenção não vincula senão os Membros .... § 4º No caso de natimorto", decorridos 30 (trinta) dias do parto, a militar será submetida a inspeç\xC3"...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ...Caso contrário será natimorto, que é o feto que nasce morto no período perinatal. . Atualmente, ...
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Acordao N° 1327629 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Emenda à inicial. Nâo cumprimento. Extinção do feito sem resolução de mérito. Informações sobre inventário e nomeação de inventariante. Juntada de certidão de óbito. Necessidade. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Determinação de emenda à inicial para coligir certidão de óbito e indicar a existência de...
...1, afirmando que teria havido equívoco no. registro do Distrito Federal como apelante, tratando-se de erro material. É o ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Emenda à inicial. Não cumprimento. Extinção do feito sem resolução de mérito. Informações sobre inventário e nomeação de inventariante. Juntada de certidão de óbito. Necessidade. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Determinação de emenda à inicial para coligir certidão de óbito e indicar a existência de...
...9º, inciso I, do Código Civil, são registrados em registro público os nascimentos,. casamentos e óbitos. O referido registro ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Emenda à inicial. Não cumprimento. Extinção do feito sem resolução de mérito. Informações sobre inventário e nomeação de inventariante. Juntada de certidão de óbito. Necessidade. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Determinação de emenda à inicial para coligir certidão de óbito e indicar a existência de...
...9º, inciso I, do Código Civil, são registrados em registro público os nascimentos,. casamentos e óbitos. O referido registro ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1357862 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Execução fiscal. Espólio. Representação processual. Determinação de emenda à inicial não atendida. Extinção do processo. I - o espólio é representado em juízo na execução fiscal pelo inventariante, art. 4º, inc. Iii, da lei 6830/80 e art. 75, inc. Vii, do cpc. Ii - facultada a emenda para regularizar a representação processual, o exequente não cumpriu a determinação judicial....
...óbito ou, então, do registro de óbito extraído do Sistema Nacional de Informações de Registro. ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327550 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Emenda à inicial. Inércia. Extinção do feito sem resolução de mérito. Informações sobre inventário e nomeação de inventariante. Juntada de certidão de óbito. Necessidade. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Determinação de emenda à inicial para coligir certidão de óbito e indicar a existência de...
...registro público e, apesar de o documento não estar expressamente previsto no rol ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Execução fiscal. Polo passivo. Espólio. Emenda à inicial. Indicação do representante legal. Atendimento. Ausência. Extinção do processo. I. Segundo o disposto no art. 321, parágrafo único, do cpc, verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320, o magistrado determinará que a emende ou a complete, no prazo de 15 dias. Desatendida a determinação, o juiz...
...ou, então, com o registro de óbito extraído do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Execução fiscal. Espólio. Representação processual. Determinação de emenda à inicial não atendida. Extinção do processo. I - o espólio é representado em juízo na execução fiscal pelo inventariante, art. 4º, inc. Iii, da lei 6830/80 e art. 75, inc. Vii, do cpc. Ii - facultada a emenda para regularizar a representação processual, o exequente não cumpriu a determinação judicial....
...ou, então, com o registro de óbito extraído do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Execução fiscal proposta contra espólio. Apresentação de certidão de óbito do devedor e indicação do representante legal. Necessidade. I - apesar de se tratar de lei especial, a lei de execução fiscal não pode afastar as normas gerais sobre capacidade processual previstas no código de processo civil. Ii - o art. 75, vii, do cpc, dispõe que o espólio será representando pelo inventariante. O art. 61
...ou, então, com o registro de óbito extraído do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Execução fiscal. Espólio. Representação em juízo. Determinação de emenda à inicial não atendida. Extinção do processo. I - o espólio é representado em juízo na execução fiscal pelo inventariante, art. 4º, inc. Iii, da lei 6830/80 e art. 75, inc. Vii, do cpc. Ii - facultada a emenda para o exequente apresentar a certidão de óbito do executado e indicar a existência de processo de...
...ou, então, com o registro de óbito extraído do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Emenda à inicial. Inércia. Extinção do feito sem resolução de mérito. Informações sobre inventário e nomeação de inventariante. Juntada de certidão de óbito. Necessidade. 1. Execução fiscal movida em desfavor de espólio. Determinação de emenda à inicial para coligir certidão de óbito e indicar a existência de...
...ou, então, com o registro de óbito extraído do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ... -
Acordao N° 1327657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Execução fiscal. Polo passivo. Espólio. Emenda à inicial. Indicação do representante legal. Atendimento. Ausência. Extinção do processo. I. Segundo o disposto no art. 321, parágrafo único, do cpc, verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320, o magistrado determinará que a emende ou a complete, no prazo de 15 dias. Desatendida a determinação, o juiz...
...ou, então, com o registro de óbito extraído do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ... informações sobre registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto, produzidos pelas Serventias. de Registro Civil das Pessoas Naturais, por ...