Notas dos corretores
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A dinâmica da compra e venda
... outro valor representativo do dinheiro, como cheques, duplicatas, notas promissórias, títulos de dívida pública e outros, sempre de comum ... mais prevenidos – ou bem orientados por seus advogados, corretores e notários – a adotar uma nova prática na elaboração das respectivas ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... , mercadorias e futuros era economicamente intermediado por corretores (pessoas físicas ou jurídicas) especializados em atrair investidores ... mobiliários podem ser títulos de dívida, como é o caso das notas promissórias e debêntures, em que se estabelece uma relação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153437320204058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0815343-73.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Michelle Marie Figueiredo Huet APELADO: FRANCISCO PETRONIO MARINHO QUEIROZ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ENDEREÇO...
... -73.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Michelle Marie Figueiredo Huet APELADO: ... em dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e das notas taquigráficas que estão nos autos e que fazem parte deste julgado ... ... -
Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... Nesse aspecto, o artigo 17 da referida Lei veda aos corretores e aos seus prepostos "serem sócios, administradores, procuradores, ... jurídica constituída pela depoente continua ativa; que emite notas fiscais pela sua corretora, a empresa Sponchiado; que a prova da Susep ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos Chefes de Secretaria ou escrivães ... Corretores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00087028820094058100), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0008702-88.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Cynthia Maria Fontenelle e outro APELADO: FERNANDO JEOVAH PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARALISAÇÃO POR PRAZO SUPERIOR A 5 ANOS. PRESCRIÇÃO...
... 2009.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Cynthia Maria Fontenelle e outro ... , em negar provimento à apelação, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte do presente ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... do Sul (Resp 59.378/PR) por já ter registro no Conselho de Corretores de Imóveis. Em outra decisão, a 2ª Turma do STJ decidiu que o fato de ... Nas notas ao art. 248 há breves comentários à lei que se propõe a modernizar os ...
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Acordão do Primeira Turma, 04-09-2018
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECLARADA INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA GRAVE OU DE DOLO NO CASO DOS AUTOS. MERA...
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Direito Empresarial
... (C) os técnicos em contabilidade, em eletrônica, corretores de seguros, que se associaram e organizaram empresa para prestar ... , de 10 de setembro de 1997, é do (A) Tabelião do Cartório de Notas. (B) Tabelião de Protesto de Títulos. (C) Registrador do ...
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Execução trabalhista
... notas promissórias, duplicatas etc., ainda carecem de força executiva no ... de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional ...
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Acórdão Nº 1110230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... AGDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES ... IMOVEIS DA 2 REGIAO ... : CLAUDIO BORREGO NOGUEIRA ... : FABIO ... Mendonça, na conformidade da ata de julgamento e das notas ... taquigráficas, por unanimidade de votos, em negar provimento ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041389720204050000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0804138-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JONATAS SANTANA DE ANDRADE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAO ADVOGADO: Maria De Fatima Arantes Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE
... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAO ADVOGADO: Maria De Fatima Arantes Costa ... AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do Relator e das notas taquigráficas, que passam a integrar o presente julgado ... Recife, 03 ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do Sul (Resp 59.378/PR) por já ter registro no Conselho de Corretores de Imóveis. Em outra decisão, a 2ª Turma do STJ decidiu que o fato de ... Nas notas ao art. 248 há breves comentários à lei que se propõe a modernizar os ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ídico se realizou no stand da Incorporadora, onde atuavam os corretores ... ART. 3º, I ... ART. 3º, I ... ADRIANO ROBERTO VANCIM & JOSÉ ... ÁRIO DE CARGAS (ETC), PERANTE A ANTT - COMPROVAÇÃO POR MEIO DAS NOTAS FISCAIS ACOSTADAS AOS AUTOS ATENDIMENTO AO ART. 2º DA LEI 11.442/07 - ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... Da EXECUÇÃO POR QUaNtIa CERta ... Sumário: 1. Notas" preliminares – 2. Petição inicial – 3. Expropriação – 4. Da cita\xC3" ... Ressalvados os casos de alienação a cargo de corretores de bolsa de valores, todos os demais bens serão alienados em leilão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060094020194058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0806009-40.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERMARES CENTROS COMERCIAIS LTDA. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA PARAIBA ADVOGADO: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha...
... ços imobiliários, a ser fiscalizada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). Aduz, para tanto, que a empresa fora criada com o fim ... notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de crédito que foi oriundo da relação de trabalho, como cheques, notas promissórias etc ... Após a EC n. 45/04, que dilatou a competência da ... de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional ...
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Legislação
... data do julgamento, o acórdão será substituído pelas respectivas notas taquigráficas, independentemente de revisão ... Art. 18. Das ... § 4º Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08138472020224058300), 18-05-2023
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAO ADVOGADO: Maria De Fatima Arantes Costa RELATOR(A): ... notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099744420194058000), 09-03-2021
PROCESSO Nº: 0809974-44.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO ADVOGADO: Carlos Tadeu Morais De Melo APELADO: ERONILDES PEDRO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo EMENTA:...
... 4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 22 REGIAO ADVOGADO: Carlos Tadeu Morais De Melo APELADO: ... , negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e das notas taquigráficas que estão nos autos e que fazem parte deste julgamento ... -
Acórdão Nº 0020347-13.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VENDA DE IMÓVEIS. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caso em que prevalece na Turma, vencido o Relator, o entendimento de que o reclamante atuou na venda e no auxílio à venda de imóveis, recebendo contraprestação apenas se efetuasse vendas. Ausência dos elementos da relação de emprego previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, notadamente a subordinação...
... , onde o próprio sistema informatizado da MRV subordina os corretores, que detêm a obrigação de mantê-lo sempre atualizado, com inúmeros ... O reclamante, de fato, não percebia valor fixo, mas as notas fiscais (IDs. ee18f91 a 8cdc02f) e RPAs (IDs. 5887a44 a fa1e085), indicam, ... -
Novo CPC
... de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria ... de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional ...
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Novo CPC
... de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria ... de meios eletrônicos, e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar em exercício profissional ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 10 e 449, desta Consolidação, e respectivas notas ... 4) Titularidade da execução: Estabelece o art. 878, da CLT, que ... Ressalvados os casos de alienação a cargo de corretores de bolsa de valores, todos os demais bens serão alienados em leilão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08152345920204058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0815234-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Michelle Marie Figueiredo Huet APELADO: FRANCISCO WAGNER ALVES CHAVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ENDEREÇO INCOMPLETO
... -59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO ADVOGADO: Michelle Marie Figueiredo Huet APELADO: ... notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do ...