nova tecnologia de tv
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004278-57.2018.8.19.0083 (Criminal), 23-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESSO N°: 0004278-57.2018.8.19.0083 RECORRENTE/RÉU: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA RECORRIDO/AUTOR: ALCIDES JOSE BENTO Voto Trata-se de ação na qual a autora alega que efetuou a aquisição da Sky...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003615-59.2018.8.19.0067 (Fazendária), 31-05-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL PROCESSO N°: 0003615-59.2018.8.19.0067 RECORRENTE/RÉU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO/AUTOR: GILTO RODRIGUES DA FONSECA Voto Dispensado o relatório, na forma da lei. A empresa ré alega ter havido fato de terceiro que exclui o nexo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006895-38.2018.8.19.0067 (Cível), 10-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL PROCESSO N°: 0006895-38.2018.8.19.0067 RECORRENTE/RÉU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO/AUTOR: ELCIO JOSE ESTEVES Voto Dispensado o relatório, na forma da lei. A empresa ré alega ter havido fato de terceiro que exclui o nexo causal. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002511-14.2018.8.19.0073 (Fazendária), 30-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL PROCESSO N°: 0002511-14.2018.8.19.0073 RECORRENTE/RÉU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO/AUTOR: FABIO SANT'ANA DE ARAUJO Voto Dispensado o relatório, na forma da lei. A empresa ré alega ter havido fato de terceiro que exclui o nexo causal.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002301-40.2018.8.19.0209 (Cível), 18-06-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL PROCESSO N°: 0002301-40.2018.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO/AUTOR: JOÃO GUEDES DA SILVA FILHO Voto Dispensado o relatório, na forma da lei. A empresa ré alega ter havido fato de terceiro que exclui o nexo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003787-80.2018.8.19.0073 (Fazendária), 29-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESSO N°: 0003787-80.2018.8.19.0073 RECORRENTE/RÉU: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA RECORRIDO/AUTOR: JAQUELINE MOREIRA DA SILVA Voto Dispensado o relatório, na forma da lei. É o relatório, decido. A...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Valentina dança sensualmente ao lado da mãe, sugerindo uma nova brincadeira para ficar em casa nos dias de quarentena.” 13 Da junção ... -pedofilia-23714288; https://oglobo.globo.com/economia/ tecnologia ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... CONTE, Elaine; OURIQUE, Maiane Liana Hatschbach; BASEGIO, Antonio Carlos. Tecnologia Assistiva, direitos humanos e educação inclusiva: uma nova sensibilidade. Educação em Revista , v. 33, 2017. p. 3 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 129 ... EBOOK INFANCIA ...
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Tributação e novas tecnologias
... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e Tributação. Parte III – Tributação e ... O Bitcoin utiliza a tecnologia peer-to-peer de blockchain para efetivação das transações naquela ...
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Decisão Monocrática Nº 5014239-63.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-11-2022
... em 24.08.2019foi-lhe comunicado de queno houve a migrao do plano, mas nova contratao, permanecendodois planos ativos no mesmo endereo, acrescentando ... agostode 2019 "o Autor autorizou a migrao de plano para a nova tecnologia, isto , um combo com internet de fibra tica com 100Mb, mais dois pontos de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão da República em 1889, já no ano de 1891 121 , o Brasil promulgou nova Constituição. Nela, assim como nas duas Constituições seguintes, de ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XXXV - Decreto de 15 de julho de 1991, que dá nova redação ao art. 3º, do Decreto de 21 de janeiro de 1991, que dispõe ... transferir a sua coordenação para o Ministério da Ciência e Tecnologia; ... CCCXLI - Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009; ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Na origem de todas essas transformações está a tecnologia, palavra que tem sua origem na junção dos termos gregos tekhne , que ... em 1769, na Grã-Bretanha, quando James Watt patenteou uma nova versão da máquina a vapor, que havia sido criada em 1712 por Thomas ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (46) ... O capitalismo financeirizado (47) é entendido como uma nova fase do capitalismo que surge como reação aos problemas do capitalismo ... Tais plataformas se utilizam de tecnologia magistralmente dispendida para controlar e gerir esse trabalho ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... em 1980, após ter se atirado da janela de seu apartamento em Nova" York, envergonhado com o fato de ter ficado famoso por essa ideia de que \xE2\x80" ... notícias; (ii) glamourização da transmissão; (iii) nova tecnologia da informação e democratização; e (iv) globalização e ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... , é correlacionado à redemocratização e à consolidação da Nova República, ao passo que o segundo atenta para o reconhecimento jurídico ... tecnologia" política e cultural que opera a constituição de indivíduos e a atribui\xC3" ... -
A tutela da privacidade na internet das coisas (IOT)
... tal airmação quando nos deparamos com os avanços da tecnologia e sua insistente e rápida evolução. Pelo contrário, as inovações ... de elaboração de instrumentos jurídicos que moldurem essa nova realidade. Com base nesta constatação, é preciso pensar em remédios ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... abrange o Brooklyn e o Queens, e o Estado de Nova York ... daquele País ... 40. A Diocese argumentou que já havia operado ... pela tecnologia, pelo racionalismo e pelos diferentes avanços ... civilizatórios que se ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... -se, então, este trabalho com o breve levantamento histórico da evolução da tecnologia, sendo necessário esclarecer que se vive em uma nova era da história humana, como anteriormente mencionado, com avanços que ocorreram em tempo reduzidíssimo, considerando a trajetória e o caminhar ...
- Fifa testará uso de tv nas dúvidas de juízes
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Negócios digitais
... Outra característica importante da nova estrutura é o claro delineamento dos limites de regulamentação entre as ... TV paga — que anteriormente era regulamentada de acordo com a tecnologia, com diferentes regimes para a oferta de conteúdo via DTH, MMDS e cabo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... BULLYING E RESPONSABILIDADE CIVIL: ... UMA NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL ... O Avanço da Tecnologia! Quando falamos de coisa (res) não seria, por exemplo: Olha que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0828060-93.2021.8.19.0038 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0828060-93.2021.8.19.0038 Recorrente (autor): RAPHAEL NOGUEIRA LIMA Recorrido (réu): FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
... : THAÍS FERNANDES MARQUES ... : FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ... : HAROLDO NUNES ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : ... -
Adeus, don draper
... ília Soprano", quando imaginou sua história com um publicitário de Nova York na era de ouro da propaganda ... Não é só a tecnologia dos ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... êxito no mercado, de produtos, serviços, processos, métodos, e sistemas que não existiam anteriormente, ou contendo alguma característica nova e diferente do padrão em vigor. Compreende diversas atividades cientíicas, tecnológicas, organizacionais, ... Direito e Desenvolvimento, João ...