o povo maia
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Decisão monocrática Nº 0602530-82.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA" – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33\xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0602533-37.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA" – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33\xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0602531-67.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA" – CE15059–A REPRESENTADO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33\xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0605986-45.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 28-09-2022
... –A, ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA – MG79195–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–AAdvogados do(a) REQUERENTE: PAULO AUGUSTO FERNANDES ... MAIA SOUSA – MG207635–AREQUERIDA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISREQUERIDO: ELEICAO 2022 ALEXANDRE KALIL GOVERNADORAdvogados ...
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Decisão monocrática Nº 0605702-37.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-08-2023
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – AVADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) AGRAVADA: DANILO FERREIRA SOUZA RUAS – ...
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Decisão monocrática Nº 0605705-89.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-08-2023
... , MARIA LUIZA MELO DE PAIVA MARTINS – MG207659–A, MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA – MG207635–A, PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES – AVADA: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO POVO DE MINAS GERAISAdvogados do(a) AGRAVADA: DANILO FERREIRA SOUZA RUAS – ...
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Decisão monocrática Nº 0602555-95.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 22-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REQUERIDO: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO / 33–PMN ...
- Processo nº 0011961-98.2013.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
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Decisão monocrática Nº 0602598-32.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA ...
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Decisão monocrática Nº 0602614-83.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA ...
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Decisão monocrática Nº 0602646-88.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA ...
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Decisão monocrática Nº 0602532-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA ...
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Decisão monocrática Nº 0602572-34.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... MARTINS PRATA BRAGA – CE19309–A, ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA – CE15059–A REPRESENTADO: COLIGAÇÃO DO POVO, PELO POVO E PARA ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... 6 Por exemplo, Caso Maria da Penha Maia" Fernandes vs. Brasil (2000, Relatório 54/2001) e Caso das Comunidades Ind\xC3" ... 9 POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL (2018) ... 6.200 pessoas, ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... “a índole pacifista e democrática do Estado de Direito e do povo brasileiros”. No mesmo sentido, Vilson Souza advertiu, ao justificar a ... Outro exemplo, a emenda 51, de Mário Maia previa ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 501 10/1/18 12:00 PM ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... HC 163.435-DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/9/2010 ... O paciente, policial militar, fardado e ... c) Requerimento de qualquer pessoa do povo - notitia criminis (art. 27 do CPP) ... d) Auto de prisão em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002005-35.2015.5.07.0006), 2016-01-15
... RECLAMADO: SAFE SEGURANCA LTDA - ME, SUPER MERCADO DO POVO LTDA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 12 de Janeiro de 2016, eu, CRISTIANA MARIA MAIA" SILVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(\xC3" ...
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Estrutura do Estado
... rígida hierarquia, que seriam posteriormente o clero, a nobreza e o povo ... O terceiro Estado (burguesia) foi mencionado na Revolução ... trans nacionais como o dinheiro, os fundamentalismos desvairados, a máia, o execrável clube dos traicantes de armas. Devemos lutar pelo ...
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Governo deve garantir concorrência pública em privatizações, diz Lewandowski
Privatização de estatais exige concorrência, diz Lewandowski
... "Pode trazer dificuldade, mas quem tem medo dos representantes do povo?", provocou Lewandowski ... Na semana passada, o vice-procurador-geral a República, Luciano Mariz Maia, elogiou a liminar Lewandowski e defendeu que o Plenário a mantenha em ... -
Acórdão Nº 0848790-33.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... (OAB/MA 6.641) e outros.Apelado: Estado do Maranho.Procurador: Rodrigo Maia Rocha.Amicus Curiae: Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relaes de ... de vida, como direito difuso e fundamental, bem de uso comum do povo, vocalizando, em seus comandos normativos, os princpios da precauo, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... que o ‐stado brasileiro protegesse os direitos humanos do povo Yanomami, merecendo destaque para salvaguarda à saúde e meio ambiente ... 428 MELO, Álisson José Maia ... O direito humano à água e ao saneamento básico e sua aplicação ...
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O sistema representativo
... veriica é que o sistema representativo possibilitou a inclusão do povo no processo de deliberação estatal, constituindo um meio legitimador, ... (MAIA, 2017) ... 2.4.3.2 Lista preordenada fechada ... Os sistemas ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ E CLARISSA FONSECA MAIA ... DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n3p225 ... DEMOCRACIA E CONFLITOS DE ... tais quais “País dos bacharéis” (MORAES, 2010), torna o seu povo dependente sempre de uma ação estatal, seja para efetivar um direito, ... -
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... Para ele a Comissao "negava a titularidade do povo no poder constituinte" e fazia parte do "surrado repertorio politico das ... Referencias bibliograficas ... ALCANTARA, Gustavo K., MAIA, Luciano M., TINOCO, Livia N. (Org.) Indios, direitos originarios e ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... de 25 de setembro de 2018; RO 2.240-11 AgR, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJe de 18 de dezembro de 2017; RO 4.573-27, ministro Gilmar Mendes, ... os seus registros, e recurso da Coligação Nossa União É com o Povo parcialmente provido para impor inelegibilidade a Leonardo Nogueira e ...