observador de bordo
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DECRETO Nº 90832, DE 22 DE JANEIRO DE 1985. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'endeavor', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
... 1º só poderá navegar em águas jurisdicionais brasileiras tendo a bordo como observador, um Oficial da Diretoria de Hidrografia e Navegação, ao ...
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DECRETO Nº 92270, DE 07 DE JANEIRO DE 1986. Concede Autorização a Embarcação 'orinoco', de Bandeira Venezuelana, para Realizar em Aguas Interiores Brasileiras os Serviços que Especifica.
... ó poderá navegar em águas interiores brasileiras enquanto tiver a bordo, como observador, um oficial da Marinha do Brasil, ao qual deverão ser ...
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DECRETO Nº 95366, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1987. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'robert D. Conrad', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
... 1º só poderá navegar em águas jurisdicionais brasileiras tendo a bordo, como observador, um Oficial de Marinha, especificamente designado, ao ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... ainda, ser guarnecidas por pessoal devidamente habilitado e dispor a bordo de uma pessoa qualificada e habilitada em curso de Primeiros Socorros ... ter capacidade para, no mínimo, três ocupantes: condutor, observador e eventual passageiro do dispositivo rebocado; b) no caso de reboque de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2022
... ainda, ser guarnecidas por pessoal devidamente habilitado e dispor a bordo de uma pessoa qualificada e habilitada em curso de Primeiros Socorros ... ter capacidade para, no mínimo, três ocupantes: condutor, observador e eventual passageiro do dispositivo rebocado; b) no caso de reboque de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 70, DE 1º DE MARÇO de 2023
... ainda, ser guarnecidas por pessoal devidamente habilitado e dispor a bordo de uma pessoa qualificada e habilitada em curso de Primeiros Socorros ... ter capacidade para, no mínimo, três ocupantes: condutor, observador e eventual passageiro do dispositivo rebocado; b) no caso de reboque de ...
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DECRETO Nº 94685, DE 27 DE JULHO DE 1987. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'knorr', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
... 1° só poderá navegar em águas jurisdicionais brasileiras tendo a bordo, como observador, um Oficial de Marinha, ao qual deverão ser concedidas ...
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DECRETO Nº 95908, DE 11 DE ABRIL DE 1988. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'robert D. Conrad', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Jurisdicionais Brasileiras os Serviços que Especifica.
... 1° só poderá navegar em águas jurisdicionais brasileiras tendo a bordo, como observador, um Oficial da Marinha do Brasil, ao qual deverão ser ...
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Drones
... os equipamentos necessários à pilotagem da RPA; (5) observador de RPA significa pessoa que, sem o auxílio de equipamentos ou lentes ... aplicáveis do RBAC nº 175; ou (iv) forem requeridos a bordo da aeronave não tripulada, de acordo com os requisitos pertinentes de ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... 3. A condição de observador no Comitê deverá estar aberta a qualquer Parte Contratante do Tratado da ... na área do Tratado da Antártida, os navios deverão conservar a bordo toda a borra, lastro sujo, água de lavagem dos tanques e outros resíduos ...
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PORTARIA Nº 200, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
... º 126 da Organização Internacional do Trabalho sobre alojamento a bordo dos navios de pesca: convenção aplicada a todos os navios e barcos ... , nem nas águas arquipelágicas de Estado arquipélago; IX - observador de bordo: profissional não tripulante, devidamente capacitado por curso ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... de quilha;VII - NORMAM: Normas da Autoridade Marítima;VIII - Observador de Bordo da Frota Pesqueira: profissional não tripulante, devidamente ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 96, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ainda, ser guarnecidas por pessoal devidamente habilitado e dispor a bordo de uma pessoa qualificada e habilitada em curso de Primeiros Socorros ... ter capacidade para, no mínimo, três ocupantes: condutor, observador e eventual passageiro do dispositivo rebocado; b) no caso de reboque de ...
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Legislação
... houver necessidade de descida de pessoa a terra ou de subida a bordo do navio ... Art. 39. O viajante deverá permanecer em área de ... I — observador de bordo, que procederá à coleta de dados, material para pesquisa e ...
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Acordao N° 1732699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Homicídio culposo e lesão corporal na direção de embarcação motorizada. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Prova oral. Relatórios e laudos periciais. Inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (iafn). Capitania fluvial de...
... Recomenda-se que exista um observador a bordo para vigiar o usuário do dispositivo, informando ao ... condutor ... -
Acordao N° 1735478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Homicídio culposo e lesão corporal na direção de embarcação motorizada. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Prova oral. Relatórios e laudos periciais. Inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (iafn). Capitania fluvial de...
... Recomenda-se que exista um observador a bordo para vigiar o usuário do dispositivo, informando ao ... condutor ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... ocorrido durante a execução do contrato de transporte aéreo, a bordo de aeronave ou no curso das operações de embarque e desembarque; II – ... de risco, é o sociocultural segundo o qual não há qualquer observador que possa ser considerado “neutro” quando se trata de analisar e ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , ocasionado pelas sucessivas reflexões, até atingir o observador ... EBOOK MANUAL DE MATEMATICA 4ED.indb 175 EBOOK MANUAL DE ... a afirmação “Hélio é bombeiro e Cláudia é comissária de bordo” e verdadeira a afirmação “Se Hélio é bombeiro, então Cláudia é ...
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Portaria SAP/MAPA nº 634, de 21 de março de 2022
... do Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo válido, de que trata a Portaria nº 310, de 24 de dezembro de 2020 da ... fica obrigado a garantir, sempre que solicitado, o embarque de observador científico de bordo indicado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... que exercem atividades portuárias, tanto em operações a bordo como em terra e, também, dos que executam atividades nos portos ... • o trabalho ser realizado em dupla, portando o observador um cabo de arrasto conectado ao executante; ... • o uso de ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 452, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... polvo (Octopus americanus e Octopus insularis) deverão armazenar a bordo os resíduos sólidos não-biodegradáveis decorrentes das operações de ... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o embarque de Observador de Bordo ou Científico indicado para o monitoramento da atividade ...
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Relação das infrações
... Linha de bordo ... A LBo delimita, através de linha contínua, a parte da pista ... claro desde uma distancia mínima de 40 m (130 pés) por um observador situado na direção do eixo do veículo e estando este parado .” ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... Para outras categorias de trabalhadores que realizem trabalhos a bordo de embarcações a regulamentação das condições de segurança e saúde ... o executante um cabo guia que possibilite o seu resgate, pelo observador; ... d) uso de aparelhos de iluminação e acessórios cujas ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... 2007 (Procedimentos de Fiscalização das Condições de Trabalho a Bordo de Embarcações Nacionais e Estrangeiras) ... @1359. Qual o ... o executante um cabo-guia que possibilite o seu resgate, pelo observador; ... - uso de aparelhos de iluminação e acessórios cujas ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... Para outras categorias de trabalhadores que realizem trabalhos a bordo de embarcações a regulamentação das condições de segurança e ... execu- tante um cabo guia que possibilite o seu resgate, pelo observador; d) uso de aparelhos de iluminação e acessórios cujas especifi ...