olimpiadas 2004
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... de Impacto Ambiental (RIMA) do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de 2004, esse projeto é intitulado “Projeto de Integração do Rio São ...Lembre-se que com as Olimpíadas a gestão pública brasileira não conseguiu nem limpar a Baía da ... -
Defensoria e o enfrentamento ao estado de exceção e à criminalização da pobreza
O papel da Defensoria no enfrentamento ao estado de exceção
... também ao pensamento desenvolvido pelo italiano Giorgio Agamben (2004; 2010), o qual sustenta que muitos Estados atuam no sentido de criar ... da Maré durante a realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016 (CORRÊA), revelando flagrante abandono das regras e dos princípios ... -
A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... Código Civil anotado . 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. FILHO, Álvaro Mello. O desporto na ordem jurídica constitucional . ...Matéria publicada no portal Terra, ainda durante as Olimpíadas de Pequim informava que a China tinha mais de 200 (duzentas) escolas de ...
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Os custos dos direitos difusos acarretam sérios enfrentamentos no entorno da gestão regulatória ambiental, sobretudo em quadros de escassez financeira que têm levado órgãos a uma situação de verdadeiro sucateamento de suas capacidades institucionais. Com fundamento na teoria dos custos e em pesquisa bibliográfica, este artigo parte do pressuposto de que a indisponibilidade de receitas para...
... para os megaeventos aqui ocorridos (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), a escassez orçamentária não parece ser o maior problema para ...ção Mineral (DNPM); altera as Leis n º 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de ... -
Tempo na relação
... de 2016, Cian O’Connor, que perdera o ouro nos Jogos de Atenas-2004 para Pessoa após o seu cavalo ser pego no antidoping, sondou o atleta ... a equipe irlandesa aos Jogos de Tóquio-2020, após três Olimpíadas de ausência, foram determinantes para o brasileiro aceitar o convite. Nas ...
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Efeitos da cannabis no esporte
... esportiva e atuou como médico nos jogos mundiais militares e olimpíadas 2016 e Paralimpíadas 2016. Iniciou sua especialização em medicina ... a agregação plaquetária, promovendo saúde vascular (LACCHINI, 2004) e aumentando a oferta sanguínea para o músculo em atividade. . CB2 . No ...
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O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
...São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. . 16 BRASIL. DECRETO Nº 591/92. Atos Internacionais. Pacto ... grandes eventos mundiais, como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016) envolvendo obras de infraestrutura de grande vulto, o que, para ... -
Estação de esgoto de Sarapuí será reinaugurada
...O legado olímpico prevê para o ano das Olimpíadas uma redução de 80% no volume de esgoto despejado na Baía de Guanabara e ...Em 2004, quatro anos após ter sido inaugurada, apenas 125 quilômetros dos 330 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-10-2016
...SEESP Patrocínio de Mídia Tv Band - Mineiros nas Olimpíadas JMM COMUNICAÇÃO LTDA Julho/Agosto 300.350,55 0,00 0,00 0,00 0,00. ...SEDPAC Projeto Especial Mais Cidadania 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 390.232,62. SEF Campanha ...
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Alvo laranja
Para entrar no top 10 das Olimpíadas do Rio, o Brasil está de olho em sete rivais diretos, o principal deles a ... de medalhas, a Holanda foi 12.º (em 2000, com 25 medalhas), 13.º (2004, 22), 16.º (2008, 16) e 11.º (2012, 20). Já o Brasil ficou em 21.º ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
...écadas de 1980 e 1990, o peso dos salários na renda nacional, entre 2004 e 2010, subiu 10,3%, enquanto a participação dos rendimentos da ..., grandes obras e eventos esportivos, tipo Copa do Mundo e Olimpíadas, com seus gastos exorbitantes, apareciam para a sociedade como uma opção ... -
Privacidade, vigilância e inteligência no Brasil: o marco legal e suas lacunas
... governante de obter dados sobre aquilo que será governado (FOUCAULT, 2004). Tampouco são novos os abusos decorrentes das atividades de vigilância. ...Acesso em: 7 jul. 2016, e VICENTE, João Paulo. Como as Olimpíadas ajudaram o Brasil a aumentar seu aparato de vigilância social. ...
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Reserva de ouro e bronze
São Paulo Campeão olímpico em Atenas-2004, bronze por equipe em Atlanta-1996 e Sydney-2000 e porta-bandeira do ... com a equipe brasileira como fiz nos últimos 25 anos, em Olimpíadas, Mundial e Jogos Pan-Americanos. Vamos aguardar os próximos dias e ver o ...
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Alguns impulsos legislativos nos direitos das pessoas com deficiência no pós-constituição de 1988, na cidade e no estado do Rio de Janeiro
...Autor: Vereador Otavio Leite. . LEI 4340, de 27 de maio de 2004. . Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de .... Dispõe sobre a instituição das olimpíadas estaduais das pessoas portadoras de deficiência (paraolimpíadas ...
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O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
...Trata-se da Ação Penal 36441-22.2004.4.01.3800, popularmente conhecida como “Chacina de Unaí”, na qual ... de escravo em obras para Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas" de 2016, que abrangem a participação obrigatória em projetos de obras p\xC3"... -
Despoluição da Baía não cumpriu metas
...Em 2004, quatro anos após ter sido inaugurada, apenas 125 quilômetros dos 330 ...Meio ambiente tem promessas renovadas. A realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro abriu um novo ciclo de promessas na área ambiental. O ...
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O dilema entre ser mãe e buscar a medalha olímpica
... sentir que vamos ter chances de medalha, quero muito ir à s Olimpíadas - disse a atleta, que esteve em Sydney-2000, Atenas-2004 e Pequim-2008. ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
...(Redação dada pela Lei nº 11.077, de 2004). . Por sua vez, a Lei Complementar n° 123/2006, 4 que institui o ... no Brasil (Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas etc.), depois estendido às ações integrantes do Programa de ...
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Rebeca, uma multicampeã que é exceção à regra
... com o "Brasileirinho", que lhe valeu o quinto lugar no solo em Atenas-2004. Naquela edição, foram três finais, mesmo número da Rio-2016. A melhor ...Inclusive, este foi o melhor ano delas em Olimpíadas, com sete finais. Em 2012, foram três finais; em 2016, só uma." Só ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
..., havia sido escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, as Olimpíadas de 2016 e pleiteava uma vaga no Conselho de Segurança da Nações Unidas. ... em informações de 2015, o IDH brasileiro, pela primeira vez desde 2004, deixou de apresentar crescimento. Na verdade, houve pequenos avanços em ... -
Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... ao administrar a principal competição desportiva global, as Olimpíadas. O COI reconhece as FI’s – entidades esportivas para pleitear ou ... a solução de caso específico, como na decisão do caso nº TAS 2004/A/708, de 11 de março de 2005 – Jogador X c/ FIFA e clube Z 69 , ... -
Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
Os megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos próximos anos podem, mediante uma adequada administração dos empreendimentos, consistir em uma importante ferramenta propulsora do desenvolvimento econômico do país. A necessidade de realização de obras de infraestrutura colocou o Brasil na rota dos investidores estrangeiros e a contratação destes pelo Estado suscita diversas questões...
...3 Obras de infraestrutura da Copa do Mundo e Olimpíadas. 3.1 Estudo de caso – concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos ...ós a decisão do STF pela constitucionalidade do diploma, ocorrida em 2004. . Segundo o supracitado autor, são alguns exemplos da possibilidade de ... -
Meio Ambiente de Trabalho. Precaução e Prevenção. Princípios Norteadores de um Novo Padrão Normativo
...ção aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, desde 2004 o empregador é obrigado a entregar na rescisão contratual o documento ...As obras afetas à Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas de 2016, exploração do petróleo em águas profundas com o trabalho a ...
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Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
... eventos esportivos, quais sejam, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ainda é carente de várias intervenções da Administração Pública ...Rel. Des. Edivaldo George dos Santos. Belo Horizonte, 01 jun. 2004. Tribunal de Justiça de Minas Gerais , 03 set. 2004)]. 8 “É certo ...
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Até o ‘dream team’ de 1992 teve desfalque
A NBA nas olimpíadas. Desde que os Estados Unidos começaram a mandar os principais jogadores ...A previsão se confirmou em Atenas-2004, em forma de vexame. Novamente sem Bryant e O’Neal, mas com Iverson, ...