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Edital, CONTRATA PRESTADOR DE SERVIÇO NA MODALIDADE PRODUTO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE D
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Recomendações Selecionadas da OIT
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Delineamentos normativos da contingencia hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil
Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos...
... da busca on line na página eletrônica do CONASS, acessando site que disponibiliza legislação federal da saúde (CONASS, 2021). Assim, ... Oficial da União, 30 jan. 2020 ... BRASIL. Lei n° 8080, de 19 de setembro ... - OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
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Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... Direitos dos pais e da pessoa recémnascida. Publicado no Boletim Oficial da República Argentina em 21 de set. 2004. Disponível em: ... 2014. Disponível em: http:// www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14074. Acesso em: 10 de maio ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... 576 Mais informações específicas ao Programa no site oficial: https://www.itaipu.gov.br/meioam biente/cultivando-agua-boa ...
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A tecnologia como instrumento dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho
... das publicações era feito a partir de recortes do Diário Oficial. Em seguida, adveio o chamado Direito 2.0, com o aparecimento dos editores ... In: ... Site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Publicado em ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... ário, por sua vez, também foram registrados ataques cibernéticos ao site oficial do Superior Tribunal de Justiça 12 , do Tribunal Regional Federal ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 de janeiro de 2002 ... Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano ...
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COVID Legislação Correlata
... máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que couber, os requisitos ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Comprovado que o Autor, ciente da proibição de acesso a site impróprio, baixou arquivo com conteúdo pornográfico, instalando-o na ... clínico ou laboratorial de sangue ou urina, elaborado por órgão oficial especializado (Instituto Médico Legal), ou outros meios capazes de ...