oms site oficial
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Decisão da Presidência nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2020
... do término das suas funções; Considerando a notícia veiculada no site do Jornal O Globo informando o envio de notificação oficial na qual se ...
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Decisões Monocráticas nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2020
... do término das suas funções; Considerando a notícia veiculada no site do Jornal O Globo informando o envio de notificação oficial na qual se ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... HARDING, Sandra. Introduction: standpoint theory as a site of political, philosophic, and scientific debate. In: HARDING, Sandra ... al. Relatório da Comissão. Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, Suplemento ao n. 3, 5 de janeiro de 1943 ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Para outros detalhes, ver Medical and Public Health Law Site. First Embryo Disposition Case — Davis v. Davis, 842 S.W.2d 588, 597 ... pública para definir se os testes devam ser objeto de controle oficial. Há razões para tanto, além das já mencionadas: sempre que a moléstia ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 1. O Termo de Dispensa de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria Estadual de Saúde, ...
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O trabalho mediado por plataformas digitais e assimetrias nas relações de comunicação
O objetivo deste artigo é discutir sobre as relações de comunicação constituídas no contexto do trabalho de entrega (delivery) mediado por plataformas digitais, considerando especificamente o caso da empresa iFood no Brasil. Trata-se de uma proposta que busca refletir como a referida empresa opta, no projeto e na interface do seu aplicativo, por uma interação limitada com os trabalhadores que...
... interlocução com a empresa por meio dos canais de comunicação oficial que ela disponibiliza. Contudo, quando eles não têm êxito, os sites de ... A empresa iFood possui, nesse site de reclamação, uma atuação importante, contribuindo para ter quase ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , compondo os quadros da Corporação desde, 05/02/2001, sendo Oficial no Posto de Capitão PM ... Aduz que “ o Decreto Legislativo n.º 6, ... Segundo os Dados extraoficiais BING COVID, divulgados pelo site oficial do SUS, até 29.04.2020, no BRASIL já foram confirmados 78.162 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... sobre a remuneração integral do posto de 1º Tenente, de Oficial PM, e que deveria, assim, perceber a gratificação CET no percentual de ... Segundo os Dados extraoficiais BING COVID, divulgados pelo site oficial do SUS, no mundo já foram confirmados 509.427 casos com 23.004 ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... Segundo o site do Portal Brasil 27 , “ o planejamento familiar é um conjunto de ... por uma doula, a mulher foi surpreendida pela polícia e um oficial de justiça que, munidos de um mandado judicial, obrigavam-na a se dirigir ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... O Termo de Dispensa de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria Estadual de Saúde, ...
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Acórdão Nº 0020842-67.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. COVID-19. FRIGORÍFICO. MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA PROPOSTAS PELA OMS QUE DEVEM SER SEGUIDAS À RISCA. Direito à vida que prevalece sobre o direito ao exercício da atividade econômica. Flexibilizar tais medidas em razão da suposta dificuldade de se perquirir a aferição do cumprimento das ditas obrigações, é relativizar o direito à vida e à saúde dos empregados da...
... do Rio Grande do Sul, publicada em edic¸a~o extra do dia´rio Oficial do Estado na quarta-feira dia 29/04/2020 ... As medidas de ... fi´sico e higiene das ma~os (informac¸o~es colhidas no site ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ofício, apenas o índice dos juros de mora para a remuneração oficial da caderneta de poupança ao invés de 0,5% ao mês ... Em suas razões ... Segundo os Dados extraoficiais BING COVID, divulgados pelo site oficial do SUS, desde o início da pandemia, no BRASIL já foram ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Segundo os Dados extraoficiais BING COVID, divulgados pelo site oficial do SUS, no BRASIL já foram confirmados 188.974 casos com 13.149 ...
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Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19
O presente artigo tem como objetivo abordar a problemática da pandemia do Covid-19 no Brasil a partir das reflexões sobre saúde global e desigualdade social, tendo como estudo de caso as favelas brasileiras e a (des)proteção dessas comunidades. Desta forma, o questionamento pertinente à pesquisa é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento à pandemia nas favelas brasileiras e as políticas...
... governo, a partir das publicações diárias que são lançadas no site com atualizações referentes às medidas adotadas no enfrentamento ao ... a pesquisa e análise de dados, primeiramente extraídos do portal oficial do governo federal brasileiro 18 , de modo a identificar as medidas ... -
Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19/Interfaces between global health and social inequality in pandemic times: The (de)protection of Brazilian slumps in the facing Covid-19.
... ções diárias que são lançadas no site com atualizações referentes às medidas adotadas no ... análise de dados, primeiramente extraÃÂdos do portal oficial" do governo federal brasileiro (18), de modo a identificar as medidas lanÃ\xC2" ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) – Suplemento – 17 ... 8 ... publicar em seu próprio site, mensalmente, relatório de evolução da universalização ... do ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Para la conversión, consideramos la tasa de cambio oficial del Banco Mundial de 2002, de R$ 2,92. 23 El relatorio de Contec presenta ... Disponible en: : https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/centraldedownloads 29 Sólo para Odebrecht, los ... -
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... para obter esses dados foi tornada pública por meio do Diário Oficial da União, Edição Extra, de 13 de março de 2021. Trata-se do Edital de ... e em Tratativas (0019557908), ambos disponibilizados publicamente no site" do Ministério da Saúde www.gov.br/saude no link LocalizaSUS ... \xC2" ...
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O novo conceito de pessoa com deficiência no Brasil e a ampliação de direitos
... independente de adesão prévia ao regime previdenciário oficial (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) ... Contudo, quando se trata ... Site: Previdenciarista, 2016. Disponível em: ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... que “[ ... ] a semiologia política deve associar à retórica oficial do discurso uma outra retórica: a retórica do corpo. Através dessa ... ora citados, convém observar que o PIB do município, disponível no site do IBGE e apresentado neste Plano de Manejo para 2012 indica que 26% do ... -
COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... Diário Oficial da União, Brasília, 10.10.2019. Disponível em: ... Data de acesso: ... evolução do vírus no país, com a retirada dos dados acumulados do site oficial do governo. Em decisão liminar, o Ministro Alexandre de Moraes ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2 – São Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de 2023 ... comprometemos em ... Em termos de números apresentamos as seguintes métricas: Site: 41.350 acessos - Instagram: 324 ... publicações e 37,9 milseguidores - ...
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Padrões de conduta na sociedade da vigilância: a proteção de dados à luz da economia comportamental
... Imagine-se, portanto, um site de compras e-commerce, em que o consumidor seja incentivado a realizar ... BRASIL. LEI 13.709/2018 de 14 de agosto de 2018. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ... Poder Legislativo, Brasília, ...
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Princípio do não improviso
... Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 nov. 2011. Seção 1 ... Acesso em: 10 out. 2020. (294) Obter versão pelo site http://www.abntcoleção.com.br ... apoio das leis nacionais e ...
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... como Promotor de Justiça em Minas Gerais entre 1998 e 2002 e como Oficial da PMMG entre 1994 e 1998 wesleywadim@hotmail.com ... Sumário: 1 ... 23. Conforme dados extraídos do site ...