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Os direitos fundamentais ou direitos naturais do homem
... A ementa é da leitura recomendada para compreensão da matéria ... 131 Todas as informações quanto a este item foram retiradas do site http://www.zenit. org/pt ... 132 A obra chama-se “Unisex: a criação do homem sem identidade” ... 166 » direitos humanos, urgente! ...
- Críticas de Kerry a Israel podem ter acontecido tarde demais
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Responsabilidade civil e reprodução humana assistida: a (in)aplicabilidade das ações de wrongful conception ou pregnancy e birth nos tribunais brasileiros
... 5. Sobre o valor do procedimento, sugere-se consultar a coluna de Beatriz Boyadjian (2019) na Revista Forbes e o site da Mater Prime (2019) – clínica de Reprodução Humana Assistida ... 6. EMALDI-CIRIÓN, Aitziber. A responsabilidade dos profissionais ...
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Acórdão nº 2014/0233413-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. INTERNACIONAL. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRA QUE CUMPRIU PENA POR CRIME DE FURTO NO BRASIL. INGRESSO DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS EM HABEAS CORPUS. PRECEDENTES DA CORTE. PACIENTE COM QUATRO FILHOS NASCIDOS NO PAÍS, UM DELES ANTES DO DECRETO EXPULSÓRIO. PRESUNÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔ
... 6. Habeas Corpus concedido para anular o Decreto de ... Documento: 52828187 - EMENTA / ACORDÃO - Site" certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ... 22/10/2015 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos, relatados e discutidos estes\xC2" ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... Conforme relata o site da Câmara dos Deputados 7 “a violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
Este estudo tem o objetivo de aprofundar a análise sobre a consolidação de uma justiça digital no Brasil e sistematizar as principais medidas adotadas pelo Judiciário. A primeira parte do artigo trata do período desde a implantação da urna eletrônica até o processo judicial eletrônico, enquanto a segunda destaca sobre o Programa 4.0. Mais recentemente, as iniciativas se alinham ao escopo de...
... O acesso ao e-STF depende de um registro prévio do usuário no site do tribunal que, a partir de então, fica apto a submeter petições e enviar documentos eletronicamente ... Em novembro de 2007, o STF ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal.O tema foi reunido na Pesquisa Pronta, ferramenta disponibilizada no site do STJ para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento da corte sobre casos semelhantes. Por meio da consulta ao tema Valor ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... , no artigo “Transexualidade e o direito a ser feliz como condição de uma vida digna”, publicado no http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_ leitura&artigo_id=9896 ... 1 ª posição: o critério psicológico ... Haverá defesa no sentido de que se ...
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Direito desportivo do trabalho
@Autonomia dos Contratos de Trabalho dos Atletas Profissionais ... Publicado no site Painel Acadêmico em 20.05.2015 ... Ao contrário do que ocorre com o trabalhador comum, o contrato de trabalho do atleta profissional possui ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... (AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS, 2020) ... Diante do exposto, faz-se necessário destacar alguns apontamentos realizados pelo site Justificando (2020) em relação ao Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados em 2009 com dados de 2007, sobre ... - Expo da Glocal Experience começa neste sábado trazendo arte e tecnologia para repensar o futuro
- Expo da Glocal Experience começa neste sábado trazendo arte e tecnologia para repensar o futuro
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Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... Direito de Família, Corona vírus e Guarda Compartilhada. Disponível no Site Conjur: https://www.conjur.com.br/2020-abr-08/cunha-pereira-direito-familia-coronavirus-guarda-compartilhada2, acesso em 05.05.2020 ... 26. No ...
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Decisão monocrática Nº 0600922-17.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... “ Morning Show ”, Zoe Maria Fernández Martínez, veiculadas na rádio Jovem Pan, em programa de 31.08, bem assim nas suas redes sociais, no site na Internet e no seu canal no YouTube (ID 158002787, p. 4–5): [01:04:12 – 01:05:37] Apresentador: Qual é a Fake? Zoe Maria ...
- Em contrapartida, onu ajudará exportações russas
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Conheça a Rota do Eixamel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
... Mais informações sobre a rota estão no site rotadoenxaimel.com.br ... Outros vilarejos encantadores pelo mundo ... Ao todo, 170 destinos de 75 países se inscreveram. No Brasil, além de ...
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Inteligência artificial no setor educacional e os direitos dos consumidores
... 1. NORAT, Markus Samuel Leite. A Evolução Histórica do Direito do Consumidor. Disponível em: http:// www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474 ... EBOOK REGULACAO DAS RELACOES DE CONSUMO.indb 107 ... EBOOK REGULACAO DAS ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... (68) Na data de 17 de abril de 2017, o site do Ministério do Trabalho (fonte: ), contabilizava 17.266 sindicatos com registro ativo, sendo 12.050 da categoria proissional e 5.216 da categoria ...
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... São Paulo: RNR, 2003. p. 6. Disponível em: “http://smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-educar/educacao-especial-salamaria-tereza-mantoan/ARTIGOS/Como-chamar-a-pessoa-que-tem-deficiencia.pdf”. Acesso ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Relexões sobre o dano social. In: Âmbito Jurídico , Rio Grande, XI, n. 59, nov 2008. Disponível em: «http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3537». Acesso em: 26 jan. 2016 ... Conforme sustentamos ao tratarmos dos critérios ...