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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Isso porque o grupo disponibilizou digitalmente as músicas em seu site na internet e o ouvinte poderia fazer o download legalmente, bastando depositar o valor que bem entendesse pelo álbum, qualquer valor, frise-se ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... a partir de pesquisa qualitativa realizada especialmente em duas fontes primárias: documentos judiciais da ADPF das Favelas disponíveis no site do STF 8 e ... entrevistas com os atores envolvidos no processo. Além disso, foram utilizados documentos e material audiovisual disponibilizados ... -
História Mundial
... O documento pode ser consultado em forma digital no site governamental da Constituição Japonesa. Com o estabelecimento do Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente, na sua acusação formal ( ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... site ... Disponível ...
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Direito Ambiental
... 2.159/1998). Conforme o site do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/biodiversidade/ convencao-da-diversidade-biologica), “a Convenção sobre Diversidade ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 17 de junho de 2021Ano XCVIII • No 115 CERTIFICADO DIGITALMENTE A Cepe acaba de ter um de seus títulos selecionado para o Clube de Leitu-ra dos Objetivos de Desenvolvimen- to Sustentável (ODS) em Língua Portuguesa, um programa idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de pro- mover os ODS...
... línguas oficiais da ONU: árabe, chinês, francês, ... russo e espanhol. As obras escolhidas serão pu- ... blicadas no site da ONU ainda este mês ... Das 17 categorias do clube, todas ligadas aos ... ODS, o título da Cepe figura em Vida Terrestre, ... e irá compor a ...
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Piketty elogia fala de Lula na ONU e diz que urgência climática só se resolve com queda na desigualdade
... Os dados do livro podem ser acessados gratuitamente no site unehistoireduconflitpolitique.fr ... Piketty afirmou ao GLOBO que as principais concluses do estudo podem ser aplicadas a vrios pases, incluindo o ...
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Na ONU, Temer falará em vigor democrático
... A mesma definio consta no site do Ministrio da Justia. E, segundo resoluo do Conselho Nacional de Imigrao, os haitianos receberam visto de permanncia como estrangeiro, ou seja, no ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... Retirado do site oficial da OAS: Acesso em: 19 mai 2019 ... 15 RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional ... Rio de ... -
Tecnologia assistiva na Convenção da ONU e no Estatuto da Pessoa com Deficiência
... 5 Esta definição teria sido dada pelo Comitê de Ajudas Técnicas em 2007 e constaria da sua Ata da Reunião VII, SDH/PR, 2007. A busca no site da SDH não permite localização da Ata. Mas a definição consta do livro “Tecnologia Assistiva” (BRASIL, 2009) ... No entanto, embora o CAT ...
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Memorial na ADPF 320
... 2, p. 186, jul./dez. 2009 ... 82. GIBNETT M. et al., Political Terror Scale 1976-2012. Date Retrieved, from the Political Terror Scale Web site: ... Acesso em: 3 set. 2014 ... 83. SIKKINK, Kathryn. The justice cascade : how human rights prosecutions are changing world politics. Nova York, ...
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ELEIííES EUA: Obama vence Romney em venda de máscaras de Halloween
ENQUETE: Voc acredita que os debates podem mudar o rumo das eleies americanas? Opine em nosso site ... L FORA: Na Catalunha 81,8% da populao apoiam referendo de independncia ... JAPO: Ministro da Justia pede demisso aps escndalo envolvendo a mfia ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... CRI NITI, Nicola, da Universidade de Parma, de cujo texto La Tabula alimentaria, Veleia e i Veleiati, de 2008, que pode ser encontrado no site mantido pelo Professor, extrai as informações principais: ... Trata-se, obviamente, de cálculo aproximado, a partir do valor do ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... (DIAS, 2016, p. 461, grifo nosso) ... Essas informações encontram-se disponíveis no site da Caixa econô- ... GUSTAVO DE ASSIS SOUZA & GUILHERME M. T. BORGES• 203 ... Portanto, observa-se, que o requisito econômico sempre esteve ... -
Mercadante quer rever os 2 anos extras dos cursos de Medicina
... Médicos - inclusive com ações judiciais -, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) fez elogios ao programa, divulgados anteontem no site da ONU no Brasil. Segundo a Opas, o programa "guarda coerência com resoluções e recomendações" da própria ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... 576 Mais informações específicas ao Programa no site oficial: https://www.itaipu.gov.br/meioam biente/cultivando-agua-boa ... vida nas comunidades na área de influência da usina. Observa-se que o ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... In: BRASIL. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Decreto no 592, de 6 de julho de 1992. Site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/ D0592.htm Acesso em: 103. ZAVRŠNIK, Aleš. Criminal justice, artiicial intelligence ...
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O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
... E o número de crianças em abrigos tem aumentado. Conforme pesquisas trazidas pelo site do Senado Federal 5 , haviam 44 (quarenta e quatro) mil crianças vivendo em abrigos no ano de 2013. Compete destacar que, no ano de 2012, este ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... É como voto. [1] [1] Para informações sobre esta discussão pode-se consultar o site da Revista Nature: www.natur e.com [2] [2] Sobre essa discussão, veja, por exemplo, MOREIRA, David e LÓPEZ-GARCÍA, Purif ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... Valores que estão no site do IDHM dos Municípios 2010 do PNUD como sendo de longevidade aparecem no Atlas Brasil, na seção do ranking IDHM, como sendo do IDHM Renda e ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 14 do CDC, o site que não exerce esse controle sobre os resultados das buscas. 5. Os provedores de pesquisa realizam suas buscas dentro de um universo virtual, cujo ... -
Sentença nº 1000371-10.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... Essa a informação constante inclusive do site da Presidência da República, no link legislação e campo denominado “ Atos Multilaterais em Vigor para o Brasil no Âmbito dos Direitos ...
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Sentença nº 1000566-92.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... Essa a informação constante inclusive do site da Presidência da República, no link legislação e campo denominado “ Atos Multilaterais em Vigor para o Brasil no Âmbito dos Direitos ...
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Sentença nº 1000506-02.2020.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... -Membros da Organização das Nações Unidas – ONU, conforme o preâmbulo do instrumento. Essa a informação constante inclusive do site da Presidência da República, no link legislação e campo denominado “ Atos Multilaterais em Vigor para o Brasil no Âmbito dos Direitos ...
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Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... Mas o que, de fato, compõe essa estrutura tradicional? O site institucional da Câmara dos Deputados, 5 ao tratar da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano, nos oferece uma definição bem sólida: ...