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Conheça a Rota do Enxaimel, em Santa Catarina, uma das melhores vilas turísticas do mundo
... Mais informações sobre a rota estão no site rotadoenxaimel.com.br ... Outros vilarejos encantadores pelo mundo ... Ao todo, 170 destinos de 75 países se inscreveram. No Brasil, além de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Relexões sobre o dano social. In: Âmbito Jurídico , Rio Grande, XI, n. 59, nov 2008. Disponível em: «http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3537». Acesso em: 26 jan. 2016 ... Conforme sustentamos ao tratarmos dos critérios ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... (68) Na data de 17 de abril de 2017, o site do Ministério do Trabalho (fonte: ), contabilizava 17.266 sindicatos com registro ativo, sendo 12.050 da categoria proissional e 5.216 da categoria ...
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Inteligência artificial no setor educacional e os direitos dos consumidores
... 1. NORAT, Markus Samuel Leite. A Evolução Histórica do Direito do Consumidor. Disponível em: http:// www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9474 ... EBOOK REGULACAO DAS RELACOES DE CONSUMO.indb 107 ... EBOOK REGULACAO DAS ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... dos principais documentos do caso, incluindo a acusação formulada pelo DOJ e o acordo firmado entre as partes, podem ser acessadas por meio do site: ... Acesso em: 24.12.2018 ... CAPÍTULO III - O FCPA COMO PARADIGMA NO COMBATE ... de propina para assegurar a renovação do contrato de ...
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Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... No site oicial indicado pela advogada Maria Berenice, encontra-se uma Petição Pública que indica cerca de 32.727 assinaturas ... 5. Considerações inais ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Livre, fundado no apagar das luzes do último milênio, que opera em 19 países e possui quase 200 milhões de usuários, sendo considerado o site de e-commerce mais popular da América Latina. Com o uso de ferramentas estatísticas, em estudo realizado em 2017, a empresa compreendeu que ...
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ONU diz que Assange não é refugiado
... A afirmao foi feita pela Organizao das Naes Unidas (ONU) depois que o Equador decidiu conceder asilo diplomtico ao fundador do site WikiLeaks, uma deciso que abriu uma crise diplomtica com o Reino Unido. A agncia da ONU para os refugiados (ACNUR, na sigla em ingls) distingue o ...
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Acórdão nº 2016/0130854-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Site" certificado - DJe: 01/02/2017 ... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... Nacional das Instituições de Mediação\xC2" ...
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Primeiro acordo entre Rússia e Ucrânia desde início da guerra libera três portos para exportar grãos
... Juntos, os trs portos responderam por pouco mais da metade das exportaes de gros do pas na safra 2020-1, segundo dados do site UkrAgroConsult.Rssia e Ucrnia esto entre os maiores exportadores de alimentos globais. A interrupo dos embarques de gros provocou um aumento ...
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O consumidor, o mercado e a guerra
O consumidor, o mercado e a guerra
... O descumprimento da decisão pode resultar em prisão daqueles que expõem o logo de uma das duas redes sociais da Meta em público, como o site de uma loja, por exemplo. Comprar anúncios do Facebook ou do Instagram, ou negociar ações da Meta restará capitulado como "financiamento de ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... , para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site ... -
Onu adota sanções pesadas para sufocar economia norte-coreana
... de bens da Coreia do Norte, para os norte-coreanos que usam geradores em casa ou para atividades produtivas, disse Peter Ward, colunista do site NK News, que monitora o regime ... Foi a nona rodada de sanes contra o regime de Kim Jong-un, que este ano j fez 16 disparos de msseis balsticos " ...
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Utilização de bambu para equipamentos urbanos: projetos de um ponto de ônibus
Contextualização: O bambu, um material de construção tradicional, ganhou destaque com a publicação da norma brasileira ABNT NBR 16828 (2020), abrindo novas possibilidades de aplicação para engenheiros e arquitetos. Objetivo: Este artigo visa explorar a viabilidade da aplicação de bambu na construção de um ponto de ônibus, utilizando simulações pelo método dos elementos finitos e a construção de...
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Direito digital do trabalho
... de games que movimentam, aproximadamente um milhão de reais, sobretudo na Coreia do Sul, Estônia, Ucrânia e Suécia, conforme dados do site ... (636) Cf ... Acesso em: 18 nov. 2019 ... (637) Cf ... Acesso em: 19 nov. 2019 ... (638) Cf ... Acesso em: 19 nov. 2019 ... (639) ...
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Direito Internacional
... Para mais considerações sobre o tema, acesse o seguinte endereço virtual, constante da página da AGU: http://www.agu.gov.br/sistemas/site ...
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Acórdão nº 2015/0070441-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... incidência das Súmulas 735/STF e 7/STJ. ... Documento: 53243771 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 09/11/2015 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2008/0254912-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. Agravo regimental a que se nega provimento. ... Documento: 55458835 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 03/02/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0248052-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Agravo Regimental da Fazenda Nacional desprovido ... Documento: 49261087 - EMENTA / ACORDÃO - Site" certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ... 08/03/2016 ... Superior Tribunal de Justiça ... Vistos, relatados e discutidos estes\xC2" ...
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Referências
... CAVALCANTE, Márcio André. Críticas de um líder religioso a outras religiões configura o crime de racismo? Análise do caso Jonas Abib. Site Dizer o Direito. [consult. 10 de julho de 2021]. Disponível em: https://www.dizerodireito.com.br/2016/12/criticas ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... Rio Grande: Editora da Furg, 2019. (Coleção Direito e Justiça Social, v. 7). Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/jurisdicao-ambiental.pdf. Acesso em: 4 set. 2020 ... MALHEIRO, E. P.; BENATTO, P. H. A. Mandado de Injunção Ambiental para a ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... tem servido equivocadamente de metonímia para uma rede tecnológica (aplicativo, site, dados, algoritmos etc.), criado por uma empresa com certos interesses econômicos ... Por trás das ilusões libertárias da 4ª Revolução ... -
As virtudes da arbitragem nas relações de consumo
... que reporta mais de 60 milhões de disputas resolvidas por ano, através do mecanismo de resolução de conflitos desenvolvido em seu próprio site;14também o Mercado Livre informa que 80% das disputas submetidas a sua plataforma de negociação são resolvidas amiga-velmente.15O mesmo ocorre ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... 4. Segundo o site do aplicativo, cuida-se de “dispositivo de tecnologia assistiva vestível mais avançado para cegos e deicientes visuais, que lê texto, reconhece ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... parcela da sociedade pouco instruída e que dificilmente acessaria o site do MPT, o qual possui um complexo formulário a ser preenchido (2) , ou iria até uma Procuradoria do MPT para fazê-lo ... No que diz respeito ...