opas brasilia
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Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: ... Acesso em: 15 nov. 2016 ... BRAVO, M. I ... Serviço Social e Saúde. 3. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: OPAS ... -
'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira ... foi realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Ele destacou também que o esclarecimento deve ser dado ...
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A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
... Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD, 2003 ... R. Dir. sanit., São Paulo, v. 14, n. 1, p. 82-97, ... Assistência Farmacêutica para gerentes municipais ... Brasília: OPAS, 2003 ... 25 LA REVUE PRESCRIRE. Política industrial ou saúde ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira ... foi realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. Ele destacou também que o esclarecimento deve ser dado ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que a ... infantil foi realizada na sede da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), em Braslia. Ele destacou tambm que o esclarecimento deve ser dado pela ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que a ... infantil foi realizada na sede da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), em Braslia. Ele destacou tambm que o esclarecimento deve ser dado pela ...
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Genômica Nutricional
... Secretaria de Atenção Básica. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2007. p. 60 – (Série A: Normas e ... alarmante, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nas diferentes faixas etárias, sendo que 33,4% das crianças, com idade ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... estado do Tocantins, foi marcado pela abertura da Rodovia Belém-Brasília (BR-153), impondo novas relações com o Sudeste, e as já existentes com ... OPAS/OMS. Organização Pan-Americana da Saúde. Repartição Sanitária ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5045460-72.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... após seu retorno à Cuba em virtude do rompimento do convênio com a OPAS, do qual era participante (voo 30 que partiu de Brasília/DF no dia ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA - O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que a ... infantil foi realizada na sede da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), em Braslia. Ele disse tambm que quem tem que dar esclarecimentos a ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA - O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que a ... infantil foi realizada na sede da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), em Braslia. Ele disse tambm que quem tem que dar esclarecimentos a ...
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Referências bibliográficas
... Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Brasília, 2014 ... ______ ... Ministério da Previdência Social. Anuário ... Brasília: OPAS, 1985 ... LAVNCHICHA, G. R. F. S.; SILVA, H. D.; MACEDO, K.; RAMOS, L ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... expostas a agrotóxicos , da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS, 1996), define que a maior utilização dos agrotóxicos ocorre na ... Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: ... -
Artigos 235-A a 235-H
... Turma. Relatora Ministra Rosa Maria Weber. Brasília, DF, julgamento 21.10.2009, publicação: DEJT 06.11.2009. Disponível em: ... Brasília, DF, OPAS/ BRA, 2018. Disponível em: ... Acesso em: 17 jan. 2019. (31) De ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que a ... infantil foi realizada na sede da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), em Braslia. Ele destacou tambmque o esclarecimento deve ser dado pela ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA - O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que a ... infantil foi realizada na sede da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), em Braslia. Ele disse tambm que quem tem que dar esclarecimentos a ...
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'Sou ministro da Saúde, não sou fiscal', diz Queiroga sobre vazamento de dados de médicos
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira que a ... infantil foi realizada na sede da Organizao Pan-Americana da Sade (Opas), em Braslia. Ele destacou tambm que o esclarecimento deve ser dado pela ...
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... Centro Universitário de Brasília (Brasil) rhuan-reis@hotmail.com ... Jefferson Carús Guedes ** ... OPAS/Brasil, 1997 ... HOLANDA Frederico de; KOHLSDORF Maria Elaine; FARRET, ... -
Atenção primária à saúde na agenda pública brasileira: dilemas entre focalização e universalidade
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre os desafios postos à Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto brasileiro. Para tanto, apresenta a construção do conceito de APS no âmbito internacional e nacional e destaca sua trajetória histórica no país. Examina algumas inflexões trazidas pela centralidade da APS na agenda pública nacional e, por fim, indica alguns desafios e possibilidades que
... de saúde – OMS e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS") – como forma para alcançar os Objetivos do Milênio acordados pelas Na\xC3" ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008 ... BRAVO, M. I. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas ... -
A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
... Atlas da Violência 2019. Brasília: Ipea/FBSP, 2019a ... BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos ... ed. Brasília: OPAS ... -
Estratégias de enfrentamento da pandemia da covid-19 no mundo: o Brasil como caso de fracasso
Este artigo analisa processos políticos induzidos por retórica negacionista como determinante da dinâmica da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em primeiro lugar, analisa os efeitos das desigualdades estruturais sobre a dinâmica social da pandemia, resultante de desentendimentos e descoordenação na formulação e execução de políticas de controle da pandemia. Em segundo lugar, apresenta uma análise...
... Brasília: OPAS/CONASS, 2020a, p. 214-225. Disponível em: ... -
O cuidador em serviço residencial terapêutico (SRT) no município de Salvador-BA
O Serviço Residencial Terapêutico é um instrumento imprescindível de direitos humanos no processo de desinstitucionalização psiquiátrica e retorno do individuo com transtorno mental ao meio social, para existir como ser de direitos e deveres. A casa se torna o núcleo das relações interpessoais e o ponto de partida ao início de vidas que foram tombadas por um modelo hegemônico e opressor. Um...
... Brasília (DF), 9 abr. 2001a. [Acesso em: 30 de Ago 2016] Disponível em: ... Brasília: OPAS/Ministério da Saúde, 2005 ... BRASIL. Ministério da Saúde ... -
Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados / Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered
Neste artigo, relatamos a experiência do projeto de extensão Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), com destaque para o terceiro de quatro encontros cujo tema foi a violência de gênero. Tanto no projeto quanto neste texto, convergem os objetivos de apresentar o cinema como recurso pedagógico na difusão dos direitos humanos e de fomentar o uso do documentário...
... Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 02, 2014, pp. 449-469 ... BERTI, Andreza; CARVALHO, Rosa ... Homicídio de Mulheres no Brasil. Brasília: ONU, OPAS ... -
O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da covid-19 (coronavirus disease): convergências e desafios
O presente trabalho analisa a questão da violência de gênero, enquanto uma violação de direitos humanos, com enfoque no incremento dos casos de violência contra as mulheres no contexto da crise pandêmica COVID-19, durante o período de isolamento social ocorrido no Brasil. Objetiva apontar os principais desafios ao combate da violência de gênero a serem superados pelo país em um contexto pandêmico,
... com o objetivo premente de interromper a propagação do vírus (OPAS; OMS, 2020b) ... No Brasil, o reconhecimento formal do surto ... Brasília, DF, 06 fev. 2020b. Disponível em: ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha/Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case.
... Relator: Min. Marco Aurélio Mello. Brasília. J. em: 11/04/2012a. Disponível em: ... Brasília: OPAS/OMS, ONU Mulheres, SPM e Flacso, 2015 ... WAYLEN, Georgina. Informal ...