opas brasilia
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A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
Este artigo relata a experiência de profissionais de Serviço Social na Promotoria de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, na cidade de São Paulo. Tópicos: Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. A voz de quem é atendida. Um Setor Técnico em uma Promotoria Criminal. O desafio de fiscalizar e articular políticas públicas. A rede de atendimento como uma...
... Brasília: CFESS, 2012. p. 33-74 ... 14. ATO 119/2017 – PGJ, de 08 de agosto ... surgiu em uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para compreender o fenômeno da violência de gênero (Sagot, 2000) ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... % parecem progredir para doença grave; e 5% !cam em estado crítico (OPAS, 2020) ... O novo coronavírus, apensar de não ter uma alta ... Acesso: 08/06/2020 ... BRASIL. Constituição Federal ... Brasília, Disponível em: ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Resolução - RDC nº 7, de 24 de Fevereiro de ... 2010. Brasilia (DF); 2010 ... 9. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Atualiza- ... Relatório 30 ... anos de SUS. Que SUS para 2030 ?. Brasília: OPAS, 2018. Dis- ... ponível em: ... Acesso em: 13 dez. 2018 ... PAIM, J. S.; ...
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Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia
O presente artigo aborda as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade –, que ganham visibilidade devido a sua magnitude no mundo. Argentina, Brasil e Colômbia são os países selecionados para verificar a existência de legislação que trate de DCNT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) denotam a necessidade de atuação dos Estados em prol da...
... OPAS"). Saúde nas Américas : panorama geral e peris de paí-ses, 2012. Dispon\xC3" ... Brasília/DF, 2012. p. 19. Disponível em: http://189.28.128.100/nutri ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001160-84.2016.5.06.0009), 23-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir do condeno relativo à indenização pelo período de estabilidade, por entendê-la incompatível com o cargo ocupado. Ao decréscimo, arbitrar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Custas decrescidas em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
... ão que se dava, principalmente dos representantes da Hemobras em Brasília, Heloisa e Gaspar, além de Danuza e Rômulo que eram os representantes em ... de 2014, e depois da saída dela ficou como consultora através da OPAS em atividades externas até o final do ano de 2014; que indagado(a) se ... -
A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação de lugar e não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação...
... írus ʹ SARS-CoV-2, passou a ser caracterizada como uma pandemia (OPAS, 2020, n.p.) ... 3 Evidentemente, torna-se importante delimitar as ... Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 29. n. 2. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2237- ... -
Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... OPAS) – e da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), a ... Brasília, DF, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 2 nov 2011 ... DULLAK, Roberto ... -
A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares. A tese defendida é que o Estado como responsável pela garantia da saúde dos cidadãos brasileiros, conforme preconizado na Constituição de 1988 e reiterado pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) como direito constituído, em decorrência de uma orientação econômica...
... mod. 1. Brasília, DF: UnB : CEAD : 1999 ... BEHRING, Elaine Rossetti. Principais ... São Paulo: Cortez : OPAS : OMS : Ministério da Saúde, 2006 ... BEHRING, Elaine Rossetti ... -
A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... -19, segundo dados oficiais da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao final de outubro de 2020, ... ALVES, Rubem. Sobre a morte. Revista Bioética ... Brasília, v. 13, n.2, p. 33-35, 2005. Disponível em: ... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1993), graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio ... o Regulamento Sanitário Internacional e as recomendações da OMS e OPAS ... 2. Adotar o enfoque dos direitos humanos em todas as estratégias ...
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Alimentos
... a cooperação e parceira da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS") apresentou o relatório, publicado em novembro de 2021, intitulado “Den\xC3" ... Intime-se. Brasília", 05 de outubro de 2020. Ministro Paulo De Tarso Sanseverino Relator (STJ \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 5456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2020
... and Prevention (CDC) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) “apontam que devem ser evitadas aglomerações durante as festividades ... Publique-se. Int ... Brasília ...
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Mais médicos, menos direitos: crônicas de um projeto precarizante
... /7 perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região em Brasília/ DF, também chegou ao Poder Judiciário Trabalhista, tramitando perante o ... ídico engendrado por ela, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e pelo Governo de Cuba, as regras estatuídas em Cuba, muitas delas ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... referente à capacidade de disseminação geográfica de uma doença (OPAS, 2020) ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., 2022, p ... com destaque ao Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Alegre, Brasília" e, inclusive, Belém ... O Brasil, atualmente, é um dos países situa\xC3" ... -
Legal design no Ministério Público
... Saúde, sendo considerado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) como um dos mais completos sistemas do mundo ... Natural, portanto, ... Revista de Informação Legislativa ... Brasília a 43. n. 171. jul./set. 2006, pp. 91:105. Disponível em: ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 13/06/2022 às 12h00 de 19/08/2022 (horário oficial de Brasília), ... exclusivamente pelo site da FUVEST (https://www.fuvest.br). O ... OPAS/OMS/Ministério da Saúde, 2009 ... 3. BRASIL. Conselho Federal de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 15/05/2023 e 12h00 de 25/05/2023 (horário oficial de Brasília) ... 4.1.1. Após as 12h00 de 25/05/2023, não será admitido o ... 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: ... OPAS/OMS/Ministério da Saúde, 2009 ... 18.TEIXEIRA, Solange Maria ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Diretriz Nacional de Assistência ... ao Parto Normal. Brasília: Ministério da Saúde, 2016 ... CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Código ... Brasília: OPAS, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov ...
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Decisão monocrática Nº 1345746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... ão, a República de Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS pretendendo permanecer no país, a despeito da determinação de que ... Publique-se ... Brasília ...
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Judicialização da saúde
... (SIA), Trecho 5, Área Especial 57, Bloco A, Térreo, Brasília, Distrito Federal - CEP: 71.205-050], oportunidade em que a Agência ... -dependentes, defendida pela Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS, com a substituição das internações por tratamentos clínicos ...
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Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... OPAS) 6 , o qual estimou que 41 milhões de crianças menores de 5 anos de ... 2. ed. 2. reimpr. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: ... -
A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... dados da publicação da Organización Panamericana de la Saúde (OPAS, 2007) sobre a Epidemiologia de Los Transtornos Mentales en Amé-rica ... Brasília", DF, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 1 jun 2016 ... ______. Minist\xC3" ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... , adotada pela OMS e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vem sendo utilizada pela Coordenação Geral de Vigilância em Saúde ... Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2006 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.20 ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... SUS. Gestão participativa e Cogestão, Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Política ... São Paulo: Cortez; Brasília: OPAS, OMS, Ministério ... da Saúde; Recife: ABEPSS, 2006. MOTA, Ana Elizabete ...
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Tratamento aos Médicos Cubanos pelo Direito Brasileiro e a Redução à Condição Análoga à de Escravos
... ção Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na data de 23 de julho de 2013, manifestou apoio ao Programa Mais ... Brasília: Ministério da Saúde, 2015.Disponível em: ... Acesso em 5 jul. 2015 ...