Ordem dos Advogados do Brasil
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Acórdão nº 2014/0165962-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM" DOS ADVOGADOS DO ... ADVOGADOS ... :\xC2" ... /SE- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2015/0238136-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Seccionais da Ordem" dos Advogados do Brasil. ... 2. Agravo\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0159192-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... : ORDEM ... ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. SERVIDOR DO MINISTÉRIO ...
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Acórdão nº 2010/0000860-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ASSISTÊNCIA SIMPLES REQUISITO INTERESSE JURÍDICO - REPERCUSSÃO DO FATO SOBRE EVENTUAL DIREITO DO ASSISTENTE AUSÊNCIA, NA ESPÉCIE - INTERESSE INDIVIDUAL E NÃO INSTITUCIONAL - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - A assistência é uma hipótese de intervenção em que terceiro adentra na relação...
... FERREIRA LOPES PEIXOTO E OUTRO(S)RECORRIDO :ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO ... -
Acórdão nº 2013/0273308-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDÍCIOS INSUFICIENTES PARA O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ENTENDIMENTO DIVERSO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem, com base no contexto fático-probatório, entendeu que o ato...
... - INSTITUTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS DO ... fins lucrativos, ligada à Ordem" dos ... Advogados do Brasil. Ora, \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0376983-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFERECIMENTO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA ADVOGADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Quanto ao dever de indenizar, as
... : ARNALDO FERREIRA MÜLLER ... ADVOGADOS ... ÇÃO CONTRA ADVOGADO NA ORDEM DOS ... Advogados do Brasil ... -
Acórdão nº 2014/0191164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL DOS ADVOGADOS" EXEQUENTES: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS\xC2" ... ao advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às ... pela Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil e de defensor indicado pelas ...
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Acórdão nº 2009/0221620-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :BANCO SANTANDER S⁄A ADVOGADOS:HUMBERTO BARRETO URQUIZA E OUTRO(S) LUIZ CARLOS ... DE CINCO ANOS PREVISTO PELO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ARBITRAMENTO. BASE DE ...
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O desafio da OAB no mundo online
Aos 90, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora (com razão) o passado e o presente da entidade, mas precisa atentar-se para o que virá pela frente.
... MUNDO ONLINE ... EM 90 ANOS, A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL FOI PREPONDERANTE NA ... -
Acórdão nº 2013/0039058-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DEVIDOS À SOCIEDADE DE ADVOGADOS ... estipulado pela Tabela da Ordem ... Advogados do Brasil ...
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Acórdão nº 2011/0172800-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : ORDEM ... tratamento diferenciado a Advogados em repartições públicas é ... BRASIL-SEÇÃO DE SANTA CATARINA-OAB/SC desprovido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO E OUTRO(S) - ... INTERES. ... comissão de prerrogativas da Ordem ... prerrogativas da Ordem dos Advogados ...
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Acórdão nº 2011/0128479-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE : ORDEM ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... BRASIL- OAB/SE ...
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Acórdão nº 2014/0222714-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Ordem ...
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Acórdão nº 2015/0176105-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. AGRAVOS NO RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OAB. TABELA DE HONORÁRIOS. PAGAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE SECCIONAIS. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISPOSITIVOS...
... ORDEM ... -
Acórdão nº 2010/0191564-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGADO : ORDEM ... : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS ... DO BRASIL ...
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Acórdão nº 2016/0151293-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO ...
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Acórdão nº 2015/0199802-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM" DOS ADVOGADOS DO BRASIL. AGRAVO DESPROVIDO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0110671-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OAB. TABELA DE HONORÁRIOS. PAGAMENTO. PROPORCIONALIDADE ENTRE SECCIONAIS. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. AFRONTA. ALEGAÇÃO. ANÁLISE. INVIABILIDADE. 1. O defensor
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORDEM ... ADVOGADOS" DO BRASIL. ANUIDADES. IRRELEVÂNCIA \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0255369-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM ... ADVOGADOS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... em relação a dois advogados inscritos nos quadros ... Brasil", por ter sido formulado em sede\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0068779-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal da Ordem ...