organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... , o livre mercado se manteve “em funcionamento” através de contínua, organizada e ... Ordem econômica na Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p ... como um agente indispensável de organização da economia, regulador das relações entre o ... sociedades compostas por capital público e privado, embora ... ações de classe A e “sociedades seguradoras auto-rizadas a operar no Brasil” a deter 50% de ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... ção biunívoca, e mostrou como a organização do espaço em unidades ... específicas e ... romper com sua própria lógica de funcionamento quanto como forma de ocupar e transformar novos ... R depende, em suma, do processo de constituição das classes capitalistas ... O Estado ... ção alguns poucos burgueses (via sociedades limitadas) também foi ultrapassada. Os ... sem consultar os correntistas, seguradoras compram e vendem ações sem consultar os ... -
Direito Administrativo
... ípios administrativos expressos na Constituição ... (Promotor de Justiça/CE – 2020 – ... Presta-se como instrumento de organização do serviço e meio de responsabilização dos ... As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de ... , sendo nele prevista a forma de funcionamento dessa nova pessoa jurídica. C: Incorreta. O ... empresas públicas, das companhias seguradoras ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, ... no Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, ... BATERIA DE SIMULADOS INSS 96 ... regulamentarão sua organização e funcionamento ... TÍTULO VI DO FINANCIAMENTO DA ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... ância desse sistema para o adequado funcionamento e crescimento econômico de uma nação. Se, por ... eram permitidas apenas às sociedades limitadas, tipo societário que possui ... É facultativa a constituição, para essa finalidade, de um veículo de ... Central do Brasil; (ii) companhias seguradoras e sociedades de capitalização; (iii) entidades ... égias de vendas, de marketing, sua organização financeira e suas expectativas de lucros”. 11 A ...
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Sistema financeiro da habitação
... o objetivo de manter o sistema em funcionamento ... 1.1. CRIAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DA ... funcional do sistema, tais como as sociedades de crédito imobiliário, o próprio Banco ... órgãos públicos de execução e organização" do método de ação, bem como a operacionalizaç\xC3" ... Plano Habitacional; iv) as companhias seguradoras; e v) os órgãos técnicos do Sistema Financeiro ... , verificando a sua utilização na constituição e manutenção do capital necessário para a ...
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A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... de um objetivo comum, porém sem a constituição de uma nova entidade dotada de personalidade ... idealizada pelo legislador para a organização e o funcionamento dos grupos e o modo como essas ... que integrem um grupo econômico, seguradoras e instituições financeiras, além de outras ...
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Acórdão nº 0253100-88.1986.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... Conciliação e Julgamento: (Vide Constituição Federal de 1988); ... a) requisitar às ... em fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades ...
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Acórdão nº 0003179-07.2012.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... ções consistem em fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das ciedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência ... ; zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado; disciplinar e acompanhar ...
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A indústria das class actions considerações finais
... porque isso parece ser útil para o funcionamento do mercado acionário dos eua, que é um dos ... ão da common law e dos estatutos das sociedades. 7 ... O mais das vezes, entretanto, impunha-se ... , em 1829, com o im de autorizar a constituição de sociedades ferroviárias ... O primeiro, ... Os sócios de seguradoras, por exemplo, tinham, em razão da propriedade de ... das sociedades como instrumento de organização da empresa ... Os dois autores explicam que o ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... estão presentes em todos os tipos de sociedades, decorrem de “informações socialmente ... No Brasil, a Independência e a Constituição de 1824 representaram uma promessa de rompimento ... atividades de institutos: formas de organização societárias; funcionamento do sistema bancário; ... de acordos privados com acionistas e seguradoras ... Assim, as estruturas societárias que ...
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O risco nas ciências jurídicas
... ou, na linguagem das seguradoras, a probabilidade ou a expectativa matemática de ... O risco nunca foi um desconhecido das sociedades e, tampouco, dos pensadores antigos. Como já foi ... contrário, não seria possível o funcionamento das sociedades sem que fossem tomadas decisões ... ao meio ambiente (Lei 6.938/81), a Constituição Brasileira, que estabeleceu no art. 37, § 6º a ... , é determinante para a adequada organização e regulação das regras jurídicas. Nesse ...