organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
1757 resultados para organização constituição e funcionamento das sociedades seguradoras
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... alcança as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as ... residenciais ou comerciais; e X - a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e as ... ão de mercadorias para o exterior (Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, art. 149, § ... ços de manutenção necessários ao funcionamento de máquinas e equipamentos utilizados no ... recebidos de órgãos públicos ou de seguradoras para a liquidação parcial ou total de ...
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Legislação
... do arrendamento em relação ao do funcionamento" da compra e venda ... Art. 7º Todas as opera\xC3" ... ção de debêntures emitidas por sociedades de arrendamento mercantil em mercado primário ou ... , em partes iguais, pelas Sociedades Seguradoras" dos veículos envolvidos ... § 2º Havendo ve\xC3" ... 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei: ... Art. 1º ... do Comandante, Chefe ou Diretor da organização militar em que servir, do qual constarão: o ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... Daí que o Código seja o modelo de organização mais simples para que se enunciem e desenvolvam ... a pasta do Consumo, anunciou a constituição de uma comissão com o propósito de ... de Bancos, da ASFAC - Associação de Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito, da ... - Composição, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor ... ência a "grupos de pressão" como as seguradoras, as instituições de crédito ... e as ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... de trabalho; III — o estudo da organização" do trabalho; IV — os dados epidemiológicos; V \xE2" ... forma prevista pelo artigo 6º da Constituição Federal, e dos direitos de solidariedade, em que ... prefeituras, órgãos de trânsito, seguradoras etc. podem ser decisivas em várias situações, ... ção de atos e normas que regulem o funcionamento do Serviço de Perícias ou a implantação de ... Conselhos de Classe, e de Pareceres de Sociedades Científicas, das boas Normas Administrativas ...
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O papel do estado regulador no branqueamento de capitais
... criminalidade perigosa, através da organização de associações criminosas, contra a tentativa ... finalidades assegurar o normal funcionamento das estruturas do próprio Estado, assegurar o ... A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 81.º ... ções de crédito, como também pelas sociedades financeiras, empresas seguradoras e sociedades ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... da Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), 2 e que deu ensejo à ... 5º, XXXII, e 170, ambos da Constituição Federal – CF, art. 2º, 17, e 29, todos do ... por instituições de ensino ou sociedades médicas de especialidades.” Mais recente cabe ... seguradoras, entre outros, que se aproveitam da Internet para ... ções que contribuíram para o seu funcionamento; viii) honestidade da publicidade e da política ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional ... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ... , de 1999) g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; ... Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantém seguro obrigatório de danos pessoais ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 59, a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis ... empresas construtora de imóveis, de seguradoras, de Órgãos de Defesa do Consumidor e muitas ... processo de formação da opinião nas sociedades contemporâneas, multiculturais e politicamente ... Organização Luiz Antonio Scavone Junior, Tatiana Bonatti ... funcionamento do posto de revenda, que comercializará com ...
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Seguro e responsabilidade civil
... realmente opera na vida prática de sociedades aceleradas, complexas e permeadas de estímulos.O ... ção contra riscos de falha de funcionamento de um veículo ... Trata-se, porém, até ... que o da Directiva, proibindo às seguradoras" “qualquer outra actividade comercial e a presta\xC3" ... de risco, que deverá absorvera constituição de provisão para pagamento de indemnizações ... , ser corrigidas por reformas na organização dos serviços e dos processos que assegurem um ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por ... Ações´ ... - - - 47.144 - 47.144 ... Constituição de reserva legal ... vigentes e contratadas junto a seguradoras de primeira linha. Operação e Manutenção: A ... de investimentos (instituição, organização, custódia). As receitas são ... oriundas ... isoladamente: I - Assegurar o pleno funcionamento da sociedade, o ... cumprimento do presente ...
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O Regime Próprio de Previdência Social
... O artigo 194 da Constituição Federal de 1988 3 configura-se como a base ... dispõe sobre as regras gerais para organização" e funcionamento das estruturas gestoras da previd\xC3" ... aberta, administrada por bancos e sociedades seguradoras, e previdência complementar fechada, ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... ção as mudanças profundas na organização econômica e social e vá no sentido de uma ... artigo 151 do atual Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) ... ter sido ... Guerra Mundial na organização das sociedades em tempos de paz 44 ... A diferença é que o ... essa definição renovada do que a Constituição da Organização Internacional do Trabalho chama ... à concorrência descontrolada das seguradoras para repartirem esse novo mercado muito ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... ) momento da definição da mora (constituição do devedor na contratual e data do evento no ... de auditores perante adquirentes de sociedades por déficit de informações ou estudos ... ), trata-se de dever central ao bom funcionamento da coligação. Em termos de delineamentos ... : (i) contrato de seguro com seguradoras nacionais; (ii) contrato de resseguro; (iii) ... – em especial aqueles com poder de organização – promovam apenas a igualdade de tratamento em ...
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Seguro de vida e pandemia
... A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou a existência da ... tais contratos e a atividade das seguradoras ... Ainda numa nota introdutória, cabe ... 192, da Constituição de 1988. E da mesma forma a execução do ... As sociedades participantes do sandbox poderão testar – sob ... Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de ...
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Aplicação do IOF ao seguro habitacional obrigatório
... aparece pela primeira vez na Constituição Federal de 1988, a partir da Emenda ... do pressuposto de que o bom funcionamento do mercado , com permanente ... oferta de ... ( aprova as normas reguladoras da organização e funcionamento do Seguro Habitacional do Sistema ... não pague , devem recolhê-los às seguradoras. Devem ainda escolher , anualmente , a ( s ) ... seguro habitacional obrigatório, as sociedades" seguradoras não necessitam constituir reservas t\xC3" ...
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Decreto nº 4.371 de 11/09/2002. APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, ... DECRETA: ... ... DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CEF ... Das Normas Comuns aos Órgãos da ... entidades de previdência privada, as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e ... interna e regulamentar seu funcionamento, cabendo-lhe, ainda, deliberar sobre proposta de ...
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Tributação dos planos de previdência complementar
... financeiro e atuarial com vistas à organização e à operação dos comandos de constituição da ... Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília: DOU, 17 dez. 1976 ... previdência complementar (além de seguradoras). Assim, vindo a falecer, os seus beneficiários ... Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por ...
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Decreto nº 5.056 de 29/04/2004. APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, ... DECRETA: ... ... DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CEF ... Das Normas Comuns ... ... de previdência complementar, as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e ... Funcionamento ... Art. 18. O Conselho de ...
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Do financiamento da seguridade social
... íficas, que regulamentarão sua organização e funcionamento. 2 TÍTULO VI ... DO ... 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos ... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... Parágrafo único ... As companhias seguradoras que mantêm o seguro obrigatório de danos ...
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Acórdão nº 0066859-68.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... de forma administrativa a constituição, organização, ... funcionamento, fiscalização ... III -Embora cada uma das seguradoras que integram o consórcio ... Dpvat pertença a ... ído, obrigatoriamente, por todas as sociedades ... seguradoras que operem no seguro objeto desta ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Segundo a Organização ... Mundial de Saúde (OMS), o ... glaucoma é a ... 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu ... necessárias para a fiscalização, funcionamento e manutenção da rede ... Art. 3º O ... FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E ... SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO ... ESTADO DE PERNAMBUCO, ... em que, por exemplo, a maioria das seguradoras negam segurar veículos nas ... condições do ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... pelo Estado moderno que visa à constituição" e controle dos indivíduos e da própria populaç\xC3" ... a visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder. 13 Ou seja, a vigilância ... em torno dos quais se desenvolveu a organização do poder sobre a vida. 16 Segundo Foucault essa ... É cediço que as sociedades em todo o mundo têm passado por mudanças ... operadoras de planos de saúde e às seguradoras de saúde ... 186 | RBDA, SALVADOR, V.13, N ... -
Controle público de projetos de infraestrutura
... nas empresas, nas obrigações das sociedades anônimas de capital aberto serem auditadas por ... análise, a atividade imposta pela Constituição é de controle , pois abrange fases anteriores ... pelos Estados, no que tange à organização, composição e fiscalização, conforme o art ... Afastada a possibilidade de funcionamento na história, desaparece a necessidade da ... de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público; ...
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Impressões da contemporaneidade: mercado, finanças, crise e o mundo do trabalho
Sublinhar alguns aspectos das mudanças sociais contemporâneas é o objetivo deste ensaio, retomando temas de inequívoca importância na atualidade, bem como as interpretações mais conhecidas sobre eles produzidas. Assim, destacamos: a centralidade do mercado, apontando a sua capacidade de, a um só tempo, oprimir o indivíduo pela construção de novas necessidades e depreciar o poder de intervenção do
... sociedades se viram às voltas com importantes ... que o aceita como o ambiente da organização espontânea das trocas, da produção, da ... com a redução dos prazos de seu funcionamento — baixa durabilidade e consumo permanente —; ... ão dos eventos que assolou bancos, seguradoras e grandes patrimônios industriais, ... ção do cotidiano está aberto à constituição de uma teoria social de longa abrangência ou à ...