organização internacional de padronização
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos na sociedade brasileira e internacional, com a concessão de premiação, bolsas e outros ... íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ... Desenvolver a padronização do· registro civil (certidão de nascimento, de ...
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Análise em redes de comunicação
... OSI foi ratificado em 1984, pela Organização Internacional para Padronização – ISO, é ...
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O 'print screen' é insuficiente à materialidade nos crimes digitais
O "print screen" e a materialidade nos crimes digitais
... A Organização Internacional de Padronização (ISO) editou a ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... no Siafi, observadas as normas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo federal ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – a estrutura e a organização dos orçamentos; ... III – as diretrizes para a ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... no Siafi, observadas as normas de padronização estabelecidas pelo Poder Executivo federal ...
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Compliance
... dentro de uma empresa ou organização ... Os grandes pilares do compliance e que ... – Organização Internacional para Padronização (português) ... Fundada ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... III - doutrina, planejamento, organização, preparo e emprego conjunto e singular das ... VII - relacionamento internacional de defesa; ... VIII - orçamento de defesa; ... VII - buscar, no que couber, a padronização do processo de catalogação de produtos da ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... padronização de balanços e contas, nos casos em que couber; ... como do problema da bitributação internacional e acôrdos respectivos ... Art. 47. Além do ... As secretarias terão a organização fixada nos Regimentos e poderão compor-se de ...
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Avaliação Subjetiva do Ruído
... Recentemente, a ISO (Organização Internacional para Padronização) adotou novas ...
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... internacional, em relação aos recursos naturais marítimos, ... Marítimo ("Ocean Shield") da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), da ... Organização Internacional para Padronização", que desenvolveu normas setoriais para a capacita\xC3" ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , § 3º: “O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando ... A ISO 31000 é a norma internacional que foi criada pela Organização Internacional e Padronização (ISO) cujo objetivo é servir de roteiro/guia no ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... , por traçar os delineamentos da organização do Estado cuja função é garantir as liberdades ... ão dos direitos humanos em âmbito internacional. Com efeito, referidos documentos são ... padronização e harmonização adequada das condições de ...
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da ... órias, como é o caso da Organização Internacional para Padronização (International Organization for Standardization – ISO), que adota, em ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... perigo correspondente, observada a padronização internacional ... Parágrafo único. Deverão os ... I - Diretor da Divisão de Organização e Assistência Sindical (DOAS); ... II - um ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO I ... Da Organização ... Art. 2° A Presidência da República é ... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ... , visando à sua sistematização e padronização; ... IX - planejar, organizar, supervisionar e ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de recreação ou alojamento e organização de serviços de qualquer natureza, com ou sem ... ômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e ... , a sistematização e a padronização da execução da despesa pública; ... VIII - ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... ão e comunicação que assegurem a padronização de controles e o alinhamento dos objetivos com as ... , em especial à Organização Internacional do Trabalho, nos assuntos de sua área de ...
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Avaliação Subjetiva do Ruído
... Recentemente, a ISO (Organização Internacional para Padronização) adotou novas ...
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Avaliação Subjetiva do Ruído
... Organização Internacional para Padronização) adotou novas ...
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Protagonismo isolado da ISO 19600 em compliance não é apropriado
Guilherme Lobo: Protagonismo da ISO em compliance não é apropriado
... A observação da experiência internacional é uma dessas técnicas para conceber um programa ... Vale ressaltar que a Organização Internacional para Padronização (ISO2) é ... -
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... revolução Industrial; e a organização hierárquica tradicional do poder econômico e ... – ISO (Organização Internacional de Padronização) desenvolveu a norma ISO ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... meio da jurisdição, bem antes de sua proteção por alguma organização internacional formal, como é o caso dos direitos ligados à navegação ... da ISO — Organização Internacional de Normalização (Padronização). Talvez estes exemplos possam demonstrar, em um determinado aspecto, a ...
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Criterios ESG y democracia económica: deber fiduciario de los administradores y gestores de fondos de inversión para el desarrollo sostenible
Ante el importante aumento de inversores individuales y la multiplicación de productos y servicios sostenibles, bajo la sigla ESG (o ASG) en la bolsa de valores brasileña, se realizó un estudio sobre la regulación legal del mercado de fondos de inversión, que engloba a ambos proveedores de servicios ( gerentes y administradores), así como consumidores (individuos). El objetivo es comprender la...
... Experiência internacional pela Universidade da Coruña (UDC -Espanha) em ... , que refletem poder decisório na organização da atividade empresarial; (ii) ʹ a ... , Organização Internacional para Padronização" (ISO) 26000 e Declaração Tripartite da Organiza\xC3" ... -
Introdução
... contrato público com financiamento internacional para construção de uma hidrelétrica. É ... internacional que foi criada pela Organização Internacional de Padronização (ISO) cujo ...
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'Ganho com 'lava jato' é maior que qualquer equívoco que possa ser questionado'
Entrevista: Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do RJ
... chegar nas estruturas principais da organização criminosa, até porque é um instituto novo, que ... a receber o selo ISO (Organização Internacional para Padronização). Na prática, a medida ...