organização sindical conceito
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Concurso Público
... 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterizao). 4.2 Poderes do empregador no ... 19.1 Conveno n 87 da OIT (liberdade sindical). 19.2 Organizao sindical. 19.3 Conceito de ...
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Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é ... mas não exclusivamente, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) parece ser contra ... diretamente a questão da liberdade sindical. Isso se deve, dentre outras questões, ao fato ... -
Referências
... Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de ... Compêndio de direito sindical ... São Paulo: LTr, 2000 ... NASCIMENTO, Amauri ... Curitiba: Juruá, 2008 ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Hobbes o embrião do liberalismo e do conceito de igualdade formal ... A ideia de que todos ... sistemas e valores influenciam essa organização significante chamada representação social ... ça, associação tribal ou filiação sindical, observando que a supressão da discriminação ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... organização do Estado, das instituições públicas, do ... das relações de trabalho se insere num conceito mais geral de regulação do próprio sistema ... , no espaço da representação formal sindical), seria o salto para compreender que há ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tecnologia utilizada dentro de uma organização” (10) ... (9) LONGO, W. P. Tecnologia e ... O conceito da microtecnologia permite caracterizar de ... ção coletiva e um espírito sindical” (36) ... De acordo com Maurício Rands, a ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... @2.2. O conceito da dignidade sob as óticas filosófica e ... direitos naturais protegidos pela organização da sociedade. 43 Contudo, algumas ... por partido político, organização sindical, entidade de classe ou associação. Esses ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... histórico da evolução do direito sindical brasileiro, nem mesmo, especiicamente, da ... a inalidade precípua de promover a organização e representação dos trabalhadores, defendendo ... O conceito de convenção coletiva vinha logo expresso no ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... eleito para cargo da administração sindical ou representação profissional, desde que não ... 49, § 2°) ... Conceito de Lucro Real ... Art. 193. Lucro real é o lucro ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei n° ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Constituio: Conceito e Poder Constituinte. 1.2. Teoria da ... Acordos e convenes coletivas. Organizao sindical. Liberdade sindical. Sindicato e o setor pblico ...
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Acordão nº 20100645903 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2010
... Ementa. Cobrança de Imposto Sindical. Representação da Categoria Econômica. Acordo ... interferência e a intervenção na organização sindical, reforçando o conceito de liberdade ...
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A Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Liberdade Sindical nas Relações de Trabalho
... para os aspectos relacionados à autonomia e auto-organização sindicais não só perante o Estado, mas também frente aos empregadores ... o empregador, a exemplo do ordenamento italiano, como um conceito que engloba, sempre, o dador de trabalho ( datore di lavoro ), a ponto de ...
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EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... 10.12 A organização, aplicação, correção e elaboração das ... conceito. Constituição da República Federativa do ... Individual do Trabalho; Da organização sindical; Das Convenções Coletivas de Trabalho. Reforma ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... 153 da Organização Internacional do Trabalho (ANEXO II), ... do trabalhador motorista, consolida o conceito de categoria profissional diferenciada ... Ou ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... O conceito holístico de meio ambiente do trabalho é ... de 1972, por meio da qual a Organização das Nações Unidas elaborou seu programa de ... também foi reivindicada pelo movimento sindical e pelo movimento socialista, nos seus diversos ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
@O conceito de tecnologia ... Do ponto de vista etimológico, ... de cada trabalhador do que na organização e localização das próprias tarefas. Como ... a partir da legislação e a atuação sindical ... Mário Antônio Lobato de Paiva e Raúl ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... conceito de direito fundamental ao trabalho digno que se ... preocupação científica em sua organização, com a concentração do saber-fazer em torno do ... , que antes vinha a reboque do movimento sindical, tornou-se linha de frente. ( ... ) ... -
Princípio do não improviso
... , trabalhava por hobby e estudava a organização do trabalho porque era sua paixão. Ele foi o ... Neste conceito, estão presentes as ideias predominantes de ... adequadamente a participação sindical nas questões relativas à saúde do trabalhador ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... o Estado passou a tolerar o movimento sindical". Surgem, assim, não só o direito à sindicaliza\xC3" ... internacionais como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... êm o conhecimento e a informação; o conceito de classe e de luta de classes sofre ...
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Artigos 611-A e 611-B
... ocorrer em cotejo com o atual ambiente sindical, primados de lealdade concorrencial e ... ário de importantes convenções da Organização Internacional do Trabalho indicativas do campo de ... tamanha criatividade semântica para o conceito de categoria, o qual é continuamente inflado ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Na primeira reunião da Organização Internacional do Trabalho - OIT, realizada em ... Ausência de participação da entidade sindical (violação aos arts. 8º, VI, da CF/88, 617 da ... de Revezamento Ininterruptos e seu conceito. Considerações Gerais : Na dicção de De ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... O alargamento do conceito de sujeito de direito, nessa hipótese, passou a ... ções sociais interferem na organização do Estado, ocasionando reflexos na ciência do ... que podem ser defendidos pela entidade sindical que atua como substituto processual da sua ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Subordinação é conceito que traduz a situação jurídica derivada do ... uma distinta modalidade de organização do processo produtivo, a chamada grande ... ão exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o socialismo, o ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... (1) O conceito de ciência ora reproduzido origina-se de Willian ... uma distinta modalidade de organização do processo produtivo, a chamada grande ... ão exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o socialismo, o ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... ção no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação ... 81 do CDC, podemos extrair o conceito de interesses difusos, coletivos e individuais ...