organização sindical conceito
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... , em direitos à participação na organização e procedimento. A divisão tem forte inspiração ... avulso, da liberdade de associação sindical, bem como do direito de greve, apenas para ... , de aplicabilidade directa, mas o conceito também se aplica aos próprios direitos sociais ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Sumário : 2.1. Conceito. 2.2. Funções básicas do Mercado de Valores ... IV – a organização, o funcionamento e as operações das Bolsas de ... era constituída sob a forma de Câmara Sindical, que era a reunião dos Corretores Oficiais de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ... 848, de 1890, que dispôs sobre a organização da Justiça Federal, atribuiu competência ao ... i) confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... organização em enti-dade coletiva e a conquista de melhores ... SARS-CoV-2, a organização do movimento sindical foi e é essencial para defender e elevar as ... do sindicato de São Paulo definiu o conceito de “parceiro” e reiterou que proporcionar ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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As nações unidas
... ência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta ... sindical e à proteção do direito sindical, venham a ... 47 ... 229 O conceito de autodeterminação está diretamente atrelado ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... ções de trabalho, como forma de organização jurídico-moral da sociedade quanto à vida, à ... fundamentais são: “a) a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de ... A igualdade não é um conceito acabado, muito menos exato. Sua discussão ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... o Estado passou a tolerar o movimento sindical". Surgem, assim, não só o direito à sindicaliza\xC3" ... internacionais como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... êm o conhecimento e a informação; o conceito de classe e de luta de classes sofre ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... contra a humanidade, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU). Três anos mais tarde, ... 37, I), direito de associação sindical dos servidores públicos (art. 37, VI), direito ... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade ... O conceito ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o ... visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador ... Superior do Trabalho, em face da organização judiciária trabalhista. (RA n. 102/1982, DJ 11 e ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ao trabalho e ao movimento político sindical ... De fato, se o trabalho é o grande ... Este conceito, muito bem destacado por Bauman como ... de classe, a possibilidade de organização política e de reivindicação ... As ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ítica, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, ... forma alguma, taxativa: “Trata-se de conceito que enumera de maneira exemplificativa algumas ... ou filosóficas ou a filiação sindical ... As informações acerca da convicção ...
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Imunidade
ImUNIDADE ... 2.1 CONCEITO DE IMUNIDADE ... A doutrina tradicional ... insere a proibição de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... organização da classe trabalhadora e ensejou movimentos que ... , assim como os direitos de associação sindical, negociação coletiva, greve e assistência ... 27 e seus parágrafos estabeleceram um conceito de direito de propriedade privada limitada ao ...
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1º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (78756)
... Organização das Nações Unidas (Decreto Legislativo nº ... licitatórios. Conceito, finalidades, princípios e objeto. Modalidades ... trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT e art. 8º da ...
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Relação de emprego - caracterização
... , afastamento para cumprimento de mandato sindical, etc. Nesses casos, o contrato do trabalhador ... O conceito de não eventualidade é, porém, um dos mais ... como a não permanência em uma organização com ânimo definitivo; ... b) não fixação ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... sindical, com o objetivo de propiciar a sua organização, ... Em discussão estava a abrangência do conceito de valor ... aduaneiro contido no art. 149, § ... -
Inteligência artificial e direito digital
... “boca de algoritmos”, no mencionado conceito de Rafael Fonseca Ferreira (550) ... Fausto ... organização associados à modernidade, em particular o ... ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, ...
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Política Internacional
... algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação ... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da teoria neoliberal das Relações ... Brasileiro, próximo ao movimento sindical e considerado um dos detentores do legado ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... isto? Que havendo empregado, segundo o conceito do art. 3º, e empregador, segundo o conceito do ... sucessor, na titularidade da mesma organização produtiva ... @@12.4.8 Contrato continuado ... de eleição para cargo de direção sindical, ou eleição para cargo de representação dos ...
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Ações constitucionais
... 2.2 Conceito ... O habeas corpus consiste em ação ... ção no Congresso Nacional; • Organização sindical, entidade de classe ou associação ...
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Greve
... 37, p. 213 ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 280 ... CAPÍTULO I Conceito e extensão Art. 1º O direito de greve, ...
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Agentes públicos
... Veja que o conceito de agente é bastante amplo, referindo-se a ... ória objetiva tão somente a organização didática para uma melhor compreensão do ... 8.1 Direito à associação sindical ... A CF em seu art. 37, VI, prescreve que é ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. Nenhum desses epítetos ... perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de Estado Democrático de Direito — em cujo ... em 1919 com a fundação da Organização Internacional do Trabalho pelo ... Tratado ...
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EDITAL Nº 1/2022
... vencimentos, folhas de pagamento e organização de processos de prestação de contas; elaborar ... sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no ... coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização ...