organização sindical conceito
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Formas de Organização Sindical
... 6. Conceito ... A lei conceituou as centrais como associações de direito privado, formadas por organizações sindicais de trabalhadores: ... Art. 1º A ...
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Relação de emprego ? caracterização
... A consolidação de ... (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário ... , afastamento para cumprimento de mandato sindical, etc. Nesses casos, o contrato do trabalhador ... como a não permanência em uma organização com ânimo definitivo; ... b) não fixação ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... úmeros 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a ... O conceito de trabalho decente compreende, em primeiro lugar, um trabalho livre de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @@4.1. Conceito ... As comissões de conciliação prévia são ... , Comissão de empresa e Comissão sindical, o interessado optará por uma delas para ... ção da interferência estatal na organização sindical, consagrando, em seu art. 8°, I, a ...
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Legislação Complementar
... 182 e a Recomendação n.190 da Organização" Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibiç\xC3" ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ...
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O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
... pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma ... ção posterior desta igura da “organização de trabalhadores” como forma de efetivação da ... O conceito de justiça distributiva de Aristóteles (2006 ... -
Direito Constitucional
... , se limita às normas que tratam da organização do Estado, de seus órgãos, de suas ... (B) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... Com este conceito, são absolutamente inelegíveis os cidadãos ...
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Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... Coletivo do Trabalho, ou o Direito Sindical(21), segundo ensinamentos de Mauricio Godinho ... , do poder de decisão sobre sua organização e utilização, colocando-os em posição de ... do inciso IV(34) do mesmo artigo), o conceito de categoria e de enquadramento sindical por ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... O clássico conceito de cidadão, definido por Aristóteles na ... por direitos sociais, como à organização sindical, à greve, a criar uma associação, ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... É fora de dúvida que o Texto Maior não esclarece se a organização sindical do servidor público está sujeita, ou não, ao princípio da ... de 1998 e 1971, observa-se que houve mudança apenas no conceito de empregador ... rural, que passou a ser aquela pessoa que tenha 2 ...
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Conceito de Empregado
... Logo, o empregado atua em uma organização do empresário. Nesse sentido, pode-se falar em hetero-organização na ... A entidade sindical recrutava o pessoal nela agrupado, para trabalhar durante a carga ou ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o ... visem reintegrar no emprego dirigente sindical afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador ... Superior do Trabalho, em face da organização judiciária trabalhista. (RA n. 102/1982, DJ 11 e ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... representação escrita da associação sindical, seja ela de empregados ou de empregadores ... conceito de categoria diferenciada contido no art. 511, § ... 151 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... a projeção dos elementos que compõe o conceito de Constituição para além das redomas do ... Assim, a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a ... 87, de 1948, sobre liberdade sindical; a Resolução n. 98 sobre direito de ...
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Terceirização trabalhista
... nos anos 1950, o modelo básico de organização das relações de produção manteve-se fundado ... da legislação trabalhista, que é o conceito de empregado e empregador, jungido que está ao ... ão desorganiza perversamente a atuação sindical e praticamente suprime qualquer possibilidade ...
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Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
... consulta ou participação do movimento sindical da classe trabalhadora, cuja parte mais ... conforme Convenções e Verbetes da Organização Internacional do Trabalho, notadamente a de ... , tudo sob pena de restar esvaziado o conceito de gratuidade da justiça ... Note-se que a ...
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O empregador
... Tratando-se de conceito estritamente relacional, a caracterização da ... de enfatizar o fato da organização empresarial, enquanto complexo de relações ... caso não houvesse acordo com a entidade sindical. É que o item VI do art. 7º da Constituição ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... neles haver previsão de regras de organização, funcionamento e comportamento da pessoa ... de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou ... justifique a recondução da empresa ao conceito" de instituição” (23) , tendo-se que na relaç\xC3" ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... írus continuará a influenciar a organização do trabalho, sendo crucial que todos os ... Historicamente, o conceito de risco nos locais de trabalho foi inicialmente ... , distanciamento e falta de apoio sindical; precarização e flexibilização do trabalho e ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... , sobretudo as que compõem nosso direito sindical". No Brasil, o intervencionismo estatal nas relaç\xC3" ... ício, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho — OIT, em cuja ... conceito de contrato de seguro acidentário, como ...
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Comissão de Empresa
... , nos países em que há pluralidade sindical, a atuação dos sindicatos apenas em favor de ... operário e, portanto, a base da organização dos trabalhadores, diferentemente dos sindicatos ... 13.556, dentro de conceito amplo, afirma que ele está juridicamente ...
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Comissão de empresa
... , nos países em que há pluralidade sindical, a atuação dos sindicatos apenas em favor de ... operário e, portanto, a base da organização dos trabalhadores, diferentemente dos sindicatos ... 13.556, dentro de conceito amplo, afirma que ele está juridicamente ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ão étnica e fortes impactos na sua organização. Os indígenas sofreram violências de todas as ... em jogo, segundo Nunes Leal, não era o conceito de posse nem de domínio, no sentido civilista, ... , do trabalho operário, do movimento sindical, da violentação do trabalhador agrícola, do ...
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EDITAL Nº 1/2022
... ; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Conselho Superior da Justiça ... 3. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação ... coletivo do trabalho: da liberdade sindical - Convenção n.º 87 da OIT; da organização ...
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Bibliografia
... das convenções coletivas de trabalho: conceito, eficácia e incorporação nos contratos ... AVILÉS, Antonio Ojeda. Derecho sindical. 7. ed. Madrid: Tecnos, 1995. ______. (coord.) ... BARROS JR., Cassio Mesquita. Organização sindical e revisão constitucional. Revista LTr, ...