Organizações Civis de Recursos Hídricos
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de ... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, conservação ... I - aplicam-se aos servidores civis e aos militares em exercício no Ministério da ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de ... Nacional Antidrogas, à aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ... I - aplicam-se aos servidores civis ...
-
Empresa e atividade empresarial
... , o tratamento especial à extração de recursos naturais e os valores éticos da sociedade. Além ... ambiental por parte das organizações é algo recente, assim como a evolução do ... , flora e biodiversidade de recursos hídricos, minerais e naturais é de extrema e fundamental ... protestos voltados para os direitos civis, bem como os efeitos da Guerra do Vietnã ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.525 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2021
... 2.093/2007 ... Objeto: destinar recursos financeiros para a construção de refeitório do ... /014.678/2021, torna público às Organizações da ... Sociedade Civil (OSC) interessadas que por ... /2021 – Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MS ... ENTIDADES/INSTITUIÇÕES ELEITAS NO ... / Instituições de Organizações Civis ... e dos Usuários de Recursos Hídricos, ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-10-2014
... de Recursos Hídricos – CERH-MG –, do Conselho Estadual ... ão com entidades qualificadas como organizações ... civis de recursos hídricos, reconhecidas por ...
-
Diário do Executivo – Governo do Estado, 29-10-2014
... de Recursos Hídricos – CERH-MG –, do Conselho Estadual ... ão com entidades qualificadas como organizações ... civis de recursos hídricos, reconhecidas por ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-10-2014
... de Recursos Hídricos – CERH-MG –, do Conselho Estadual ... ão com entidades qualificadas como organizações ... civis de recursos hídricos, reconhecidas por ...
-
Diário do Executivo – Governo do Estado, 29-10-2014
... de Recursos Hídricos – CERH-MG –, do Conselho Estadual ... ão com entidades qualificadas como organizações ... civis de recursos hídricos, reconhecidas por ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-10-2014
... de Recursos Hídricos – CERH-MG –, do Conselho Estadual ... ão com entidades qualificadas como organizações ... civis de recursos hídricos, reconhecidas por ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9293, DE 15 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 1997 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... , essenciais à ação das organizações militares, as unidades necessárias à ... ério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal para recebimento de recursos ... de servidores ativos e inativos, civis e militares, e instituidores de pensões com ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... E também aplica recursos ... públicos em obras no Hospital Pérola ... , 591 municípios paulistas possuem Defesas Civis cadastradas, no Sistema ... Integrado de Defesa ... hídricos, do saneamento e da energia, desenvolvendo ... Organizações rurais para uma agricultura sustentável - A ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.197 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2023
... 02.955.271/0001-26, com recursos do Fundo Especial de Saúde, CNPJ/MF n ... ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PROJETOS PONTUAÇÃO ... 1 ... de Trânsito de MS e 1 A Serviços de Obras Civis e Terceirização ... de Pessoal Ltda ... civis e de usuários dos recursos hídricos, cadastradas e habilitadas ... para participar do ...
-
Direito Constitucional
... Constituição da República, as polícias civis serão dirigidas por delegado de polícia de ... ção pública, é a adotada nos recursos extraordinários ... (B) quando o Supremo ... ção e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais ... (E) os índios, suas comunidades e organizações são representados pelo Ministério Público, com ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.090 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2020
... ção, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO ... TESOURO, Natureza da Despesa ... Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, de domínio do Estado do Mato Grosso do Sul; ... de instituições e entidades de organizações ... civis e de usuários dos recursos hídricos, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9215 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2016
... exclusivamente, com os recursos financeiros do Convênio referido no caput deste ... Institui o Cadastro de Organizações da ... Sociedade Civil de Assistência Social ... : Subsídios para a gestão dos recursos hídricos" da porção centro-sul de ... Mato Grosso do Sul\xE2\x80" ... das organizações civis de recursos hídricos e de usuários dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção, partidos políticos e entidades civis, tendo como estrutura básica o Gabinete, a ... e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a ... do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, conservação ... de natureza militar nas organizações" militares das Forças Armadas, bem como na Presid\xC3" ...
-
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... internacional à a deterioração dos recursos" ambientais em escala planetária. É resposta jur\xC3" ... éticos; à (2) proteção dos recursos hídricos marítimos e fluviais; à (3) proteção contra a ... agentes não estatais, tais como Organizações Não Governamentais (ONG), instituições ... ário internacional, tais como associações civis das mais diversas naturezas, povos indígenas e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.010 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2019
... o limite dos recursos orçamentários próprios relativos a cada ... Organizações da Sociedade Civil, de Usuários de ... Recursos Hídricos para renovação da composição ... do Comitê ... 1° Organizar o Cadastro das Organizações Civis e de Usuários de Recursos Hídricos com a ...
-
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) ... A classificação por ... As organizações empresariais nas sociedades capitalistas são ... os anos de 2019 e 2020, mais de 20 ações civis públicas em face da empresa, postulando o ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ões em sentido lato para exploração de recursos naturais) e negar (ilicitamente em outros casos ... de esgotos domésticos nos recursos hídricos. Sabendo-se que o Estado brasileiro possui uma ... de limites aos outros direitos e liberdades civis; e outra (ii) em que se perspectiva um Estado ... um pool de risco ou de novas organizações formais de gestão de riscos que seriam mais ...
-
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... BNDES (PCMA), pelo qual o Banco concedia recursos favorecidos para incentivar as empresas a ... , os mesmos podem ser destinados às obras civis, máquinas, estudo e diversos treinamentos, ... Uma reclamação de várias organizações não governamentais (ONGs), principalmente ... Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), é integrado por ...
-
O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... instrumentos de contratação de organizações dos usuários, em cooperativas ou associações, ... , entre outros, sobre a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com ... e as que se referem às associações civis (Quadro 1). Normas gerais que harmonizam o ... Hídricos, a Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... famílias, clãs e até entre organizações sociais ainda mais complexas ... A migração ... da mesma natureza – o desperdício de recursos hídricos em uma residência não gera o ... um custo de flexibilização de direitos civis" e políticos, deveras relevantes para a manutenç\xC3" ...
-
DECRETO Nº 7226, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional, e da Outras Providencias.
... e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a ... com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil, inclusive mediante a ... projetos de aproveitamento de recursos hídricos; ... III - apoiar a operação, a manutenção e ... Coordenação-Geral de Obras Civis ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as ... 231 sobre aproveitamento de recursos hídricos e minerais, que representa uma restrição à ... que os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo ... de Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e de Direitos Econômicos e ...