ortodoxia econômica
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O estado 'financeiramente forte do novo desenvolvimentismo': custos e benefícios da 'Mão Invisível
O presente artigo visa discutir a ideia de "Estado financeiramente forte", proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira dispensa especial atenção ao que ele chama de "Estado financeiramente forte" em comparação com o Estado produtivamente...
... um artigo acadêmico intitulado “O Novo Desenvolvimentismo e a Ortodoxia Convencional”, onde elabora de forma mais detalhada o novo conceito ... , retidos pelos investidores em momentos de turbulência econômica, política e social, para o investimento produtivo, a principal despesa ... -
Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... ção dessas reformas deveu-se em grande parte à influência da ortodoxia neoliberal, patrocinada sobretudo pelo Banco Mundial, mas também de ...
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Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... e eternamente imutável, ou seja, do que foi convertido em ortodoxia. No caso de Dom Quixote, trata-se de fazer emergir o riso por meio de uma ... ção internacional para a captação de recursos, questão econômica, social e cultural, etc., fato que, conforme demonstrou o Relatório de ... -
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... 1º, III C.F.), já aqui citado, e da Ordem Econômica (art. 170, C.F.), esse último assim descrito: ... Art. 170. A ordem ... , dogmaticamente interpretados, porém sem deixar uma demasiada ortodoxia jurídica transcender a atenção voltada aos aspectos concretos da vida ... -
Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... conceito não se leva em consideração qualquer diferença econômica, cultural, social, religiosa ou racial, pois todos, indiscriminadamente, ... Apresentei uma grelha teórica alternativa à ortodoxia conceptual centrada na dicotomia Estado/sociedade civil. As principais ...
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A importância da análise econômica do Direito - parte 2
A importância da análise econômica do Direito - parte 2
... A teoria dos jogos está no centro de muitas das revisões propostas à ortodoxia[10]. Trata-se de um dos ramos da matemática que estuda situações de tomada de decisão de diversos tipos, procurando demonstrar eventuais ... -
A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar brasileira (lei 11.101/2005). Uma abordagem zetética
... ortodoxia, em uma economia capitalista e de mercado, é absolutamente natural ...
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Agora pode suspensão de liminar em Habeas Corpus?
João Pedro Mello: Agora pode suspensão de liminar em HC?
... A ortodoxia manda interpor agravo regimental. O MPF foi direto à presidência, com ... do CPP está justamente "a garantia da ordem pública, da ordem econômica". Então, em princípio, toda decisão em HC que revoga preventiva fundada ... -
Para pensar grande é preciso ultrapassar o senso comum
Silveira: Para pensar grande é preciso ultrapassar o senso comum
... Primeiro, simplificar a questão criminológica na lógica econômica, de custo/benefício, parece-nos algo superado. Trata-se de uma ... procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder ... -
Concorrência, sistema financeiro e futuro
Campilongo e Rocha: Concorrência, sistema financeiro e futuro
... A ortodoxia, por meio de uma "falsa racionalização", supunha termos um conhecimento ... sobre o futuro que paradoxalmente pode atrair a desgraça econômica: excesso de endividamento, bolhas imobiliárias, derivativos ... -
Resolução da Câmara dos Deputados nº 7 de 21/06/1959. CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM NOVE (9) MEMBROS PARA EXAMINAR E ESTUDAR MEDIANTE LEVANTAMENTOS CONTABEIS A SITUAÇÃO DO CAPITAL REALIZADO E CAPITAL FIXO E DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ELETRICIDADE E OUTROS NOS DIVERSOS ANOS EM QUE OPERAM NO BRASIL DE MODO A ESTABELECER FORA DE QUALQUER DUVIDA QUAL O CAPITAL QUE DEVE SER REMUNERADO.
... permanecem atravancando o processo nacional de independência econômica e retardando o ritmo de progresso e industrialização porque passa o ... conduzidos, segundo modelos, pelos mesmos inconvenientes à ortodoxia capitalista, resta-nos ainda a pesada carga de sobrevivência do regime ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... O Estado Intervencionista surge como resposta à crise econômica do início do século XX e como decorrência das teorias em prol do ... necessidades de uma Economia do século XXI em contrapartida à ortodoxia tradicional. A corrente possui como um dos expoentes o economista Luiz ...
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Constitution and independency of the Central Bank/Constituicao e independencia do Banco Central.
... (5) Nao obstante a pletora de teorias situadas no campo da ortodoxia, parece que razao assiste a Chernavsky (2007) (6) que, passando em revista ...
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Mais que uma Razão Econômica: apontamentos sobre a constituição do mercado de títulos da dívida pública brasileira
O artigo apresenta algumas dimensões do percurso de conformação do mercado de títulos da dívida pública brasileira através de uma leitura da manifestação do risco de crédito soberano. Para isso são analisados dois momentos políticos considerados marcadores relevantes da constituição desta morfologia econômica e financeira. As disputas e tensões que estes dois momentos revelam, se mostram...
... Os custos sociais para a implantação estrita dos fundamentos econômicos, apregoados pela ortodoxia mainstream , tornam-se agudos a partir de 1998. Apesar da reeleição do Governo, seu prestígio popular é grandemente reduzido, em parte devido ao ... -
Decisões Monocráticas nº 8875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... palavras de fogo de RUY, reagiu de maneira incompatível com a ortodoxia constitucional, formulando inadmissível ameaça aos Ministros deste Alto ... Em um contexto de grave crise política, econômica, social e sanitária, podem, algumas vezes, insinuar-se pronunciamentos ou ...
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Apresentação
... Concebido o contrato como veste jurídica de operação econômica, ou como mecanismo negocial para a composição de interesses, sobressai ... da tradição anglo-saxã (Common Law), o que permite superar a ortodoxia de uma visão excessivamente formalista, restrita à natureza dos ...
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Supremo, COAF e a sub-autonomia do Banco Central
... Humilhação para a pretensa “neutralidade” da ortodoxia financeira do Banco Central. A nível mundial ... Paulo Guedes ... não vêm? Como? Se podem inconstitucionalizar a instituição econômica mais poderosa do país: o Banco Central? ... É ...
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Superexploração e saúde: a reprodução da força de trabalho nas economias dependentes
Partimos do pressuposto de que o capitalismo desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos – imbricados – que ocorreram no âmbito do sistema mundial, mas que possuem particularidades nas formas de reprodução dos seus capitais. No capitalismo dependente, entendemos que o fundamento dessa reprodução particular se dá através da superexploração da força de trabalho. No...
... e metodológico: a isso se reduz em última instância a ortodoxia marxista. Qualquer limitação para o processo de investigação que dali ... teórico, a partir do qual é possível entender a formação econômica e social brasileira e, em níveis ainda mais particulares, os processos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-211700-75.2008.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância dos Suscitados com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto...
... mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as ... a não-aplicação, no processo coletivo do trabalho, da ortodoxia do processo comum de se tratar de matéria cognocível de ofício pelo ... -
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CUSTÓDIA PREVENTIVA. GRAVIDADE DOFATO E REITERAÇÃO DA CONDUTA DELITIVA DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃOCONHECIDO.1. Esta Corte - HC 535.063/SP, Terceira Seção, Rel. MinistroSebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020 - e o Supremo...
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'A ira do monstro': a retórica política do Jornal do Brasil sobre protesto popular em tempos de redemocratização
O presente trabalho tem como objetivo identificar as diferentes opiniões publicadas no Jornal do Brasil sobre um protesto popular ocorrido em Brasília em 27 de novembro de 1986, contra o Plano Cruzado II. Mais do que apresentar os motivos que precipitaram tal manifestação é nosso interesse perceber a heterogeneidade dos discursos e as posições divergentes dos produtores do jornal diante deste...
... ções dos manifestantes, tais como: recessão, política econômica do governo, FMI, avanços e recuos da democracia estas reportagens nos ... de estabilização na década de 1980 e de nos submetermos à ortodoxia do FMI. 39 ... 232 REVISTA ESBOÇOS Volume 17, Nº 23, pp. 223-246 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-176900-05.2008.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. Decisão regional em que se acolheu preliminar de não esgotamento da negociação prévia, arguida em contestação pelo Suscitado, e, em consequência, se decretou a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Hipótese em...
... previamente entregue, mas ainda não avaliada pela categoria econômica. Nesse sentido, a representação patronal informa que será realizada uma ... a não-aplicação, no processo coletivo do trabalho, da ortodoxia do processo comum de se tratar de matéria cognocível de ofício pelo ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... Neris ... ortodoxia e da ortopraxia não excluem a exigência de que seus praticantes e ... de 2017 ... O contexto ou “a realidade” (social, econômica, cultural, política, ambiental, geográica) em que a igreja local existe ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... Na linha do Manual de Oslo, da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento – OCDE (2004), inovação é a implantação de um ... e o Fundo Monetário Internacional, se aplicado conforme sua ortodoxia, fere o pacto constitucional brasileiro que deposita no Estado um papel ... -
Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica e contributo fundamental para um Direito antirracista: MOREIRA, Adilson Jose. Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica. Sao Paulo: Contracorrente, 2019.
... de sua trajetória acadêmica, como o Direito, pensando por sua ortodoxia, possui um papel central na manutenção das diferenças simbólicas e ... [ ... ] se expressa concretamente como desigualdade política, econômica e jurídica. Tal realidade permite a conceituação da Hermenêutica Negra ...