ortodoxia econômica
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... em um ambiente de fortes restrições orçamentárias, de crise econômica" e de aceleração inflacionária, e também por não ter havido preocupaç\xC3" ... Durante o primeiro mandato, seguiu obedientemente as regras da ortodoxia e, tal como prometeu na Carta ao Povo Brasileiro, respeitou as regras dos ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ão Amazônica encontra sua plena justificativa na relevância econômica" dos minerais com enormes potenciais, a exemplo de zircônio, nióbio 2 , t\xC3" ... A ortodoxia das medidas neoliberais forja-se mediante a acumulação por espoliação; ... -
Memórias entrelaçadas: versões do passado na alemanha e no Japão, 1945-2001
Mesmo em nossa era da globalização, os estudos de história da memória tendem a reforçar a categoria de nação. Isso vale também para as interpretações das diferentes maneiras pelas quais a Alemanha Ocidental e o Japão lidaram com suas próprias atrocidades e derrotas na Segunda Guerra Mundial. Frequentemente, os historiadores opõem o engajamento crítico com o passado recente na Alemanha à recusa...
... Particularmente no campo da história econômica, remonta ao final da década de 1920. O intenso “debate sobre o ... da Alemanha Ocidental foi colocada contra a emergente ortodoxia da Alemanha Oriental e enfatizou a possibilidade de desenvolver pesquisas ... -
Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... ou de qualquer natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social”. – Recomendação ... , uma subalternidade constantemente ameaçada pelos oráculos da ortodoxia cortesã”. E arremata: “ ... se o julgador, cuja opinião não condiga ... -
Merkel faz meia-volta e estende a mão para a ue
... razo que o debate econmico alemo, antes bastio da austeridade e ortodoxia, "est em movimento"." Agora h brechas na ortodoxia monetria alem que ...
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Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... se detegere ; cultura do controle; lógica atuarial; razão econômica. // Criminal Compliance ; nemo tenetur se detegere ; culture of control; ... uma nova espécie de positivismo criminológico que recorre à ortodoxia do economicismo. Há, inegavelmente, um fetiche pelos números ...
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Decisão monocrática Nº 193562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação ... para prazos, rotinas e providências tomadas fora da estrita ortodoxia processual. Até mesmo o chamado reconhecimento do 'estado de coisas ...
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‘Pagamos pelo erro de áñez ser candidata’
... Arce, do MAS, disse que seguir um modelo no alinhado "nem com a ortodoxia neoliberal nem com o populismo". Ele afirmou acreditar que imprescindvel ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... sociais tem convergido sobre o pressuposto de que toda ação econômica de troca ou intercâmbio encontra-se ... 1 Doutorando em Sociologia ... que buscavam alternativas para compreensão dos mercados fora da ortodoxia marxista e neoclássica (SWEDBERG, 1994). As análises institucionalistas ... -
Decisões Monocráticas nº 8872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... palavras de fogo de RUY, reagiu de maneira incompatível com a ortodoxia constitucional, formulando inadmissível ameaça aos Ministros deste Alto ... Em um contexto de grave crise política, econômica, social e sanitária, podem, algumas vezes, insinuar-se pronunciamentos ou ...
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Decisões Monocráticas nº 8928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... palavras de fogo de RUY, reagiu de maneira incompatível com a ortodoxia constitucional, formulando inadmissível ameaça aos Ministros deste Alto ... Em um contexto de grave crise política, econômica, social e sanitária, podem, algumas vezes, insinuar-se pronunciamentos ou ...
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Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... ção; mais do que nunca há a necessidade de mudar, fugir da ortodoxia romana clássica do período posterior à Lei das XII tábuas em busca de ... necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, ... -
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... A recessão econômica com o segundo ano consecutivo de queda no Produto Interno Bruto do Brasil ... O Governo brasileiro insiste na ladainha da ortodoxia neoliberal, retomada com força pelo governo de plantão, que tem como ...
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Um mês depois da delação da JBS, veja o cenário traçado pelos economistas
... A possibilidade de que a "ortodoxia monetria atual" esteja equivocada tema de seu livro "Juros, moeda e ...
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Antropologia filosófica, direito, educação e prática profissional
... “Porém, há mentes que não se renderam a esta ‘ortodoxia metodológica.” 773 Nesse sentido, Fuller trabalhou eficazmente durante ... A solução estaria na formação pragmático-econômica" e argumentativa, alheia a um enfoque social: 799 Não considero a instruç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16085-29.2011.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância do Suscitado com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência...
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... a não-aplicação, no processo coletivo do trabalho, da ortodoxia do processo comum de se tratar de matéria cognocível de ofício pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-212000-37.2008.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância dos Suscitados com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... a não-aplicação, no processo coletivo do trabalho, da ortodoxia do processo comum de se tratar de matéria cognocível de ofício pelo ... -
As novas formas de organização e articulação das classes dominantes: o mbl em questão
Considerando a reatualização da "cultura da crise" e as novas formas de articulação das classes dominantes mobilizadas neste contexto, este artigo objetiva analisar o substrato político-ideológico de algumas das principais reivindicações do Movimento Brasil Livre (MBL) como um dos principais sujeitos coletivos presentes na cena pública que aglutina e representa os interesses dominantes. Para...
... , a qual, no nosso entendimento, deve ser situada no contexto da ortodoxia neoliberal e da agenda contemporânea do capital ... AS NOVAS FORMAS ... o argumento de serem indispensáveis ao enfrentamento da crise econômica – mobilizando para tanto a construção da denominada cultura política ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2006900-71.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
I - RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância do Suscitado com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o...
... Parecer técnico da assessoria econômica do Tribunal Regional a fls. 515/517 ... A teor do acórdão de fls ... a não-aplicação, no processo coletivo do trabalho, da ortodoxia do processo comum de se tratar de matéria cognocível de ofício pelo ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... marxista--que nega a autonomia do fenomeno juridico--tende a ortodoxia, como se toda a complexidade da realidade juridica pudesse ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-101700-70.2006.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância do Suscitado com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto...
... mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica", podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposi\xC3" ... a não-aplicação, no processo coletivo do trabalho, da ortodoxia do processo comum de se tratar de matéria cognocível de ofício pelo ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... expostos a situações de vulnerabilidade jurídica, social, econômica ou política e que, por efeito de tal condição, tornamse objeto de ... Já a judicialização da política como um fato, dentro da “ortodoxia constitucional” – parafraseando Lênio Streck (2016), é a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25500-98.2009.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A discordância da Suscitada com o ajuizamento do dissídio coletivo, oportunamente manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto...
... requisito para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica que, segundo a atual jurisprudência desta Seção Normativa, se ... a não-aplicação, no processo coletivo do trabalho, da ortodoxia do processo comum de se tratar de matéria cognocível de ofício pelo ... -
Da execução
... ópica ou qualquer sociedade civil que não exerça atividade econômica), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho ... da Justiça Federal e criou-se situação desconhecida pela ortodoxia processual: a União é autorizada a ingressar num processo de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Processual Penal nº 08 – jun./julh. 2001, p. 49, “A ortodoxia do sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma falácia” – ... cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. (Novo art. 436, § 1º). ( ... ) ...