partido político conceito
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... da vida intrauterina, não deve tomar partido em uma controvérsia ética relacionada à ... - dentro de sua filosofia de pluralismo político derivada de Phoudon e dos anarco-sindicalistas ... dignidade tem um papel limitado, como um conceito que serve de background e não como um termo ... -
Direito Constitucional
... legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis ... constituinte originário é um poder político que antecede o Direito, inaugurando a ordem ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ções são instrumentos de poder que ocultam o componente político da investigação de verdade, canonizando imagens e crenças para ... “crítica del derecho”, los profesionales del área tomaron partido y decidieron comprometerse con una reflexión crítica sobre las ...
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Bens digitais
... ção do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade imersa em um ... ), bem ainda os direitos de caráter político garantidos na Constituição da República não ... de uma agência de propaganda ligada ao partido ...
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Direitos políticos
... DIREITOS POLÍTICOS ... 1. CONCEITO ... Os direitos políticos são direitos ... ção dos cidadãos no processo político de tomada de decisões que envolvem a vida ... avulsa, isto é, desfiliada de partido político. Contudo, a nosso ver, a exigência de ...
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Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
... que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que caracteriza infidelidade partidária a ... , sem justa causa, do Partido Político pelo qual foi eleito ... A troca de partido ... do programa partidário – trata-se de conceito indeterminado a demandar detida análise das ...
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Decisão monocrática Nº 0602208-19.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 27-09-2022
... resposta à candidata, ao candidato, ao partido político, à federação de partidos ou à ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Decisão monocrática Nº 0601421-87.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 26-09-2022
... resposta à candidata, ao candidato, ao partido político, à federação de partidos ou à ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... partidos políticos diante do sistema político adotado nos dias atuais. Tem o objetivo de ... em temas ideológicos ou creditar a partido "A" ou "B" a falência do sistema partidário ... O conceito de família, religião, questões de estado, ...
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
... ção é que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato — o que inclusive já foi ... , só pode disputar qualquer cargo político eletivo aquele que esteja filiado a partido e ... do programa partidário – trata-se de conceito indeterminado a demandar detida análise das ...
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O Brasil e sua federação
... quando analisado o federalismo à luz do conceito de sistema, importa saber, fundamentalmente, o ... comportamento aqui entendido em sentido político amplo, o que implica examinar o modus operandi ... Prefeito que faz oposição ao partido de plantão que ocupa a cadeira presidencial ...
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Acórdão nº 169 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
... FRAUDE. CONCEITO ABERTO. PRECEDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ...
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Propaganda eleitoral
... 1. Conceito ... Antes de mais nada, é preciso compreender ... se, da mensagem passada pelo cidadão, político militante ou possível candidato, puder-se intuir ... indicação do nome do candidato, de seu partido, cargo pretendido e pedido de voto. ‘De acordo ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... eleições, a Rede Globo foi acusada pelo Partido dos Trabalhadores de editar os debates finais ... 2. Democracia, tribalismo político" e fake news ... Robert Dahl cita a participaç\xC3" ... ícias falsas, para obter o voto, outro conceito-chave para a democracia. Essas notícias falsas ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... princípio do pluralismo (político, histórico e cultural), pr evisto ... 1. O conceito de entidade de classe é dado pelo ... A ação fora ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro em face do art. 254 ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... clássico estava representado pelo Partido" Democrático Livre ( Freie Demokratische Partei \xE2" ... Um dos objetivos se aproxima do conceito americano, ou seja, a (i) busca da verdade, que ... são elementos constituintes do sistema político e essenciais ao funcionamento da democracia, do ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pre ceito fundamental, ajuizada pelo Partido Democratas - DEM, com pedido de liminar, que ... não é necessária no país ( ... ); c) o conceito de minoria apta a ensejar uma ação positiva ... no processo de d esenvolvimento político, social e econômico dessa população ” ...
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Decisão monocrática Nº 0600503-68.2021.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 09-03-2022
... , em tese, por autoridade pública ou partido político; ... A função consultiva é ... Acerca do conceito de autoridade pública assim já se posicionou ...
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Decisão monocrática Nº 0600954-22.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... favorecendo os ex–presidentes do Partido dos Trabalhadores, Dilma e Lula, chegando a ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ... hipóteses em que candidatos, partido político, federação ou coligação forem “[ ... ] ...
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Acórdão nº 169 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
... FRAUDE. CONCEITO ABERTO. PRECEDENTE. MANUTENO DA DECISO AGRAVADA ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por esse motivo, explicita-se que ... , dentre os quais estaria o “poder político”. No entanto, Bonavides rejeita o conceito de ... determinaram, na Alemanha, a ascensão do partido nazista, e nos Estados Unidos, tradicionais e ...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... á determinar a intimação prévia do partido ou coligação para que se manifeste no prazo de ... Conceito de Quitação Eleitoral ... Nos termos do ... , integrado diretório de partido político ou exercido atividade político-partidária ...
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Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo ... a concepção de outsider do sistema político. Com isso, contradiz-se a tese de que o PT seria ... sociais sindicais, e a do PSDB com o conceito de partido de quadros experientes ligados a ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... votar pelos cargos que ocupam em nome do partido. Tomando por exemplo o Estatuto do Partido do ... representa um número que parte de conceito fixo, ao contrário da maioria simples, que é ... político-partidárias a sua real cota de participação no ...
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A história, a filosofia e o direito
... IV va a dar este matiz al concepto político de su Estado. Fragua un sincretismo religioso, ... ão, abrir um parêntese para discutir conceito que tem sido deturpado por aqueles que, não ... me llevó a la presidencia del extinto Partido Libertador en la capital paulista, que la ...