partido político conceito
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Decisão monocrática Nº 0601124-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ível nas hipóteses em que candidatos, partido político, federação ou coligação forem ingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... ção dos outros Poderes e o debate político". Sobre a locução ‘na circunscrição do Munic\xC3" ... o não menos digno cargo de Vereador, em partido de oposição à administração do autor. Tal ... Há um célebre conceito do Professor de Oxford, ISAIAH BERLIN, exposto em ...
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Direito de resposta
... ível prejuízo que qualquer candidato, partido político ou coligação possam experimentar ao ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Dos Recursos em Geral
... Por exemplo: o fiscal de partido impugna, no ato da votação, a identidade de um ... , o cidadão, o candidato, o partido político, o Ministério Público. Com exceção deste, as ... 60 Os deputados estaduais incluem-se no conceito de autoridade pública, com legitimação para ...
- Decisão Monocrática nº 285341 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2015
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Organização do estado brasileiro
... , forma de Estado e de governo, regime político, modo de aquisição e exercício do poder, ... 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito de Estado e de seus elementos constitutivos ... partido (ou coligação de partidos), na casa ...
- O GLOBO é finalista em três categorias no Latam Digital Media Awards
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Origem do direito do trabalho
... consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não ... político do vocábulo revolução “começou com os ... socialistas alemães em um único, o Partido Social Democrático Alemão. Uniram-se em Gotha ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... ção dos mandatos eletivos obtidos pelo partido" político nas eleições proporcionais, a anulaç\xC3" ... ão sobre a evolução jurisprudencial do conceito de fraude no âmbito do Direito Eleitoral para ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de produtores é (para usar o oportuno conceito de Bruno Latour) um fatishe – um produto ... a democracia deliberativa é um modelo político de convencimento dos cidadãos através de um ... pessoas para postarem online em nome do partido ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ção e secularização do pensamento político. 28 ... Isso propiciou o florescimento de ... até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e ... Manifesto do Partido Comunista ... Coleção a obra-prima de cada autor ...
- Decisão Monocrática nº 266 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2017
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... como estes se inserem no sistema político mediante suas estratégias de competição ... O que faz um partido ser pequeno? Esta é uma pergunta para a qual ... trazem em seus estatutos menções ao conceito de centralismo democrático formulado por ... -
Direito Eleitoral
... (B) A Cidadania e o Pluralismo Político são objetivos fundamentais da República ... ça Eleitoral, após solicitação do partido; B: incorreta, pois o art. 8° da Lei das ... , ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... pedido de medida liminar, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contra atos comissivos e ... por legitimado constitucional (Partido Político com representação no Congresso Nacional) para ... liminar, é necessário entender o conceito da Declaração de Nascido Vivo, bem como sua ...
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Pedido de registro de candidatura
... de candidatura é formulado pelo Partido Político, pela Federação ou pela Coligação ... 14.1. Conceito Então, elegibilidade é a capacidade eleitoral ...
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Acórdão nº 156388 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... 2. Partido político que se coligou apenas para pleito ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por esse motivo, explicita-se que ... , dentre os quais estaria o “poder político”. No entanto, Bonavides rejeita o conceito de ... determinaram, na Alemanha, a ascensão do partido nazista, e nos Estados Unidos, tradicionais e ...
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Controle de constitucionalidade
... , em síntese, os pressupostos e o conceito do controle de constitucionalidade; o seu objeto; ... de constitucionalidade poderá ser político , jurisdicional ( judicial) , ou, ainda, ... Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação no Congresso ...
- Decisão Monocrática nº 23422 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0600771-85.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção federal ou órgão nacional de partido político.2. O consulente apresenta o sobre a definição e abrangência do conceito de Telemarketing, meio proibido para veiculação ...
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Inovações da democracia eleitoral no Brasil e a constituição federal de 1988
... como no processo eleitoral o mesmo peso político, dispondo do direito de votar, e ser votado, mas ... A inviolabilidade do voto é um conceito muito forte, trata-se do pilar da democracia ... , seja pelo próprio candidato, pelo partido e ainda até pela coligação. Mas existe a ...
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Decisão monocrática Nº 0601077-87.2020.6.25.0034 de Tribunal Superior Eleitoral
... do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, ...
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Direitos individuais e coletivos
... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ... textos teológicos, filosóficos e político-jurídicos ... No âmbito religioso , ... , degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... da urgência contingente ao turbilhão político que acomete o Brasil nos últimos anos, se ... conceito de constitucionalismo abusivo, incorporado entre ... dificuldades posteriores à atuação do partido sacado do poder por meio de reformas ...