paternidade sócio afetiva
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Catu - Vara cível
... , realizou o reconhecimento da maternidade socio-afetiva da ora demandante ... Para lastrear o ... e a adoção, tais como a paternidade sócio afetiva, fundada não em laços de sangue ...
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Acordao N° 1313033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Direito civil. Família. Ação negatória de paternidade. Registro pautado em erro. Ausência de vínculo biológico. Exame de dna negativo. Vinculação socioafetiva. Ausência. Demonstrado nos autos pelo conjunto probatório que o pai fora induzido em erro ao registrar filho que não era seu, fato posteriormente confirmado por exame de dna negativo, não há como prevalecer a filiação. A...
... FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... REGISTRO PAUTADO EM ERRO. AUSÊNCIA DE ... réu, alega, ainda, que não ha paternidade socio-afetiva entre as partes, ao final, requer ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1231119 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... - DIREITO CIVIL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE AJUIZADA PELO FILHO - POSSIBILIDADE MESMO NA ... a desonconstituição dessa paternidade sócio-afetiva, indicando outro homem, o pai das ...
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Acórdão nº CC 118351 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA CUMULADA COM POSSE E GUARDA. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0208886-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... CIVIL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE PATERNIDADE BIOLÓGICA. VÍCIO DE ... possui uma dimensão cultural, social e afetiva ... No entanto, diante do conjunto probatório ... DNA, não há como prevalecer a filiação sócio-afetiva em detrimento da filiação biológica ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0121461-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dos ora requerentes, no tocante à paternidade desses, sob o fundamento de que não são filhos ... não obstante a existência da paternidade sócio-afetiva, o Tribunal a quo entendeu que os ...
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Acórdão nº 1.0515.15.001975-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NECESSIDADE - PRECEDENTE DO STF. Em ação de cobrança de seguro DPVAT, iniciada após 03.09.2014, o interesse processual do segurado está condicionado a prévio requerimento administrativo.
... com uma ao de reconhecimento de paternidade e posteriormente requerer administrativamente, no ... ] caso seja reconhecida a paternidade scio afetiva do autor no processo conexo. Caso restem ... -
Acórdão nº 1.0000.18.136288-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESPÓLIO - PRINCÍPIO DE SAISINE - REQUISITOS PRESENTES - LIMINAR DEFERIDA - RECURSO IMPROVIDO. - O ajuizamento da possessória pelo espólio se faz plenamente cabível, haja vista que a posse é transferida aos herdeiros pelo princípio da saisine, não conferindo a estes o direito de captação do bem para si, pois, a posse, ainda é exercida em...
... de reconhecimento de unio estvel e de paternidade scio afetiva, insta salientar que a ao de ... -
Acordao N° 1246379 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Família. Ação negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Inexistência de paternidade socioafetiva. Vício de consentimento. Retificação do registro civil. 1. A retificação do registro civil para desconstituir a paternidade depende da configuração de vício de consentimento, bem como da inexistência de relação socioafetiva entre pai e filho. Precedentes do e. Stj. 2. Não
... FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE ... VÍNCULO BIOLÓGICO ... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, ... à prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica, de forma a atender aos ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0217765-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 919): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. INVESTIGADO FALECIDO. PROVA DA ... PATERNIDADE ... ógico, ignorando os efeitos da paternidade sócio afetiva desenvolvida ao longo de 43 anos ...
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Processo nº 0006120-98.2012.8.19.0207 de Primeira Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Acórdão Apelação Cível. Investigação de Paternidade. Procedência Pautada Em Exame de Dna. Ausência de Vínculo Afetivo Com O Investigado e Interesse Supostamente Patrimonial Da Inventiganda. Irrelevância. Direito À Identidade Biológica que Se Apresenta como Personalíssimo, Indisponível e Imprescritível. Corolário Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. Registro Civil de Dupla...
... INVESTIGAÇÃO ... PATERNIDADE. ... PROCEDÊNCIA ... não exige a construção de laços sócio afetivos como ... afetiva ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... a qualquer filho que possui valorização afetiva (ou não por ser biológico) terá acesso à ... 183 FACHIN, Luis Edson. Da paternidade: relação biológica e afetiva ... Belo Horizonte: ... psíquica como fundamento da filiação (sócio) afetiva — tutela de um direito especial de ...
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Decisão Monocrática nº 4085 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2017
... Bandeira, ao cri-la como filha, em situao afetiva idntica dos filhos biolgicos;d) ... o acrdo regional, ao afirmar que s a paternidade legal pode atrair a incidncia da causa de ... ocorrer, a prevalecer a tese de filiao socio-afetiva.Por ... seu turno, ...
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Acordao N° 1689597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Direito de família e processual civil. Ação negatória de paternidade. Elisão da paternidade registral. Prova pericial. Exame de dna. Consumação. Paternidade infirmada. Reconhecimento proveniente de erro essencial. Constatação. Preservação. Inviabilidade. Paternidade socioafetiva. Reconhecimento. Vinculação afetiva. Inexistência. Reconhecimento inviável. Apelo provido. 1. A paternidade biológica...
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... ELISÃO DA PATERNIDADE REGISTRAL. PROVA ... RECONHECIMENTO. VINCULAÇÃO AFETIVA. INEXISTÊNCIA ... RECONHECIMENTO INVIÁVEL ... Vínculo biológico. Vínculo sócio-afetivo. Peculiaridades. - A ‘adoção à ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0221876-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... a Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Nulidade de assento de Registro ... mesmo negando-se os efeitos da paternidade sócio-afetiva decorrente do fato desta, por toda a sua ...
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Decisão Monocrática nº 50013008920208210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM CUMULADA COM REGISTRO DE MULTIPARENTALIDADE. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Para que se configure a filiação socioafetiva, além de o pretenso pai ter de ocupar e desempenhar, na vida do pretenso filho, notória e continuamente, o lugar e a função de pai, cumprindo,...
... ÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM CUMULADA COM REGISTRO ... "ação de reconhecimento de paternidade sócio afetiva post mortem c/c registro de ... -
Capital - 6ª vara de família
... -50.2020.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Não houve alegação de paternidade sócio-afetiva haja vista que o pai registral esclareceu ...
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Acórdão nº 0025980-12.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... capazes de ilidir a paternidade socioafetiva e o caráter voluntário do registro ... AUSÊNCIA DE PATERNIDADE ... SÓCIO AFETIVA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO ...
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Acórdãos nº 1000046-98.2017.8.26.0123 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... e exclusivamente acerca da paternidade sócio afetiva do “de cujus” em ...
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Barra - Vara cível
... -81.2011.8.05.0018 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Requerente: José Marcal ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ALIMENTOS - ...
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Barra - Vara cível
... -81.2011.8.05.0018 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Requerente: José Marcal ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ALIMENTOS - ...
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Capital - 6ª vara de família
... Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: J. L. da S. - REQUERIDA: V. R. R ... 2007 Não houve alegação de paternidade sócio-afetiva haja vista que o pai registral esclareceu ...
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Acórdão nº 1000875-37.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO DEMONSTRADO – AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS – VÍNCULO AFETIVO NEGADO PELA SUPOSTA MÃE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.1- “O princípio da dialeticidade consiste no dever, imposto ao recorrente, de apresentar em seu recurso argumentos...
... Paternidade, Inventário e Partilha]Relator: Des(a). NILZA ... ência financeira, psicológica, moral e afetiva; ao passo que o segundo é a exteriorização do ... ação para: (a) reconhecer a paternidade sócio afetiva post mortem de José Cipriano e a ... -
Decisao Nº 0321182-87.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PETIÇÃO DENOMINADA "INCIDENTE DE NULIDADE" INSTAURANDO NOVO PROCESSO PARA IMPUGNAR AÇÃO DE ADOÇÃO PROMOVIDA POR CASAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM JUÍZO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELANTES QUE, NA CONDIÇÃO DE "PADRINHOS AFETIVOS", FORMARAM VÍNCULOS AFETIVOS COM A CRIANÇA EM SEUS PRIMEIROS MESES DE VIDA E, APÓS A CONCESSÃO DE GUARDA AO CASAL HABILITADO, POSTULARAM ADOÇÃO "INTUITO...
... ), portanto, com uma situação fática sócio-afetiva já consolidada, sendo todas as ... PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. MOLDURA FÁTICA APURADA PELAS ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0089613-38.2014.8.19.0001 (Cível), 28-05-2020
Embargos de declaração. Não configuradas as hipóteses do art. 1.022 do CPC. Inexistência de vícios na decisão embargada, que autorizem a interposição desta irresignação. Inteligência da Súmula 204 do STJ. Mero inconformismo com o teor do Acórdão. EMBARGOS REJEITADOS.
... Paternidade sócio afetiva exercida por toda a vida ... do ...