pescaria
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Decisão Monocrática Nº 4000029-29.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 10-06-2019
... Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna, o qual determinou, de ofício, a exclusão do Município de Pescaria" Brava do polo passivo da demanda, esta proposta com o objetivo de fornecimento de medicamentos ... Palavras outras, aduz que h\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0067013-79.2021.8.19.0000 (Criminal), 21-03-2023
HABEAS CORPUS ¿ PROCESSUAL PENAL ¿ CARTEL, FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DO PREGÃO, DÚPLICE FALSIDADE IDEOLÓGICA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM O CONCURSO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - OPERAÇÃO HIPERFAGIA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA COMARCA DA CAPITAL - ALEGAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE TERATOLOGIA A MACULAR DECISÃO, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE BANGU, QUE HOMOLOGOU E EMPRESTOU...
... PROSSEGUINDO-SE, AGORA EM UM NÍVEL ... INACREDITAVELMENTE MAIS EXPRESSIVO ... E MAIS CONCRETAMENTE ABUSIVO, COM ... AQUELA PESCARIA PROBATÓRIA, AO IMPOR ... A SUBMISSÃO À PERÍCIA DOS APARELHOS ... DE COMUNICAÇÃO PESSOAL CONFISCADOS, ... PARA OBTER ACESSO AOS RESPECTIVOS ... -
Relatório e Voto com número 5686684-26.2022.8.09.0087 da 3ª Câmara Criminal, 05-10-2023
... mandado e sem causa provável para o ato.” ... Segundo Alexandre Morais da Rosa, "Fishing Expedition ou Pescaria ... Probatória é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem 'causa ... provável', alvo definido, finalidade tangível ou para ...
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Acórdão nº0001970-65.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 24-08-2023
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. VIOLAO DOMICILIAR. NO CONFIGURADA. ENTRADA EXPRESSAMENTE AUTORIZADA PELO PACIENTE. FISHING EXPEDITION (PESCARIA PROBATRIA). NO EVIDENCIADA. INVESTIGAO COM OBJETIVO DECLARADO. NO OCORRNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE. PRINCPIO DA HOMOGENEIDADE. NO VIOLAO ...
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Acórdão Nº 0800349-30.2022.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
... Consta que o paciente ... supostamente mantinha um relacionamento extraconjugal com a ... vítima, que foi encontrada na areia da praia de Pescaria, com ... múltiplas agressões provocadas por objeto contundente. O Juízo ... pontuou, em decisão que decretou a prisão preventiva, a ...
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nº 2000.01.00.067456-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Mayo de 2002
... 4º, inciso I, da Lei 7.679/88, que determina a perda dos aparelhos e petrechos utilizados na aludida pescaria" ... Inconformados, apelam os autores não discutindo se seu comportamento foi ilegal, mas, tão-somente pretendendo reaver seus pertences, com base ...
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Acórdãos nº 0036750-26.2015.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... , que instalavam dispositivo em caixa eletrônico de instituição bancária para retirada de dinheiro “pescaria” Circunstâncias que envolveram as prisões que comprovam o conluio entre o réu e demais furtadores para a execução ...
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Acordao N° 1770936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Habeas corpus. Direito penal. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Nulidade do procedimento investigatório. Não acolhimento. Ilicitude das provas. Fishing expedition. Não ocorrência. Ausência de justa causa para a denúncia. Não acolhimento. Indícios suficientes da autoria e prova da materialidade. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Obediência ao art. 41 do código de processo penal....
... condução da investigação do caso em apreço fizeram uso da técnica da fishing expedition (pescaria ... predatória). Segundo consta, as investigações foram direcionadas pela manifestação da própria vítima, ... que teria identificado os ... - CRIVELLA: Líder evangélico que virou ministro...
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nº 2008.01.00.019549-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Junio de 2008
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. PESCA EM ÁREA INTERDITADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Pesca realizada em Estação Ecológica, em que há violação de interesses da União Federal. Ilha localizada no Oceano Atlântico. Competência da Justiça Federal. 2. Armador, proprietário do barco de pesca, apreendido realizando pescaria em local interditado....
... Afirma que "o paciente foi denunciado apenas por ser armador de pesca artesanal, porém não participa de qualquer pescaria, uma vez que o responsável pela embarcação, ou seja, aquele que conduz e pesca, é o patrão que estava pescando e não foi denunciado" ... -
Acordao N° 1341408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizado especial. Civil. Consumidor. Aéreo. Falha na prestação do serviço. Cancelamento de voo. Realocação. Dano material. Não configuração. Dano moral. Não cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado contra sentença que, julgando simultaneamente os processos 0727090-24. 2020. 8. 07. 0016 e 0718816-71. 2020. 8. 07. 0016, condenou a ré/recorrente ao pagamento de r$ 800,
... O ... destino final seria a Pousada Maçarico, localizada no Rio Juma/Amazônia, distante, aproximada, 120 ... km de Manaus, para uma pescaria. O itinerário, a partir do aeroporto de Manaus, para a referida ... pousada, dar-se-ia: por meio de uma van (Aeroporto/Porto da Ceasa), lancha no ... -
Decisão Monocrática Nº 0000088-85.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-06-2019
... Agravante : Beatriz de Souza ... Advogados : Angelo Solano Cattoni (OAB: 30825/SC) e outro ... Agravado : Município de Pescaria Brava ... Proc. Município : Alexandre Souza Lopes (OAB: 44069/SC) ... Promotor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ...
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Decisão Monocrática Nº 0000203-09.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-10-2019
... Agravo de Instrumento n. 0000203-09.2019.8.24.9004, de Laguna ... Agravante: Sinara Vargas ... Agravado: Município de Pescaria Brava ... Relatora: Juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ...
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Decisão Monocrática Nº 0000090-55.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-06-2019
... Agravante : Kamily Zapelini Esmeraldinio ... Advogados : Angelo Solano Cattoni (OAB: 30825/SC) e outro ... Agravado : Município de Pescaria Brava ... Proc. Município : Alexandre Souza Lopes (OAB: 44069/SC) ... Promotor : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ...
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Decisão Monocrática Nº 0000166-79.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-07-2019
... 0000166-79.2019.8.24.9004, de Laguna ... Agravante: Monielly Santos de Souza Nola ... Agravado: Município de Pescaria Brava ... Relatora: Dra. Miriam Regina Garcia Cavalcanti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ...
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Acórdãos nº 1005458-22.2015.8.26.0077 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 27 de Octubre de 2016
... 2. Autuação múltipla ... O relatório policial afirma que todos os autuados retornavam de pescaria no Município de Teodoro Sampaio, Porto X, fato não negado pelos autores; estavam juntos, foram autuados no mesmo ...
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Decisão Monocrática Nº 0000162-42.2019.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 24-07-2019
... Agravo de Instrumento n. 0000162-42.2019.8.24.9004, de Laguna ... Agravante: Tazi Fernandes Maria ... Agravado: Município de Pescaria Brava ... Relatora: Dra. Miriam Regina Garcia Cavalcanti ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0002970-82.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... para efetuar uma priso no significa conceder um salvo-conduto para que todo o seu interior seja vasculhado indistintamente, em verdadeira pescaria probatria (fishing expedition), sob pena de nulidade das provas colhidas por desvio de finalidade. [] (HC n. 663.055/MT, relator Ministro Rogerio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801073-77.2023.8.19.0061 (Criminal), 18-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0801073-77.2023.8.19.0061 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (Réu) RECORRIDO: FILIPE LAGRECA MACIEL (Autora) ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DANO MATERIAL REDUZIDO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. RESOLUÇÃO Nº 400 DA ANAC. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA....
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Acórdãos nº 0002464-39.2009.8.26.0274 de 19ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... judicial Inadmissibilidade do exercício de posse pelo autor sobre a área, utilizada como rancho para pescaria Prevalência do interesse comum sobre o interesse particular Direito constitucional da sociedade ao meio ...
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Acordao N° 1417641 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Apelação criminal. Direito penal. Contravenção penal. Art. 19 do decreto-lei 3. 688/1941. Porte de arma branca. Contravenção referente à pessoa. Tipicidade. Potencial lesivo e circunstâncias fáticas. 1 - na forma do art. 82, § 5º da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Recurso da defesa contra sentença condenatória. 2 - porte de arma branca. Contravenç
... Na abordagem o ... réu afirmou que o instrumento se destinava à limpeza de peixes em uma pescaria. Todavia, não ... justificou a funcionalidade da indumentária, uma vez que não se tratava de uma simples faca de uso ... doméstico, mas de uma ... -
Decisão monocrática Nº 192542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2020
... do Ministério da Saúde para a construção de unidades de saúde e de medicamentos para a população, fatos investigados na Operação Pescaria fases I e II ... 2. O art. 282, § 6º do Código de Processo Penal dispõe que a prisão preventiva será determinada quando não for cabivel a ...
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Acórdãos nº 0017013-45.2010.8.26.0007 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Transporte aéreo. Percurso entre São Paulo e Cuiabá. Viagem programada para a realização de pescaria no pantanal matogrossense. Extravio temporário de bagagem contendo o material de pesca do passageiro. Necessidade de ...
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nº 2004.01.00.049403-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2004
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. CRIME PRATICADO PELA INTERNET. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS. 1. Crime de estelionato praticado pela internet, com a participação, segundo o que consta do inquérito, de diversas pessoas, com atuações determinadas - a) o programador (o que cria a página clone, os programas, ex. o Trojan ou cavalo de Tróia) - responsável pela captura da...
... o que vem sendo chamado pela comunidade virtual de "PISHING', expressão resultante da junção das palavras "password" (senha) e "fishing" (pescaria). Não ocorre ataque direto aos sistemas de informática das instituições bancárias, de forma que, apesar de serem chamados comumente de ... -
Acórdão nº 1997.38.00.029577-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Febrero de 2007
... Alegou que, ao regressar do Estado do Mato Grosso, de uma pescaria" amadora, teve seu freezer e todo o seu pescado apreendido pela Polícia Militar (preposta do IBAMA) na Rodovia 452, próximo de Sta. Juliana - MG, al\xC3" ...