pescaria
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Raciocínio lógico
... Nota: Este item (3) foi anulado ... Gabarito 1E, 2E, 3 Anulada (Escrivão de Polícia/DF – 2013 – CESPE) Em uma pescaria, os pescadores Alberto, Bruno e Carlos colocavam os peixes que pescavam em um mesmo recipiente. Ao final da pescaria, o recipiente continha 16 piaus ...
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Decisões Monocráticas nº 133963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... duplicidade de condutas, considerados atos sexuais cometidos, no mesmo dia, em locais e horários diversos o primeiro, às 21h30, durante pescaria em represa localizada na Zona Rural do Município, e o segundo, às 23h, em um pasto no Bairro São José ... Reportou-se a depoimentos da vítima e ...
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Decisão monocrática Nº 1330561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... social da apelada não engloba os serviços de “pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e exploração de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais”, o que ...
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Acórdão Nº 0021530-41.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. - COOTRAVIPA. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ACIDENTE DE TRABALHO DE ASSOCIADO DA PRIMEIRA RÉ. QUEDA DE CAMINHÃO ENQUANTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. FRATURA DE PATELA ESQUERDA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS.
... Jogava futebol antes do acidente. Tem carteira de motorista tipo B, emitida em 16 de outubro de 2015. Gosta de pescaria. Mora com o filho e a companheira. Queixa-se de dor eventual e saliência no local da cirurgia. Não faz tratamento atualmente ... 3- Exames ... -
Decisão da Presidência nº 133963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... duplicidade de condutas, considerados atos sexuais cometidos, no mesmo dia, em locais e horários diversos o primeiro, às 21h30, durante pescaria em represa localizada na Zona Rural do Município, e o segundo, às 23h, em um pasto no Bairro São José ... Reportou-se a depoimentos da vítima e ...
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Decisão monocrática Nº 1077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
... Se não fosse assim, “haveria graves incentivos para que o MP lançasse mão de requisições que sirvam, em verdade, à ‘pescaria’ de informações relativas a outros fatos, sejam eles já conhecidos ou não pelo Poder Público. O risco oferecido por requisições dessa ...
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Decisão monocrática Nº 61717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... Reitera a alegação de ocorrência de “nulidade absoluta, decorrente de pescaria probatória, na medida em que houve a apreensão de objeto de uso particular (celular) sem ordem judicial, nem tampouco com pertinência alguma ao ...
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Decisão monocrática Nº 1453408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2023
... 1. PRELIMINAR. PLEITO DE ANULAÇÃO, PELA ALEGADA "PESCARIA PROBATÓRIA" (FISHING EXPEDITION). NÃO ACOLHIMENTO. OCORRÊNCIA DE ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS. LEGALIDADE. CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR ...
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Decisão monocrática Nº 39491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... preparatório com objeto genérico e majoritariamente desvinculado de indícios concretos de irregularidades, o que configuraria pescaria probatória direcionada ao prefeito municipal ... Sustenta que a decisão do CNMP, pautada em supostas irregularidades formais em ...
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Decisão monocrática Nº 62554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... 6) e que o reclamante estaria sendo objeto de fishing expedition (pescaria probatória), haja vista a usurpação de competência da autoridade natural, a qual deu início as investigações por atribuição territorial (p ...
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Busca domiciliar: novos standards do STJ e superação da Súmula nº 70 do TJ-RJ
Vellasco e Cravo: Busca domiciliar, novos standards do STJ
... eclesiásticas inglesas, em que, após colhido o juramento, procedia-se à investigação de acusações desconhecidas, em verdadeiro ato de pescaria (equivalente ao juízo final). Premida pelo juramento, a vida da pessoa era escrutinada. As garantias constitucionais colocam barreiras às práticas ... -
Erros Comuns
... Receita de bolo não funciona. Análise, criação de um plano taylor made (customizado) e operação focada, sim ... Pescaria em balde ... Muitos advogados se equivocam, na hora de focar sua prospecção, em excluir os locais em que estão apenas outros advogados, fazendo ...
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Magistratura TJSC 2019
... Durante uma pescaria, feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ...
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Das casas às ruas: pequenas ideias para resgatar a dignidade do direito do trabalho
Até algum tempo atrás, tanto os nossos lares como a fábrica, o sindicato e o próprio Direito podiam ser retratados, metaforicamente, pelo modelo casa. Todos se apresentavam firmes, sólidos, guardados por fortes paredes, tanto em sua dimensão material quanto no plano simbólico. Hoje, parece haver uma tendência para o modelo rua. Neste modelo, portas e janelas se abrem para o incerto, o fluido, o...
... Também naquela espécie de casa – e entre um parafuso e outro – o trabalhador podia ir arquitetando os seus pequenos planos, como a pescaria do fim de se- ... mana ou até, com um pouco de sorte, as férias com a família, talvez à beira do mar. Na hora do almoço, podia também contar ... -
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... pescaria, por exemplo, se justifica sob a igualdade ontológica. Afinal, os peixes, prejudicados pela pesca, são entidades informacionais e, por isso, são ... -
Acórdão nº 1.0684.16.002318-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - NÃO EXISTÊNCIA - REJEIÇÃO.Embargos de declaração apoiados em contradição e omissão não existentes desafiam pronta rejeição (artigo 1.022, incisos I e II, CPC).
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Acórdão nº 1.0684.16.002318-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - NÃO EXISTÊNCIA - REJEIÇÃO.Embargos de declaração apoiados em contradição e omissão não existentes desafiam pronta rejeição (artigo 1.022, incisos I e II, CPC).
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Proibição da Pesca de Especies em Periodos de Reprodução e da Outras Providencias.
... I - se pescador profissional, multa de cinco a vinte OTNs, suspensão da atividade por 30 a 90 dias, perda do produto da pescaria, bem como dos aparelhos e petrechos proibidos; ... II - se empresa que explora a pesca, multa de 100 a 500 OTNs, suspensão de suas ...
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Acórdão Nº 08094758820218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-03-2023
... em consideração que não existe controvérsia quanto a existência da servidão administrativa constituída no imóvel denominado Fazenda Pescaria, não vejo óbice a efetivação do pagamento em atraso, relativo à cota parte do autor das verbas indenizatórias, decorrentes dos prejuízos ...
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Acórdão Nº 0301976-73.2018.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAGUNA. EDITAL N. 04/2011. CANDIDATA APROVADA NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME, FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGADO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO EM VIRTUDE DA ABERTURA DE SUCESSIVOS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. INOCORRÊNCIA. TEMA N. 784 DO STF. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO.
... APELANTE: HILZETE FELISBERTO FIGUEIREDO (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) ... RELATÓRIO ... Hilzete ... -
Acórdão Nº 5002841-66.2020.8.24.0282 do Primeira Câmara Criminal, 05-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, MEDIANTE ESCALADA E CONCURSO DE AGENTES (ART. 288, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ART. 155, §§ 1º E 4º, INCISOS I, II, IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DO RÉU ELIAS LUCAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO...
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Acordão da , 05-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NULIDADE DA PROVA POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. OCORRÊNCIA. DENÚNCIA ANÔNIMA. CONTEXTO FÃTICO ANTECEDENTES QUE NÃO APONTA ELEMENTOS INDICATIVOS DA PRÃTICA DE CRIME NA RESIDÊNCIA. AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DADA PELO PROPRIETÃRIO DO IMÓVEL. INSUFICIÊNCIA. MORADIA. NECESSIDADE DE...
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Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TESE DE NULIDADE. SUPOSTA DEVASSA EM APARELHO TELEFÔNICO APREENDIDO. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS ESTÃTICOS PREVIAMENTE DELIMITADA. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MEDIDA REQUERIDA POR AUTORIDADE POLICIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA EM INVESTIGAÇÃO ANTERIOR. SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRÃTICA DE FISHING EXPEDITION NÃO CONSTATADA. REVOLVIMENTO FÃT
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Acordão da , 15-03-2023
PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÃRIO, FISCAL E TELEMÃTICO. AUSÊNCIA DE INDÃCIOS SUFICIENTES. INDEFERIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... limite-penal-pratica-fishing-expedition-processo-penal) ... Sobre o tema, ensina ainda Alexandre Morais da Rosa: ... Denomina-se pescaria (ou expedição) probatória a prática relativamente ... comum de se aproveitar dos espaços de exercício de poder para ... subverter a lógica das ... -
Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... ção e individualização concreta equipara-se ao que a doutrina moderna e especializada nominou como ‘fishing expedition’ ou ‘pescaria probatória’, sendo em resumo, o meio de investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo, determinado ou declarado, decretado de ...