pesquisa documental definição
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ) a falta de apuração de falsidade documental dos e-mails apresentados por LÉO PINHEIRO e que ... Na definição da competência, não cabe análise de mérito, ... do excipiente; (d) institutos de pesquisa de opinião passaram a incluir seu nome em ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Ainda que não exista uma definição unívoca a respeito do que são a hom ofobia ... à condição de patrimônio documental da UNESCO em 2018. Confiram-se trechos da ementa: ... que é sempre uma fonte permanente de pesquisa até por merecer atenção não apenas em ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... centros de produção de conhecimento, pesquisa e análise estratégica, na promoção de estudos ... de ordens e de organização do acervo documental privado do Presidente da República ... Art. 6º ... definição de diretrizes para a garantia do direito humano ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como causa à definição da competência originária deste Supremo ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o Excipiente” ... acompanhadas de prova documental ou do rol de testemunhas ... Art. 99. Se ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... também é imprescindível para definição do procedimento e fixação posterior das custas ... o autor deixou de produzir a prova documental imprescindível, oportunamente, e não poderá ... na fase recursal, seria necessária nova pesquisa sobre fatos e provas dos autos, o que não é ...
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Políticas arquivísticas e suas implicações na preservação, no acesso e no uso dos documentos
Este estudo propõe discutir as implicações que a inexistência de políticas arquivísticas pode ter na preservação de acervos documentais. Leva em consideração que a preservação documental tem como objetivo garantir o acesso e o uso dos documentos, uma vez que o manuseio incorreto durante uma pesquisa é um dos vários fatores degradantes que afetam os acervos. Procura elencar tanto as dificuldades...
... em consideração que a preservação documental tem como objetivo garantir o acesso e o uso dos ... vez que o manuseio incorreto durante uma pesquisa é um dos vários fatores degradantes que afetam ... está em jogo é o planejamento para definição de prioridades de ação ... Palavras-chave: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... como a necessária realização de pesquisa orçamentária para a definição do valor ... e Mavil) para, valendo-se da estrutura documental destas, compor o número mínimo de licitantes, ... -
LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... de ordens e de organização do acervo documental privado do Presidente da República." (NR) ... aa) pesquisa pesqueira e aquícola; e ... bb) fornecimento ao ... f) formulação, coordenação, definição de diretrizes e articulação de políticas para ...
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Direitos da Personalidade
... Vejamos a definição kantiana: “a liberdade , pela qual há que ... ção prévia de um Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, de composição multiprofissional, e com ... por meio do contraditório e da prova documental produzida com as contestações. Provas pericial ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , de informação, de estudo e pesquisa, não restam dúvidas, contudo, fundamental se ... e que qualquer por qualquer definição sejam mentira." A intenção e o propósito por ... do sistema probatório, a saber: prova documental, pericial, exibição de coisas e documentos, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Matéria suficientemente documental e jurídica ... Desnecessidade de produção de ... destinação está pendente de definição ou que, embora ainda não ... detalhada, há uma ... ACO 1527 / SP ... pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00074943720124058400), 10-08-2021
PJE 0007494-37.2012.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO MPF. ATOS ÍMPROBOS CONTRÁRIOS AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo...
... de forma subsidiária, ou ainda uma pesquisa mercadológica; não se recorda se no caso ... definição jurídica diversa da que constar na denúncia, ... se inferiu da prova testemunhal, da documental e mesmo da pericial , a obra fora efetivamente ... -
Responsabilidade civil do comerciante no comércio eletrônico
... Sumário: 1. Introdução – 2. A definição de comércio eletrônico – 3. Legislação ... Trata-se de uma pesquisa descritiva que, auxiliada por revisão fica e documental, pretende examinar a definição e ...
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Is there action in this search? A survey of research-action as a qualitative research strategy/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Tem acao nessa pesquisa? Um levantamento da pesquisa-acao como estrategia de pesquisa qualitativa.
... secundarios tambem enriquecam a pesquisa, tanto que a pesquisa documental foi bastante explorada. Porem, apenas quatro trabalhos identificam como os ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a grande conquista dogmática: o delito ... pesquisa das classificações dos itens 01 usque 21: ... Ex.: falsidade documental para cometer estelionato ... Tratado ...
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Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte
... Foi realizada pesquisa de natureza exploratória e qualitativa que ... A pesquisa documental consistiu na análise de 77 ofícios. As ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... IV - coordenar a ... VI - organizar o acervo documental privado do Presidente da República ... V - formulação, coordenação, definição de diretrizes e articulação de políticas para ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ção da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA), da Associação das Empresas de ... Adentrar na seara da definição de prazos seria se imiscuir em matéria ... com guarda e com digitalização documental e muitos pedidos de patente tiveram suas ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Juiz de Fora (UFJF), membro do Grupo de Pesquisa Empresas, Desenvolvimento e Responsabilidade ... a ser adotado neste trabalho é a definição dada por Freeman, considerando como qualquer ... fazem isso, pautando-se na análise documental dos programas de integridade, com base no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ções financeiras que escapam à pesquisa via Bacenjud. Por fim, ressalta-se que a consulta ... de fundamento jurídico novo – prova documental de que o bem alienado fiduciariamente tinha sido ... DEFINIÇÃO. CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... do CCS do Banco Central, relatórios de pesquisa e investigação fiscal, declarações feitas ao ... 3. Prova documental - alteração contratual - da qual se pode ... Consideram-se irrelevantes para a definição da responsabilidade por dissolução irregular ... -
Definição do direito
... , nestes autos, obteve-se por meio do contraditório e da prova documental produzida com as contestações. Provas pericial e oral mostram-se ... 3.3.8 Manipulação de Embriões Humanos para Pesquisa. Audiência Pública sobre o Início da Vida (STF - Adin Nr. 3510) ...
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da ratura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU. Identificou-se um ... Outra definição relevante de SCI para este estudo é o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ponderou a Comissão a definição dos rumos traçados pela Constituição de 1937, ... de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira) ... 6. Do ... SERVIÇO URBANO — INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL" — SENTENÇA TRABALHISTA — ANOTAÇÃO NA CTPS \xE2" ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... bibliográfico, análise legislativa e documental. Além disso, vale-se de pesquisa empírica ... Internacional em 1982, estando sua definição ...