pesquisar processos judiciais
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Dos royalties
... rendimento decorrente do direito de pesquisar e extrair recursos minerais: ... Art. 22 ... c) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de ... As frequentes disputas judiciais em torno da titulari-dade do direito de auferir ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... em virtude da fragilidade inerente aos processos" siológicos e procedimentos médicos a que ser\xC3" ... e fazer cumprir as determinações judiciais” ... A edição do Código Civil de 2002 (Lei ... de, no mestrado e no dout orado, pesquisar temas vinculados ao direito de liação. Apr ...
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Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... judiciais), o instituto previdenciário do ... para a diminuição do número de processos encaminhados ao STF. Uma vez reconhecida, mesmo ... se a gente for pesquisar a vida desses bandidos, vamos ver que a maioria ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... De qualquer forma, o STF, nos processos que sustentam a Súmula 340 daquela Corte ("Desde ... , consubstanciada em decisões judiciais proferidas em ambas as instâncias estaduais e na ... Tive o cuidado de pesquisar os precedentes que deram origem à edição da ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... de um processo ou série de processos explosivos; ... LVIII - linha de produção: ... de missões estrangeiras autorizadas a pesquisar pelo interior do país, ou de estrangeiros em ... , o Comandante da RM tomará as medidas judiciais cabíveis para a interrupção de suas ...
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Pedido de suspensão: o anacronismo do novo código de processo civil
O pedido de suspensão, de origem autoritária, visa a suspender decisões judiciais sob a alegação de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. É um anacronismo do Novo Código de Processo Civil: não observa os princípios constitucionais do processo, tende a não defender os interesses do Estado ou da Sociedade, mas sim os dos governos, e fragiliza a ação civil pública. O...
... ária, visa a suspender decisões judiciais sob a alegação de grave lesão à ordem, à ... Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de ... &secao=TRF1&pg=1 &enviar=Pesquisar >. Acesso em: 31 jan. 2018 ... 54 BRASIL ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - pesquisar e desenvolver equipamentos de segurança de ... III - examinar ordens e sentenças judiciais e orientar as autoridades do ministério quanto ... avocando, se for o caso, os respectivos processos; ... III - apreciar recurso de ofício, ...
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Exposição de motivos
... dois ângulos: a ) o relativo àqueles processos, em si mesmos considerados, que, serão decididos ... diferentes, ditadas por decisões judiciais emanadas de tribunais diversos ... Esse ... ; ninguém jamais se preocupou em pesquisar se a existência de tais e tantos procedimentos ...
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Exposição de motivos
... dois ângulos: a ) o relativo àqueles processos, em si mesmos considerados, que, serão decididos ... diferentes, ditadas por decisões judiciais emanadas de tribunais diversos ... Esse ... ; ninguém jamais se preocupou em pesquisar se a existência de tais e tantos procedimentos ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... o etendimento segundo o qual o ônus de pesquisar as pendências que recaem sobre o bem é do ... ância à legislação própria dos processos que tramitam nesta Justiça Especializada. (TRT ... 8. Como se observa, existem decisões judiciais conflitantes alusivas ao mesmo ato, ou seja, ...
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Legislação Complementar
... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... ório; e) simplificar os procedimentos judiciais e administrativos e assegurar que sejam adequados ... IX — pesquisar, sistematizar, atualizar e di-vulgar ...
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Leis
... de pagamento até o décuplo das custas judiciais ... § 2º A impugnação do direito à ... Art. 1º Nos processos perante a Justiça do Trabalho, observar-se-ão ... IX - pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações ...
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A desjudicialização das demandas na visão de complexidade de luhmann no uso das constelações familiares como ferramenta de mediação
Este trabalho teve como temática pesquisar a ideia de complexidade de Luhmann no uso do método da Constelação Familiar na desjudicialização das demandas como ferramenta da Mediação. Partiu-se do contexto de que os litígios presentes no judiciário possuem causas mais profundas que o sistema jurídico não tem ferramentas para resolver as reais causas das demandas. A metodologia utilizada foi a...
... : Este trabalho teve como temática pesquisar a ideia de complexidade de Luhmann no uso do ... sistêmica, descreve as estruturas e os processos da sociedade, com interdisciplinaridade ... mais facilmente aceitas do que decretos judiciais unilaterais”, pois tem como base o acordo entre ... -
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... para o enfrentamento do que se propôs pesquisar e levantar deste breve Artigo ... urbano concilia a análise dos processos de produção e reprodução com as formas ... ao transporte, por meio de decisões judiciais e construções jurisprudenciais, fato este, como ... -
Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... ão das ações, o perito atuou nos dois processos ... No entanto, mesmo nessa remota hipótese, ... vista a necessi-dade de requerimentos judiciais para apresentação de vários documentos, que ... pelas partes ou de outros que deva pesquisar, e mesmo dos quesitos. O ACRÉSCIMO QUE HOUVER ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... ção é executada através de ordens judiciais ... De acordo com a OMPI, os tratados ... não têm o direito de instaurar processos perante o tribunal. A jurisdição da Corte ... ões de jurisprudência ou legislação: pesquisar em “Fundamentos” ... Resposta de pesquisa: ... -
A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... As pesquisas documentais a partir de processos judiciais que tinham indivíduos escravizados ... onde os demais setores passam a olhar e pesquisar sobre o tema, como o de saúde, ciência, ... -
Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... (2020) objetivou pesquisar a “[ ... ] relação entre a abordagem dos ... da impossibilidade de condenações judiciais, por exemplo, para os políticos (HIGGINS, ... práticas, comportamentos e processos de intermediação de conteúdos e por ... -
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... as regras de produção de atos judiciais e de atos administrativos, além de regras de ... diferentes interagem, em especial nos processos de aplicação do direito, para tornarem o ... , separando em blocos os assuntos a pesquisar, de maneira a resolver, primeiro, os mais simples ...
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Não canceleis para que não sejais cancelados: entre liberdade de expressão, cultura do cancelamento e o papel das plataformas
... de disputas familiares envolvendo processos de guarda de crianças e adolescentes. Como se ... Basta pesquisar um pouco para se deparar com relatos de ... sigilo impostas no âmbito de processos judiciais de guarda ... O litígio de família se ...
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EDITAL Nº 1 - CNMP, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... , conselheiros, membros e chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos ... técnico, quando formalmente designado; pesquisar, coletar e analisar dados documentais e de campo; ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... meios de impugnação às decisões judiciais ... Nélson Nery Jr. e Tereza Arruda Alvim Wambier ... inclui, ainda, o reexame necessário e processos da competência originária dos Tribunais ... Daí a importância de pesquisar a posição assumida por José Carlos Barbosa ...
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Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... ATUAÇÃO DO PERITO EM OUTROS PROCESSOS SIMILARES NÃO O TORNA SUSPEITO. PROVA PERICIAL ... pedidos que visem determinações judiciais de índole cautelar para assegurar eventual ... pelas partes ou de outros que deva pesquisar, e mesmo dos quesitos. O ACRÉSCIMO QUE HOUVER ...
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Design de serviços jurídicos
... , serviços, softwares, repensamos os processos e as organizações, as formas de inovar a ... se faz através dos processos judiciais, contratos e demais documentos jurídicos, da ... , que é quem entende o que é preciso pesquisar, o que fazer com essas informações e como ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... , ambas unânimes e definitivas, em dois processos distintos. Acerca da matéria que é objeto do ... Em razão disso, passaram a pesquisar quais as atribuições do Tribunal de Ética e ... quem será competente para as medidas judiciais necessárias, inclusive a eventual estipulação ...