Pessoal de serviço dos navios
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Docas fará dragagem da Baía de Guanabara para receber navios de cruzeiro maiores
... 250 pessoas, entre turismlogos, estudantes de turismo e pessoal de apoio para trabalhar na recepo dos visitantes. Uma das reas mais ...
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Docas fará dragagem da Baía de Guanabara para receber navios de cruzeiro maiores
... 250 pessoas, entre turismlogos, estudantes de turismo e pessoal de apoio para trabalhar na recepo dos visitantes. Uma das reas mais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... trabalhar no exterior, em navios de cruzeiro. É incontroverso que a ... ), atua na recrutação e treinamento de pessoal ... contratado pela MSC CRUISES ... por seus empregadores para prestar serviço no exterior ... ( ... ) ... -
A história, a filosofia e o direito
... senão na própria existência e na moral pessoal por cada um formatada ... Estes, tendem a ser ... Dele consta que os navios rumaram às Canárias, arq. de Cabo Verde, ... acolhidos pelo régulo da Cebu, a cujo serviço M. resolveu ir guerrear o de outra ilha, a de ...
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Convenção n. 133
... navios; ... Considerando que, à luz da evolução ... as necessidades de acomodações para pessoal de folga, podem ser feitas exceções ou ... ção marítima; quando o pessoal do serviço de reparos seja embarcado temporariamente, além ...
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C92 - Alojamento de Tripulação a Bordo (Revista)
... a) aos navios com menos de 500 toneladas; ... b) aos navios em ... e) o termo ‘pessoal" subalterno’ compreende todo membro da tripulaç\xC3" ... do navio se as dimensões, tipo ou serviço do navio tornarem qualquer outro local impróprio ...
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Convenção n. 92
... a) aos navios com menos de 500 toneladas; ... b) aos navios em ... e) o termo ‘pessoal" subalterno’ compreende todo membro da tripulaç\xC3" ... do navio se as dimensões, tipo ou serviço do navio tornarem qualquer outro local impróprio ...
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CD91 - Férias Remuneradas dos Marítimos (Revista)
... a) aos navios de madeira de construção primitiva, tais como ... c) o pessoal de enfermagem e hospitalar, exclusivamente ... armador, exceto os radiotelegrafistas a serviço de uma companhia radiotelegráfica; ... g) ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ; (c) tiverem sido cometidos a bordo de navios ... ou aeronaves; (d) houver grave violação de ... do subsídio de desemprego’, ‘lei do serviço de saúde’) deve ... considerar-se ... eleitos e pessoal com conhecimento técnico apto a definir ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... 7º deverão disponibilizar pessoal necessário ao desempenho de suas atividades no ... áfica que aponte potencial demanda por serviço em áreas ou infraestrutura alfandegadas não ... XVI - de agenciamento marítimo de navios, enquadradas na classe 5232-0 da CNAE 2.0; ...
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Legislação
... ) semanas de trabalho, por 1 (um) ano de serviço. 4. Todo Membro que tiver ratificado a ... , destinado aos profissionais e ao pessoal da área da saúde; ... XXXIV – painel ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... Aprova o Quadro Geral de Pessoal da Administração dos Portos de Paranaguá e ... público como contraprestação pelo serviço prestado, correspondente ao nível/cargo/faixa em ... para a operação de navios e demais contratos;Emitir o faturamento e ...
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Legislação
... ) semanas de trabalho, por 1 (um) ano de serviço. 4. Todo Membro que tiver ratificado a ... , destinado aos profissionais e ao pessoal da área da saúde; ... XXXIV – painel ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Convenção deverá criar ou manter um serviço encarregado de coordenar e centralizar os ... , assim como, em geral, em todos os navios que arvorem os seus respectivos pavilhões. As ... iii) Dirigir intencionalmente ataques ao pessoal, instalações, material, unidades ou veículos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10953-48.2016.5.09.0014)
A) AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... global, seja quanto à nacionalidade dos navios (pavilhão), seja quanto à ... por seus empregadores, para prestar serviço no exterior, hipótese ... não revelada ... pessoal para trabalhar em navios de bandeira ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Art. 1º Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão ... navios de passageiros afundaram na costa brasileira, ... -partidária, religiosa, de promoção pessoal, com fins eleitorais, ou mesmo certos sectarismos ...
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Acórdão Nº 0020662-46.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - TPA. CONDIÇÕES DE TRABALHO EM TERRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ausência de banheiros e bebedouros em locais próximos à prestação de serviços em terra configura condições precárias de saúde, higiene e segurança do TPA, em afronta à dignidade do trabalhador, sendo devida reparação por dano moral.
... sanitárias adequadas, água potável, serviço de atendimento de urgência ou local de aguardo ... ária do Cais Público até ingressarem nos navios, devendo a condenação ser limitada às ... -) que o OGMO não fornece água para o pessoal que trabalha a bordo; 12-) que o depoente já ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... 8 TST: OJ SDI-1 Trans. n ... de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS ...
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Decreto nº 88.545 de 26/07/1983. APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR PARA A MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção total das energias em prol do serviço; ... - correção de atitudes; e ... - ... - os Comandantes de Navios e Unidades de Tropa; ... - os Diretores de ... em vista os acontecimentos e a situação pessoal do contraventor ... Art. 28 - Toda pena ...
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Regulação de vento em polpa, política pública a ver navios
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2015, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... ções ou, mais especificamente, o destino das concessões de Serviço Telefônico Fixo Comutado foi postergado para 2016 com a prorrogação da ... anteriormente autorização para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) na faixa de 800 MHz, recebeu finalmente da Agência os termos da ... -
Toxicologia ocupacional
... O tratamento precoce e boa higiene pessoal podem curar totalmente essas lesões quando ... que são aplicadas ao casco de navios ... Os compostos orgânicos , os derivados ... , o segurado deverá ser encaminhado ao serviço de saúde de referência para que programe o seu ...
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Direito Penal
... Ao vedar toda forma de responsabilidade pessoal por fato de outrem, a Constituição expressou o ... , aqui incluídos seus familiares, a serviço" de seu país de origem que vem a praticar infraç\xC3" ... não forem documentos, as árvores, os navios, as aeronaves, englobando tudo aquilo que pode ...
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Legislação Complementar
... § 2º A diminuição do quadro de pessoal da empresa, ainda que em razão de dificuldades ... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI — veículos; ... VII ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... do permissionário ou concessionário do serviço de radiodifusão, bem como o da administração ... , tão somente, impedir a identificação pessoal. A simples existência, no Código Eleitoral, de ... navios ou aeronaves, ressalvada a competência da ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , que tem por objeto prestação de serviço médico. 6. A inversão do ônus da prova cumpre ... ÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO PESSOAL (PRISÃO) E COERÇÃO PATRIMONIAL (PENHORA) ... v. Art. 862 do CPC ... VIII – navios e aeronaves; ... v. Art. 864 do CPC ...