petição inicial divorcio direto litigioso
15602 resultados para petição inicial divorcio direto litigioso
-
Andara� - Vara c�vel
... Relata que, após o divórcio, ficou acordado que a autora seria mantida no ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. FIXAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA ... no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com ... Recebo a inicial. Intime-se o executado para, no prazo de 03 ... Decido. Cuida-se de ação de divórcio direto consensual c/c pedido de homologação de acordo ...
-
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8000901-37.2023.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Vistos etc ... Petição inicial e documentos, colecionados aos autos ID ... se falar mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais ... Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: F. D. J ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... , pelos fatos indicados conforme termo inicial ... Com a vestibular, juntou os documentos ... determinou que o requerente emendasse a petição inicial para regularizar a referida petição em ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
-
Cacul� - Vara c�vel
... A parte autora, por meio da petição retro, requereu a desistência da ação, pedindo ... 1 - A petição inicial está devidamente instruída e verifico ser ... É DESPACHO 8000706-18.2023.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: M. D ... 66/2010. DIVÓRCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. Emenda Constitucional nº66/2010 ...
-
Acordao N° 1372164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Ementa civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de divórcio litigioso. Dissolução do vínculo matrimonial. Indeferimento do pedido de concessão de tutela de evidência. Direito de caráter potestativo. Desnecessidade de angularização da relação processual. Reforma da decisão agravada. 1. A tutela de evidência, constitui provimento jurisdicional provisório, que independe da demonstraç
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO ... constitutivos do direito vindicado na inicial da demanda, o que ... evidencia a probabilidade ... IV - a petição inicial for instruída com prova documental ... tutela de evidência em caso de divórcio direto ... No entanto, nos termos do artigo 8º do ... -
Acórdão nº 2005/0114110-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Divórcio direto. Súmula nº 197 da Corte. Petição ... 2. Não pode ser considerada inepta a inicial quando contém, embora sem a melhor técnica, os ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - NULIDADE ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043702-71.2017.8.19.0203 (Criminal), 30-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS. Sentença de procedência do pedido principal para decretar o divórcio das partes, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira e para declarar a data da separação de fato do casal em 15/04/2017; julgar procedente em parte o pedido reconvencional para partilhar em partes iguais entre os litigantes: 1) automóvel Tucson,
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS ... inicial e da contestação, impõe-se o acolhimento do ... verificaria se a ação fosse de divórcio direto ... consensual, regida pelos artigos 731 a 734 do ... em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual ... -
Capital - 10� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8046844-82.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 0555797-56.2018.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Instruiu a petição inicial com documentos ... Alimentos provisórios ... , intentou ação de divórcio direto contra RICARDO ALMEIDA ANGELINI, também ...
-
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... À inicial juntou a Certidão de Nascimento do menor (ID ... contratempo e para que o desconto seja direto na folha de pagamento da Caixa Econômica ... INTIMAÇÃO 8002514-46.2021.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... As partes formularam acordo conforme petição sob Id 46817990 ... Em despacho sob id ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8001769-08.2019.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: L ... DE OLIVEIRA LOPES , consoante razões da inicial ... Ocorre que instada a cumprir diligência ... as alegações da parte executada na petição de ID 126355996, cumpre esclarecer que foram ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
-
Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000460-66.2020.8.05.0216 Petição Cível Jurisdição: Rio Real Requerente: A. P ... É COSTA DE OLIVEIRA, qualificado(a) na inicial, em face do(a) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (VIA ... INTIMAÇÃO 8000669-98.2021.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: A ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ...
-
São felipe - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Da petição carreada junto ao ID nº 197599979, noticiando o ... que os demais argumentos invocados na inicial ou na defesa não sejam enfrentados, para o ... a parte autora a decretação do divórcio liminarmente, bem como a fixação de alimentos ... de 2 (dois) anos, podendo o divórcio litigioso ser diretamente concedido ... Assim, é ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 0500855-23.2019.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: R ... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Sucessões, Petição de Herança, Administração de herança, ... DO NASCIMENTO, pelos fatos indicados na inicial ... Com a vestibular, juntou ... , entendo por determinar o depósito direto na conta dos beneficiários ... 2º- O Banco ...
-
Acordao N° 1340581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso. Pedido liminar. Possibilidade. Direito potestativo. Desnecessidade. Contraditório. Peculiaridade. Impacto em direito personalíssimo da parte contrária. Alteração do nome para retirada do sobrenome do marido agravante. Vedação. Artigo 1. 578, § 2º, do cc/02. Tutela de evidência não caracterizada. 1. Nos termos da emenda...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. PEDIDO LIMINAR. POSSIBILIDADE ... 2) ... Aduz o Autor/Agravante, na petição de divórcio, que a relação matrimonial foi ... direto, decorrente da separação de fato ... Pela nova ... prática de o juiz, ao despachar a inicial", decretar o divórcio e determinar a ... expediç\xC3" ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 0303774-76.2013.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... oferecer contestação tem como termo inicial a data da audiência de conciliação/mediação, ... diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônicas nos autos, oportunidade em que ... Trata-se de Ação de Divórcio Direto ... Por força do Poder Constituinte ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de seus filhos menores ( ... )” Com a inicial vieram os documentos. Em decisão de ID 85334952, ... julgamento antecipado da lide, conforme petição de ID 185088496. Manifesta-se o Ministério ... ÇARI DECISÃO 8006477-62.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: V ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... DOS SANTOS TEIXEIRA , qualificado na inicial, pelo prazo de 30 dias ou até que pague o ... Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do ... ÇARI DESPACHO 8049362-62.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8011842-71.2023.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... á estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado à parte ré o direito de ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... DIVÓRCIO DIRETO. CITAÇÃO POR EDITAL. Desnecessário o pleno ...
-
Capital - 10� vara de fam�lia
... DESPACHO 8139584-93.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... que embora devidamente citada, conforme petição habilitação nos autos e procuração constantes ... Procuração e documentos instruíram a inicial. Citada, a Ré deixou de contestar o pedido, ... , intentou ação de divórcio direto ...
-
Capital - 2ª vara de família
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... como verdadeiros os fatos narrados na inicial ... Publique-se ... Salvador, 8 de maio de ... Juntaram documentos ... Petição de habilitação de advogada ( ID 95726858) ...
-
Pindobaçu - Vara cível
... acordada a partilha dos bens descritos na inicial em audiência ... Isso posto, sem maiores ... ú INTIMAÇÃO 8000085-91.2021.8.05.0196 Petição Cível Jurisdição: Pindobaçú Requerente: ... nos autos, ajuizou a presente ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos em face de ... necessários à concessão do divórcio direto consensual. Especificamente, a Emenda do ...
-
Capital - 3ª vara de família
... ajuizada pelas partes declinadas na Inicial, devidamente qualificadas nos autos e assistidos ... Em petição de ID:234708419, DANIELA RAMOS ALVES SAMPAIO, ... de 2016 e que existia um processo de divórcio litigioso, tombado sob nº ... ção Federal, o qual trata do divórcio direto ... Não tem endereço certo para que a outra ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e/ou e-mail da partes, conforme petição inicial, a citação e/ou a intimação poderão ... INTIMAÇÃO 8013634-23.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... modificações no estado de fato ou de direto, e demais casos prescritos em lei. 4. Se ...
-
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... :BA55875) DECISÃO Trata-se de ação de divórcio litigioso, guarda, regulamentação de visitas e ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... (…) Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8057189-27.2021.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC ... diretamente ao Juízo, mediante petição eletrônica nos autos, para que sejam apreciados ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE ...