planejamento familiar natural
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... do idoso, tanto no seu seio familiar, quanto em relação à sociedade em geral, é a ... Ações sem o devido planejamento tendem ao fracasso, mas não se deve ter uma ... ameaça de sua negação diante da natural e crescente fragilidade que a velhice gera, bem ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... 7), a definição de empresa familiar restringe-se a aquela em que o controle e a ... planejamento estratégico da empresa, avaliar o desempenho dos ... holding é a substituição da pessoa natural (física) do sócio da sociedade operacional pela ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela ONU em 1948, em seu artigo XVI, estabelece que a família é “o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado” e que “os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... necessárias e relevantes no curso natural do processo. 16. No julgamento das apelações ... , sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude ... que a Petrobras tinha no seu planejamento estratégico para investir na área de refino, as ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... 19 e 52-D, de acordo com uma classificação das famílias, em natural 5 - extensa ou ampliada -, e ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003, ... Os candidatos a pais têm o direito constitucional ao planejamento familiar, e, desta forma eleger um perfil familiar com um, dois, ou três ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... vetusto pensamento lastreado no direito natural para nova era baseada na visão positivista, em ... Daí falar-se de um dever de planejamento estatal: dever de planejar do agente público ... , or a variant of an older, much more familiar, social formation. ” 277. Cf. FLORIDI, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0458664-63.2014.8.19.0001 (Fazendária), 26-03-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0458664-63.2014.8.19.0001 Recorrente: Marilena Alves Dias Recorridos: Município do Rio de Janeiro e outro ALUGUEL SOCIAL E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. AUTORA QUE FOI DESALOJADA DO IMÓVEL QUE OCUPAVA, EM RAZÃO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUTORA QUE NÃO PREENCHE OS...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... jurídica da medida de colhimento familiar ... Antes 1 de estudar a medida e os ... hora do dia ou da noite, mediante planejamento, recebam crianças e adolescentes em suas ... substitutas ou reintegrados à família natural, extensa ou ampliada, sem passar – ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ou que ela gera, e não pela sua razão natural. A ela foi atribuído papel protagonista de ... Ressalte-se a ausência de planejamento estratégico que permitiria que essa rápida ... ofertas de vagas em pensões de ambiente familiar bem no centro da cidade. Os cortiços foram se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de foro, reconhecendo-se como juiz natural da causa uma das Varas Criminais Federais da ... em sequência e, por decorrência, planejamento mínimo que satisfaça critérios de ... Safi de Melo tem excelente conduta familiar, assim como se mostra atencioso com quem lida, ...
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Direitos individuais e coletivos
... social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O ... para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atribuem às varas criminais a ... o seu presente e fazer um planejamento estratégico juridicamente informado do seu ...
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O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa e o acordo de quotistas
... Silva, a maior dificuldade da empresa familiar é a miscelânea que se faz, com repercussões ... ília com o negócio e propiciar o planejamento de médio o longo prazo para a família. Nosso ... aparecendo como consequência e desenrolo natural da família e da empresa, e pela necessidade de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , em conciliação da vida pessoal, familiar e laboral ... Em outras palavras, o trabalhador ... jornada de trabalho até o limite do dia natural, de 12 horas. Porém, ... [ ... ] a partir do ... do trabalho noturno quanto o modo de planejamento das férias anuais remuneradas". Francisco Trillo ...
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Pessoas Naturais
... A pessoa natural é, pois, o ser humano e sua dignidade é um dos ... grávida a mulher, e não tendo o poder familiar. Parágrafo único, se a mulher estiver ... ções adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV – conservar sua fertili-dade, ...
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Acórdãos nº 1060674-25.2017.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... (mal que impede a concepção natural). Indicação médica para fertilização "in ... 9.656/98 (Planejamento familiar). Recusa amparada em ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O padrão de consumo e comportamento familiar por gênero no Brasil : uma análise usando a ... Planejamento e Políticas Públicas ... Brasília, n. 50, p ... do consumo não mais como um fenômeno natural, inerente à manutenção da vida individual ou ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... entes locais no planejamento da execução dos recursos; orientar ... quando a ... , na Assistência Social ou, como é natural, no aspecto ... da Segurança Pública de forma ... VIII - garantia do direito à reunião familiar; ... IX - igualdade de tratamento e de ...
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Acórdãos nº 1078942-30.2017.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... há possibilidade de gestação natural, sendo indicada a necessidade de ... do atendimento nos casos de planejamento familiar, o que inclui direito de ...
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Acórdãos nº 1036955-20.2016.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... de engravidar de forma natural, por ter as trompas completamente ... do atendimento nos casos de planejamento familiar, o que inclui direito de ...
- Processo nº 0394710-09.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Junio de 2017
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... provocada pela variabilidade climática natural observada ao longo de períodos comparáveis; ... h) Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ... i) Ministério da ... k) Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... deixou de ser normativo e passou a ser natural, ou seja, não mais contém a mencionada ... revelou todos os detalhes do planejamento do crime. No dia avençado para o cometimento do ... de domicílio, a situação jurídica familiar, o patrimônio, a posse ,etc. ( ... ) Todo bem ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... origem das espécie s e a seleção natural, e da revolução na física moderna, trazida ... individual e da participação familiar" e social da formação religiosa do indiv\xC3" ... que lhe é dada no planejamento e configuração do currículo (ver ...
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A função social da empresa e o protocolo de família
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa é importante, tendo em vista que ela é um meio mais eficaz para a consecução das finalidades da atuação econômica, funcionando sobre a garantia do Sistema jurídico. Nesse contexto, faz-se...
... familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a ... se encontra e seguir as etapas do planejamento sucessório ... Assim, considera-se importante ... aparecendo como consequência e desenrolo natural da família e da empresa e pela necessidade de ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... ível para todas as esferas de planejamento nacional, estadual e municipal” 16 ; ... • ... 1.4 INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL ... Tratada a relevância do registro sob a ... (idade, sexo e capacidade) e o familiar (parentesco/filiação e situação conjugal) ...