pnud 2000
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa ... As mudanças do Estado desenvolvimentista, na década de 90 e 2000, integram um novo regime de acumulação global, sob a hegemonia do ... -
La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... ón entre el Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), la Agencia Internacional de Energía (AIE) y la Organización de las ... y el desarrollo sostenible de la civilización (GOLDEMBERG, 2000). De esa manera, el acceso a la energía eléctrica pasa a ser entendido ... -
Decisão da Presidência nº 930929 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... ARTS. 25, PARÁGRAFO 3º, DA LC N ° 101/2000, E 26, CAPUT, DA LEI N. 10 522/ ADOÇÃO DA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO ... ,00, IBGE/2003) e, acima de tudo, apresenta um IDH africano (0,540 - PNUD/2000), sendo inquestionável a relevância social da realização de obras ...
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Missões Educacionais
... influência do fórum da UNESCO realizado em Dakar11no Senegal em 2000. Junto com PNUD, Banco Mundial, ... UNICEF e UNFPA firmou-se um ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei no 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.
... no 9.533, de 1997, aplica-se, exclusivamente, aos exerccios de 1999 e 2000 e aos convnios firmados conta dos programas a que se refere aquela Lei at ... nesta mesma condio, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano (1998, PNUD) ... 2o Para fins de alocao dos recursos disponveis, o Programa ser ...
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MULHERES RURAIS ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL
O presente estudo tem por objetivo realizar um resgate histórico sobre a relevância social e econômica da agricultura familiar para o país e para o município de Araçuaí, localizado na região do médio Jequitinhonha. Com foco nas mulheres rurais de Araçuaí, o artigo examina sua atuação no contexto da história da agricultura familiar e o recente reconhecimento de sua ação através das políticas...
... humano (IDH entre 0,5 e 0,8) segundo a classiicação do PNUD (2000) ... De acordo com dados do Censo Demográico de 2010 (IBGE), a ... -
Diálogo entre as Ciências Sociais e Médicas: Saúde e Sustentabilidade Instrumentalizadas na Cidade
... Agenda 21 brasileira: bases para discussão. MMA/PNUD, 2000. Disponível em: Acesso em: 17 fev. 2020 ... COMISSÃO DE ...
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A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... , enquanto outros não conseguem sair do papel para a prática (UNDP, 2000, 113) ... Daí, indaga-se: Tendo em vista a impossibilidade da ... ções Unidas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esses indicadores podem ser utilizado como instrumento para: ... i) ... -
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... (NOVAES, 2000) ... Acselrad (1999) define a sustentabilidade urbana como a ... Agenda 21 brasileira : bases para discussão. Brasília: MMA/PNUD, 2000. OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Como Andam as Metrópoles ... -
Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores...
... (IBGE, 2006), com renda per capita de R$14.235,00 e um IDH de 0,845 (PNUD, 2000) ... O município é conhecido como a capital do vinho e há ... -
A Educação Multicultural, em Perspectiva Contra-Hegemônica, a Partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Contribuições para a Fundamentação de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos
... Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da ... Guatemala: Colección Cuadernos Q’anil 1. Proyecto Q’anil-PNUD ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mobilizou dados censitários publicados pelo Instituto Brasileiro ... em Santa Catarina , elaborado a partir do Censo Demográfico de 2000 (BORCHARDT, 2003), revela que, do contingente de 5.356.360 residentes no ... -
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... ao tratarmos do financiamento da saúde pública no país, a EC 29/2000 constitui um marco histórico fundamental, tanto no que se refere à ... comparativos com as regiões do Sudeste, Sul e Centro-Oeste (PNUD, IPEA, FJP, 2013, p. 43) 7 ... Os dados refletem uma melhora das ... -
Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... , International Response, Lessons Learned , Oxford, University Press, 2000, pp. 77, 142, 201 y 208-209. 27 Cf., v.g., J.L. Gómez del Prado, ... 1-119. 115 Cf., recientemente, v.g., PNUD, Informe sobre Desarrollo Humano 2000 , Madrid, Ed. MundiPrensa, 2000, ...
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Human Development and Human Rights in the International Agenda of the XXIst Century
... Introduction ... The ceremony which takes place today, 07 August 2000, at the headquarters of the Inter-American Court of Human Rights in San ... e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/UNDP). 2 Cf., e.g., UNDP, Human Development Report 1993 , Oxford, ...
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A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities
O artigo propõe a reflexão o fenômeno da violação de direitos humanos no meio urbano, sob a ótica do crescimento acentuado dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras. Aponta as semelhanças da formação urbana e suas problemáticas nos países da latino americanos. Também, ocupa-se da proposição de cidades sustentáveis como alternativa à violação desses direitos. A análise teórica tem por...
... em situação de extrema pobreza, são mais 2,15 bilhões de pessoas (PNUD, 2014) que não podem ser consideradas livres, sem temor e isentas da ... (PIOVESAN, 2000, p 412) ... Do mesmo modo, o Protocolo Adicional à Convenção ... -
Um estudo sobre a divulgação de informações de gestão ambiental nas homepages de grandes municípios brasileiros
Este estudo investigou o nível de divulgação de informações sobre gestão ambiental nas homepages dos grandes municípios brasileiros e quais características dos municípios podem contribuir para explicar o nível de divulgação. O pressuposto é que existe associação entre condições socioeconômicas e níveis de divulgação de informações. O nível de divulgação foi verificado a partir de um modelo de...
... As Leis nº 6.938/1981 e nº 9.985/2000 apresentam conceitos diferentes para o meio ambiente. Enquanto a primeira ... de 0 a 1; foi obtido no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, 2009), referente ao ano 2000; essa variável foi considerada nos ... -
Violência contra a mulher em Niterói - notas
... apud Galeano, Eduardo. In Mulheres. (A cultura do Terror 1). L&PM, 2000 ... Resumo : Este texto narra uma história. A nossa história e ... do Rio de Janeiro, no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (PNUD, 2000). A cidade possui indicadores favoráveis de educação, renda e ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... valor corresponde aos dados fornecidos pela Fundação João Pinheiro/PNUD, para o ano 2000. Nos levantamentos mais recentes que correspondem a 2008, ... -
O governo eletrônico e os global players
... Para James N. Rosenau (2000, p. 15), Governo sugere atividades sustentadas por uma autoridade formal, ... internacional, o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) definiu o termo Governo como: ... O exercício da autoridade ...
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Melhora do bem-estar em ritmo lento
... divulgado ontem pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil avanou em dia 1% ao ano entre 2011 e 2014. Entre 2000 e 2010, a expanso mdia anual era de 1,7%. O Pnud alerta que, com a recesso ...
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As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano
Este estudo tem como objetivo investigar se as despesas públicas municipais impactam no desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Verificou-se, nos resultados em geral, que as despesas funcionais em habitação e urbanismo, saúde e saneamento, e transporte impactaram de forma positiva no desenvolvimento humano nas mais diversas dimensões. Já a despesa em educação e cultura impactou de...
... os recursos necessários para o seu sustento (MATIAS; CAMPELO, 2000; MENEZES, 2002; GERIGK; CLEMENTE, 2012; VIEIRA et al ., 2017). Além ... O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2014, online , grifo do autor) discorre sobre eles: ... [ ... ] apesar ... -
Condición jurídica y derechos de los migrantes indocumentados
... Organización Internacional para las Migraciones (O.I.M.), de 1965 a 2000 el total de migrantes en el mundo más que duplicó, elevándose de 75 ... Humano y Derechos Humanos (Agosto de 2000), San José de Costa Rica, PNUD/Corte Interamericana de Derechos Humanos, 2001, pp. 25-42 ...
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Between Habermas and Mouffe: which model of democracy to Brazil?
The aim of this paper is to compare the political models of Jürgen Habermas and Chantal Mouffe, on the way to identify which one has the greatest possibility of practical application. In order to fulfill this proposal, the research problem is: which theory is more adequate to analyze Brazilian democracy? The hypothesis of research previously formulated, in order to be tested, is that the...
... and precariousness of social identity and objectivity (HOWARTH, 2000, p. 106) ... Antagonisms, as external limits of a public domain that ... through the Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2013a), in proportion to their evolution, they show that in the item ... -
Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... na República Dominicana (Medidas Provisórias de Proteção, 2000) perante a Corte Interamericana (par. 12) ... Posteriormente, no caso ... PNUD ...