pobreza no brasil
- As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
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Multidimensionalidade da Pobreza e a Integração de Políticas: concepções e metodologias para o desenvolvimento social
Expressiva parcela de políticas voltadas à superação da pobreza mantêm ações fragmentadas, compensatórias e insuficientes para promover auto-sustentação e autonomia da população excluída, dada a dimensão estrutural e o caráter multidimensional da pobreza no Brasil. Neste trabalho, o desen-volvimento local integrado e sustentável é apresentado como estratégia para superação emancipatória da...
... para promover auto-sustentação e autonomia da população excluída, dada a dimensão estrutural e o caráter multidimensional da pobreza no Brasil. Neste trabalho, o desenvolvimento local integrado e sustentável é apresentado como estratégia para superação emancipatória da pobreza. A ... -
Pobreza e favela: a política pública de segurança em Belo Horizonte, Brasil / Poverty and favela: the policy of public security in Belo Horizonte, Brazil
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e discutir as concepções de segurança, violência e favela que circulam na política pública de segurança na cidade de Belo Horizonte, Brasil. Observa-se que o tema da segurança está muito associado aos estudos das ciências políticas, administração pública e aos estudos estatísticos e aparece fortementearticulado com ideias de homicídio, tráfico de...
- Mensagem de Veto Parcial nº 743 de 29/12/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão n° 26, de 2021 (Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021), que 'Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências'.
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Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira
Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o combate à pobreza no Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que vem infuenciando o debate sobre política social no contexto contemporâneo. Atenção especial é dada à relação desses programas com a Política Nacional de Assistência...
... Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 33. Os Consulados do Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no exterior quanto aos ... Taxa Militar dos que provarem a impossibilidade de atendê-lo, por pobreza, está regulada no art. 225, dêste Regulamento ... Art. 185. Da ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica (pobreza e extrema pobreza), razão pela qual se decidiu pela concessão parcial da ... Afirma que o advento do chamado Auxílio Brasil, ainda que formulado no aparente sentido de cumprir a ordem concedida pelo ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... § 2º O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, ... nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a ...
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Questao social e criminalizacao da pobreza: o senso comum penal no Brasil/Social question and criminalization of poverty: penal common sense in Brazil.
Violencia como expressao da questao social e a criminalizacao da pobreza A violencia tornou-se um tema de destaque nos ultimos tempos, como se pode verificar nos noticiarios televisivos, na midia impressa e mesmo nas falas e discursos com que nos d...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... no artigo 89, inciso III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... #Redação dada ... ção privada, o juiz, a requerimento da parte que comprovar a sua pobreza, nomeará advogado para promover a ação penal ... § 1o ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X – gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; ... XI – coordenação, supervisão, controle e avaliação da ... II – a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades previstas na Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... a participação, em todas as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um registrador ... § ... o § 1º deste artigo de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes ... #Incluído pela Lei nº 11.789, de 2008 ...
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Brasil tem quase 20 milhões de pessoas em situação de pobreza nas regiões metropolitanas
O número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas regiões metropolitanas do Brasil em 2021, sendo que mais de 5 milhões estão ainda abaixo da linha da extrema pobreza. O dado representa um crescimento de 3,9 milhões no número de...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... II – identificar, cadastrar e manter o cadastro das famílias em situação de baixa renda, de pobreza e de extrema pobreza do Município no CadÚnico, na forma estabelecida nos regulamentos do CadÚnico; ... III – promover ações de gestão ...
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... ao acesso a serviços bancários destinados à população mais carente está sendo acompanhado por um alívio na questão relativa à pobreza (seção 3). Ademais, isso vem ainda com opção de possibilidades de investimentos e, assim, promover o crescimento da renda da população mais ... - A pobreza como privação de capacitações (capabilites): referências sobre a necessidade de políticas públicas no Brasil em tempos de grave crise
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... às demais políticas setoriais, e visa ao enfrentamento da pobreza, à garantia da proteção social, ao provimento de condições para ... de 2013, desde que comprovem, em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios estabelecidos neste Regulamento ...
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Brasil tem 7,2 milhões de novos pobres, diz FGV Social, em estudo que fala em 'montanha-russa da pobreza'
A parcela de pessoas em condição de pobreza no total da população brasileira avançou de 7,6%, em 2020, para 10,8%, em 2021. Isso corresponde a 7,2 milhões de novos pobres, universo que atingiu um total de 23 milhões de pessoas no ano passado. Pela cl...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... , de 10 de dezembro de 1997); o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Emenda Constitucional n. 31/2000) e o Programa Nacional de Acesso à ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015 ... ARTIGO 8 ... alistando, ou o eleitor, que comprovar devidamente o seu estado de pobreza ...
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Trabalhador agrícola em condições de pobreza e indigência: estimativa de um modelo Probit para a região sul do Brasil
Este estudo teve como objetivo investigar a probabilidade de um trabalhador agrícola, residente na zona rural, da Região Sul do Brasil, pertencer à classe pobre ou indigente. Fazendo uso de um modelo probit e tendo-se como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do ano 2009, este estudo revelou que: a probabilidade de pobreza ou indigência é maior entre os...
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Auxílio Brasil: Pobreza aumentou e nem todos terão acesso ao benefício social
A pesquisa da Rede Penssan, feita entre novembro de 2021 e abril deste ano, não captou os efeitos do Auxílio Brasil de R$ 600 para mais de 20 milhões de famílias (antes, a transferência era de R$ 400 para cerca de 18 milhões) que começou a ser distri...
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‘Reduzir a pobreza extrema no brasil é decisão política’
EntrevistaEspecialista em distribuição de renda e colunista do GLOBO, Carlos Góes, da Universidade da Califórnia, afirma que o atual modelo do Auxílio Brasil é um programa eleitoreiro.Quais as diferenças entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil?O Bol...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ou jurídicas de direito privado obtidas pelo Banco Central do Brasil, pelas agências reguladoras ou por outros órgãos ou entidades no ... ção do pagamento pelo requerente ou da entrega de declaração de pobreza por ele firmada, nos termos da Lei nº 7.115, de 1983, ressalvadas ...
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Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... este estudo objetiva analisar o perfil das mulheres encarceradas no Brasil de forma a oferecer subsídios para melhor compreensão da criminalidade ... A hipótese que sustenta o estudo é que a feminização da pobreza tem uma influência na delinquência feminina, de forma que o gênero não ...