Política da juventude
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Decreto
... Cria Comitê Transversal d e Promoção d e Políticas para a Juventude do ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,no uso das ... 15.481, de 2 de julho de 2020, - Política Estadual da Juventude: ... I- garantia dos direitos juvenis, considerando ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e ... examina as estratégias por meio das quais, apoiando-se sobre a política das fundações privadas, Lazarsfeld contribuiu para exportar para a ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, ... juventude; ... bb) articulação, promoção e execução de programas de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho Nacional de Integração de Políticas de ... , coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude; ... III - articular, promover e executar programas de cooperação com ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... se chama hoje Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Ver entrevista de Munir Cury no site: ... 11 Entre os atores estatais, destacam-se o Fórum Nacional de Dirigentes de Políticas Estaduais ... -
Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... ão obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.” (NR) ... “Art. 19 ... ADOÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS, ... com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar ... ADOÇÃO ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Econômico Social Sustentável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; V ... federal com os diferentes segmentos da sociedade civil e da juventude; II - coordenar a política e o sistema nacional de participação social; ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº01/2021 Identificação de veículos especiais existentes na frota da Secretaria da
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... um conjunto de normas tendentes a colocar a infância e juventude a salvo de toda e qualquer forma de negligência, discriminação, ... ção positiva dos órgãos que integram a proposta de uma nova política de atendimento à infância e juventude, conforme estabelecido pelo ...
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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... No Brasil ocorre desde os anos 1990 um intenso debate sobre os rumos e os limites da política social. (JACCOUD, 2005). No que tange à adolescência e juventude, a produção teórica vem apresentando discussões e conceitos igualmente ...
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DECRETO Nº 5490, DE 14 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Cnj, e da Outras Providencias.
... Art. 2º Ao CNJ compete: ... I - propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política nacional de juventude; ... II - apoiar a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República na ...
- PORTARIA SDSCJ Nº 78/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: designar a servidora IVONE MARIA DA SILVA; Matríc...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... acompanhar e monitorar a implementação e a regulamentação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades ... Juventude e dos Direitos Humanos; ... XIII - Secretaria de Governo da Presidência ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS AVISO: A Secretaria Executiva de Política sobre Drogas da SDSCJPVD resolve: apresentar Justificativa para não realização de chamamento público, para os Termos de Colaboração nº 003/2023, nº 004/2023, nº 005/2023 e nº 006/2023, com o Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC) cujo objeto é a operacion...
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DECRETO Nº 7649, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 6.629, de 4 de Novembro de 2008, e da Outras Providencias.
... responsável pelo conteúdo específico relativo aos temas da juventude; ... II - articular mecanismos de acompanhamento e controle social da ... ção da implementação do Projovem Urbano com as diretrizes da política nacional da juventude." (NR) ... Art. 2° A Secretaria-Geral da ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... a) política agrícola, abrangendo produção e comercialização, abastecimento, ... juventude; ... bb) articulação, promoção e execução de programas de ...
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Estatuto da Crianca e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferencas: Statute of the Child and Adolescent and Youth Statute: Interfaces, complementarity, challenges and differences.
... expectativa no campo das Politicas Publicas de Juventude por significar a possibilidade de incorporacao das politicas de juventude como politica de estado, para alem da transitoriedade de governos, e por apontar a possibilidade de complementacao entre a protecao assegurada pelo ECA, para ...
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Decreto nº 9.024 de 05/04/2017. Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.
... Art. 2º Ao Conselho Nacional de Juventude compete: ... I - propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política nacional de juventude; ... II - apoiar a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República na articulação ...
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As origens do futebol
... nacional e do povo, na difusão dos parques desportivos, na política de animação da juventude ao aprendizado e à prática dos desportos, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de comunicar o fato à justiça da infância e da juventude ... (E) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os ... defesa – escassez de recursos como o resultado de uma decisão política – prioridade dos direitos fundamentais – conteúdo mínimo existencial ...
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Direitos da Criança
... política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou ... 19/2013 — Institui o Juízo Auxiliar da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região e dá outras ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... um amplo grau de discricionariedade na legislação que prevê a política criminal sobre drogas, ao passo que o art. 28, § 2º, da lei federal ... a prática de racismo e a gestão da vida e da morte da juventude negra e periférica – principal vítima da atual política sobre drogas ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... lado, revela o quanto a adoção se configura como verdadeira política pública eis que verdadeiro instrumento para fazer valer o direito ... , orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução ...
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Participação e sustentabilidade: reflexões sobre uma pesquisa-intervenção com jovens no semiárido cearense
Participar social e politicamente da vida do país ainda é um grande desafio democrático, principalmente no que se refere à juventude brasileira. Esta pesquisa pretendeu, portanto, compreender a ação de participação social e política de jovens no semiárido, analisando sua relação com a sustentabilidade. De caráter qualitativo, foi desenvolvida entre maio e agosto de 2014, junto a um grupo de...
... grande desafio democrático, principalmente no que se refere à juventude brasileira. Esta pesquisa pretendeu, portanto, compreender a ação de ticipação social e política de jovens no semiárido, analisando sua relação com a sustentabilidade ... -
Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSOPÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA. CONTROLEJUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE. DECLARAÇÃO REALIZADAPELO PRÓPRIO CANDIDATO. USO DE DROGAS NA JUVENTUDE. FATO OCORRIDO HÁVÁRIOS ANOS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. POSTERIOR INGRESSO NOSERVIÇO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR. RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE...