Política de Blocos
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... nas relações multilaterais da região que, ao edificar os blocos econômicos, respondem às exigências da formação de um novo contexto ... sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa”. Autora do livro “Mercosul: sobre Democracia e ... -
DECRETO Nº 52027, DE 20 DE MAIO DE 1963. Cria Um Grupo de Trabalho para os Fins que Especifica.
... , para superá-lo, impõe-se um esfôrço interno traduzido numa política" agressiva de exportações, para tôdas as áreas, países ou blocos de pa\xC3" ...
- Governo quer leiloar em junho blocos de petróleo e gás retirados pelo TCU
- Carnaval 2022: com fantasias divertidas e homenagens, blocos grandes e tradicionais tomam as ruas do centro do Rio neste domingo
- Governo quer leiloar em junho blocos de petróleo e gás retirados pelo TCU
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Sinfonia de ritmos
... O parque est se tornando um reduto dos desfiles de blocos com a poltica da prefeitura de no autorizar mais novos blocos na Zona Sul ...
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As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
O estudo objetivou analisar a convergência das práticas contábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques.
... Em 2012, devido à crise política que passa o Paraguai e tendo em vista que o Mercosul prima pelos ... às normas e práticas contábeis nos países desses dois blocos" econômicos. No Mercosul e na Comunidade Andina, essa integração ainda n\xC3" ... -
Affects and politics: Spinoza's conception/ A politica e os afetos: a concepcao espinosana.
... De maneira mais desdobrada, procurar-se-a, primeiramente, explicitar a relacao entre os conceitos de imitacao afetiva e a formacao de blocos de mentes. Tais blocos de mentes, que sao blocos de homens e seus desejos em comum, levam a que os homens ajam neste ou naquele sentido. Desse ...
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Direito egípcio
... política e social. Entretanto, essa estabilidade foi abruptamente interrompida com ... A parede desta capela é decorada com blocos imitando orelhas humanas. Era comum os peregrinos se aproximarem destas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1479-10.2015.5.09.0654)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA . 1.
... política e jurídica da matéria quando a decisão recorrida encontrar-se eivada de ... alcance de metas, previamente, estabelecidas para cada um dos três blocos de ... indicadores: "meta da empresa", "meta do ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... (18 Brumário), entrando, depois, definitivamente, na linguagem política por meio das cortes de Cádiz, em 1812, para determinar o partido que ... Estados nacionais e um mundo que se compartimenta cada vez mais em blocos regionais, para melhor enfrentar as forças econômicas e políticas ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... ão do saneamento, e reforçar-se o diálogo intersetorial com a política pública de recurso hídrico para superar o desafio posto. Com efeito, a ... Comparativamente, a matriz de risco e o contrato de concessão dos blocos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), que ... -
Direito Internacional Público e Privado
... ública brasileira, além de ser vetor para o estabelecimento da política nacional e da externa. Nesse sentido: “Há direitos que se asseguram a ... institucional é aquele que provém da produção normativa de blocos regionais de integração como a União Europeia e o Mercosul. E soft law ...
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Globalização, Integração e Direitos Humanos
O presente trabalho trata do conceito de direitos humanos, sua internacionalização, bem como a sua relação com os processos de integração e formação de blocos regionais. Analisam-se, também o conceito, teorias e a influência da globalização na questão dos direitos humanos, verificando, por fim se estas...
... transnacionais, a regionalização consiste na formação de blocos regionais, para defender as empresas já instaladas na região, contra a ... de preocupar-se com as questões sociais, faltando vontade política na promoção de intercâmbio cultural e laboral, no desenvolvimento ... - Metade dos bairros da cidade terá desfiles de blocos, que devem arrastar cinco milhões de foliões
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As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
... distante de ser concretizado na medida que as negociações pelos blocos regionais foram concluídas em julho enquanto o recente “não” do ... com outros instrumentos, permitiu à União Europeia mudar sua política agrícola de qualidade superando, ou ao menos prometendo superar, uma ... -
Introdução ao planejamento sucessório
... um processo de divisão de controle, de estabelecimento de uma política de retenção de capital versus a distribuição de lucros, de ... regras de convivência, de regulação de votos, de formação de blocos ... Chegando a vez dos netos do fundador, na terceira fase, a ...
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Sindicato. Futuro?
... Mas necessário pensar, também, na reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa ... Leôncio Rodrigues Martins refere-se ao confronto entre dois blocos: combativo e moderado, o primeiro, naturalmente tendo à frente o ...
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Da vassoura de Dilma
... e Hulks, no faltou muita stira poltica entre os mais de cem blocos que saram ontem em Olinda ... Em Recife, na troa carnavalesca Nis Sofre ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... disponham sobre temas como a competência dos entes estatais em política exterior, como no tocante à conclusão de acordos internacionais ou à ... o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança ...
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A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... do Planasa em 1990, o modelo institucional de coordenação da política entrou em processo de desagregação, caracterizado pela inexistência de ... ão participantes de regiões metropolitanas, unidades regionais ou blocos retêm sua titularidade, mas não terão prioridade no recebimento de ...
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A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... do Planasa em 1990, o modelo institucional de coordenação da política entrou em processo de desagregação, caracterizado pela inexistência de ... ão participantes de regiões metropolitanas, unidades regionais ou blocos retêm sua titularidade, mas não terão prioridade no recebimento de ...
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Referencias
... n͑ ͻǤͶͺǡ de de agosto de ͳͻͻǤ Dispõe sobre a política energética nacionalǡ as atividades relativas ao monopólio do ... ários sobre os Aspectos Jurídicos Decorrentes da Negociação de Blocos" em Fase de Desenvolvimento e de Produção de Óleo e de Gás NaturalǤ )n\xC7" ...
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Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
... preservação da qualidade de vida, envolvendo temas relacionados ao ambiente, por meio de protocolos e acordos multilaterais entre países e blocos de países (RIBEIRO, 2010) ... De acordo com Cunha e Coelho (2003), no Brasil, ocorreram três momentos na história das políticas ambientais: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1289-47.2015.5.09.0654)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA . 1.
... política e jurídica da matéria quando a decisão recorrida encontrar-se eivada de ... alcance de metas, previamente, estabelecidas para cada um dos três blocos de ... indicadores: "meta da empresa", "meta do ...