Política do audiovisual
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Preparação para um Mundo Audiovisual Plenamente Convergente: Crescimento, Criação e Valores (Livro Verde) COM(2013) 231 Final
... @1. Conclusões e recomendações ... 1.1. O CESE saúda a Comissão pela iniciativa de reabrir o dossier da política do audiovisual em ambiente de convergência com a perspetiva de criar uma oportunidade para se disseminar o acesso a conteúdos europeus ...
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ADPF 918, um monumento contra o aniquilamento da cultura
Pragmácio: ADPF 918, monumento contra aniquilamento da cultura
... ) perante o Supremo Tribunal Federal no intuito de interromper a política cultural do governo Bolsonaro, que vem promovendo a ruína do setor ... à cultura, especialmente Lei Rouanet e Fundo Setorial do Audiovisual; atos arbitrários do presidente da Fundação Palmares; denúncias de ... -
Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... ão, pela metodologia simplificada da “Ancine+Simples”, e de construir outro ambiente para execução do fomento público ao setor audiovisual brasileiro ... Nesse contexto, diante da hipótese de que esses comandos de controle dirigidos a entes e órgão públicos do chamado “Tripé ...
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Referenciais teórico e jurisprudencial
... -administrativo de atores, instituições e ideias que integram a Política Nacional do Audiovisual. Com isso, pretendeu-se mapear os impactos desse ...
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Referências
... +Simples, nova dinâmica para a gestão do financiamento do audiovisual ... ANCINE s.l., 2015. n p. Disponível em: ... 2021. ________________________________. Uma nova política para o audiovisual : ANCINE, os primeiros 15 anos. s.l: ANCINE, 2016. 74 ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas ... g)Ampliar o desenvolvimento de programas de produção audiovisual, musical e artesanal dos povos indígenas ... Responsáveis: Ministério ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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EDITAL Nº 54/2020
... 9.14 É obrigatória a gravação audiovisual da prova didática para fins de registro e avaliação. 9.14.1 O ... nº 9.739/2019 e em consonância com a implementação da política de cotas, conforme descrito nas seções 6 e 7 deste Edital. 9.21 É ...
- Ministério da Cultura revoga edital de Bolsonaro que incentivava obras sobre bicentenário da Independência
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Introdução
... , acumulado ao longo da última década de implementação da Política Nacional do Audiovisual ... Para o Tribunal, as ações de fomento que ...
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Conclusão
... especialmente, o núcleo de execução e de accountability dessa política pública. Assim, no decurso dessa pesquisa, foram demonstrados os impactos ... , o chamado “Tripé Institucional” da Política Nacional do Audiovisual, integrado pelo CSC, CGFSA, SAV e Ancine, ao qual compete o conjunto de ...
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aviso de RETIFICAÇÃO
... DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Rádio e Economia Política do Audiovisual. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em ...
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Desafíos y oportunidades para la diversidad del audiovisual en internet
A las puertas del primer cuarto del siglo XXI ya nadie cuestiona que la cadena de valor de la industria audiovisual se ha transformando. La era digital exhibe a la vez posibilidades de enriquecimiento cultural pero también despliega nuevos desafíos. Después de ofrecer un retrato general de las industrias audiovisuales en la era digital, en términos de agentes y lógicas en tensión, y partiendo del
... E-mail: mtgleiva@hum.uc3m.es ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 133 132 – 158 En este contexto, en el caso concreto de la inuencia que ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, ... Email: sayoleal@gmail.com ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 95 ... -
EDITAL Nº 141, de 15 de dezembro de 2023HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... : 16/11/2023 a 02/12/2023Área do concurso: Rádio e Economia Política" do Audiovisual - 40hNº de vagas: CRCandidatoNota FinalResultadoClassifica\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... milhões de reais), observada a seguinte distribuição: I - audiovisual - serão disponibilizados R$ 2.797.000.000,00 (dois bilhões setecentos e ... com as políticas culturais do Ministério da Cultura, como: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional das Artes; III - Plano ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XXXII - material educativo - material escrito ou audiovisual destinado ao público para orientar quanto à alimentação de lactentes e ... XII - um representante da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos; e ... XIII - um ...
- Dedicatória
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... os links disponibilizados nestes autos para acesso ao registro audiovisual da audiência não funcionaram. Contudo, por diversas vezes, foi possível ... que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) corresponde a uma política pública destinada à efetivação do direito constitucionalmente ... -
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural ... ) TABELA DE VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA - GAPIN a) Valor da GAPIN para os cargos de nível superior: ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... de conexão à internet e a distribuição de conteúdo audiovisual; XVI - garantia da pluralidade de agentes promotores e financeiros, ... sociedades de economia mista, que operem na execução de política habitacional e de infraestruturas conexas. § 3º As garantias para as ...
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EDITAL de 19 de outubro de 2021 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 107/2021
... DE ECONONIA/SEN Edital: 54/2020 Área de Conhecimento: ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos ... /2020 Área de Conhecimento: PRODUÇÃO E ECONOMIA POLÍTICA DO AUDIOVISUAL Classe A: Adjunto A - 40h DE Lista de Candidatos Aprovados 34.1 Vagas ...
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Decreto nº 10.553 de 25/11/2020. Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema.
... 2º Ao Conselho Superior do Cinema compete: ... I – definir a política nacional do cinema; ... II – aprovar as políticas e as diretrizes ... e interesse manifesto pelo desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiros ... § 1º Cada membro do Conselho Superior do Cinema terá ...
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Lei nº 14.150 de 12/05/2021. Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
... Apoio à Cultura (Pronac) e dos programas federais de apoio ao audiovisual, bem como as ações estabelecidas pelos demais programas e políticas erais para a cultura, entre os quais a Política Nacional de Cultura Viva, estabelecida nos termos da Lei nº 13.018, de 22 ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... , coordenar, articular, monitorar e garantir o cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro, baseada nos seguintes princípios: ... Audiovisual - Goiânia 1 Chefe FCPE 101.1 b) ...