Política do audiovisual
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A prática do novo júri
... nesses falsos critérios, como se a justiça fosse servidora da política, ou pior, da demagogia ... 415 “ A Inconstitucionalidade do Clamor ... /617 e 1.059/1.060 – depoimentos registrados por gravação audiovisual) ... Tais afirmações serviram de fundação para a única tese ...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... A pesar de o tema desta minha intervenção não ser a política do álcool a nível da UE, nem sequer a da prevenção e minimização dos ... respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva AVMS) , com vista a alterar a diretiva usualmente conhecida como ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinada a obter maior fidelidade das informações ... No caso de ... do moderno processo penal, frente à atual estrutura social e política do Estado. Assegura a imparcialidade e a tranquilidade psicológica do ...
- Prefeitura do Rio anuncia investimento de mais de R$ 64 milhões em desenvolvimento de filmes, séries e games
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... têm em comum a disponibilização eletrônica de conteúdo audiovisual como forma de trabalho, com publicidade empresarial vinculada, a qual ... 2018 ... MARX, Karl. O capital : crítica da economia política: Livro I; tradução de Reginaldo Sant’Anna. 17. ed. Rio de Janeiro: ...
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Preponderant agent, what is that?
Purpose - Preponderant agent is a new instrument for preventing and reverting adverse impact in competition due to highly concentrated markets. Therefore, this paper 's objective is to present and analyze the preponderant agent concept in Mexico with emphasis on the broadcast sector, the telecommunication regulator decisions and the courts' interpretation. Methodology/approach/design - The...
... broadcast will be analyzed, namely, those regarding relevant audiovisual content and advertisement ... Finally, this article ends with some ... reforma y adiciona diversas disposiciones de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, presented by president Enrique Peña ... -
Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... a divided city” 1 e “O último voo do flamingo” 2 , o acervo do “CINEMAMUNDO 3 ”, projeto realizado pelo Laboratório de Análise Política Mundial da Universidade Federal da Bahia (Labmundo-Bahia) 4 em parceria com o Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da mesma ... -
Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... Nesse processo, a consolidação do monopólio televisivo e da hegemonia da linguagem audiovisual" no Brasil é posterior ao golpe e contou com o forte apoio de seus gestores da caserna e da burguesia local. Data dessa época a sedimentação da tr\xC3" ... -
Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
... ao Código Penal de 1890, surgiu no momento de nova ordem política: o Estado Novo. Pierangeli nos relata que José de Alcântara Machado ... reprodução e fixação, sendo esta cabível para a obra audiovisual (alínea “i” do inciso VIII do art. 5º) e o fonograma (inciso IX do ...
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A quarta onda de acesso à justiça: intermidialidade no PJE
... No quesito documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por ... Acesso em: maio 2017 ... BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. 12. ed. Brasília: UnB, 2004. Vol. I ... CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, ...
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Direito à cultura see à diversidade cultural
... , aos produtores não seria garantida apenas a ação de uma política cultural por parte do Estado, mas também a possibilidade de ... , mecanismos de incentivo à cultura que contemplem o setor do audiovisual são necessários, tendo em vista que produzir um produto audiovisual é ...
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As agências reguladoras federais
... da agência, autonomia essa imprescindível à realização da política prevista para o setor regulado. Vale a transcrição de comentário de ... MAS, Joaquín Tornos. Las Autoridades de Regulación de lo Audiovisual. Madrid: Marcial Pons, 1999 ... MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. A ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... MacBento: 20 anos do grupo NEELIC em uma alegoria da ... política brasileira desde a redemocratização ... NEELIC PRODUTORA ... ARTÍSTICA ... Pé de Vento 4560 ... MDN PRODUTORA ... CULTURAL E ... AUDIOVISUAL LTDA ... ESTEIO RF1 89 ... Tudo que por aqui está 9348 Fundação Força ...
- Prefeitura do Rio anuncia investimento de mais de R$ 64 milhões em desenvolvimento de filmes, séries e games
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Sentença nº 1001167-11.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... a cores e preto e branco, slides, postais, programação audiovisual, computação gráfica, impressões digitais em lonas, adesivos, tecidos e ... ência revelou que: a ) não demonstrada a transcendência política da causa, na medida em que o acórdão recorrido revela consonância com o ...
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Pirataria Digital: bloqueio de conteúdos audiovisuais em redes de telecomunicações
[Purpose] To investigate to what extent Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações (Federal Agency of Telecommunications in Brazil) can act in the administrative blockage of audiovisual content on the Internet, illegally conveyed by means of nonapproved/ certified terminal connections. [Methodology/approach/design] Hypothetical-deductive method is adopted along with qualitative and exploratory
... Digital piracy: Blocking audiovisual content on telecommunication networks ... Submetido( submitted ): 15 ... Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência ... -
Do procedimento comum
... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política. o fundamento dessa tese se concentra na suposição de que a antedita ... audiovisual, tem sido recebida com um misto de euforia e de alguma reserva pela classe ...
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Los distritos económicos en la ciudad autónoma de Buenos Aires como nueva forma de intervención urbana / The economic districts in the autonomous city of Buenos Aires as a new form of urban intervention
El presente trabajo tiene como objetivo central analizar la política de los Distritos Económicos en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, en tanto nueva forma de de intervención urbana sobre la base de la promoción de actividades con eje mayormente en la industria creativa. Los núcleos medulares de la intervención se sustentan fundamentalmente en: i) la transformación de viejos mercados o firmas...
... El presente trabajo tiene como objetivo central analizar la política de los Distritos Económicos en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, en ... particularmente dos casos distintivos: el “Distrito Audiovisual” en la zona norte de Buenos Aires, y el “Distrito de la Artes” en la ... -
Decreto nº 6304 de 12 de Dezembro de 2007
... de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o ... , a qual também é responsável pela aprovação prévia da política de investimentos dos FUNCINES e da sua respectiva faixa de alocação de ...
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Rethinking Must-Carry and Retransmission Consent Regulation in the Digital Era
... L., 2016 ... 2 Satellite TV is a distribution service of audiovisual content to subscribers, provided by an operator through satellite ... Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, arts. 71, 72 and 135 ... ALVAREZ, C ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... In: WEFFORT, Francisco (Org.). Os clássicos da política ... São Paulo: Ática, 1995. p. 81-110. Cf., ainda: HONDERICH, Ted (Ed.) ... direito em outros países (inclusive nos EUA, o maior mercado audiovisual do mundo). Em outras palavras, faltam, se não evidências, ao menos dados ...
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SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... PUBLICAÇÃO DE 10 TEXTOS TEATRAIS E OFICINA POLÍTICA E ... FÁBULA NA CRIAÇÃO DE UM TEXTO DRAMATÚRGICO PARA INFÂNCIA E ... NÃO ALCANÇOU A PONTUAÇÃO MÍNIMA ... ENCONTROS DE AUDIOVISUAL - CUIABÁ/CUBA ... GIULIA MEDEIROS ... CUIABÁ ... BAIXADA ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , deverão ser considerados como princípios orientadores da política educativa os seguintes objectivos: a) Uma dimensão internacional e uma ... centros de documentação que forneçam material escrito e audiovisual concebido em conformidade com os objectivos da presente recomendação e ...