Política do audiovisual
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É preciso criar incentivo fiscal para estimular conteúdo de vídeo on demand
Magno Jr: Incentivo fiscal estimularia vídeo on demand no Brasil
... E, na seara do mercado audiovisual, se destaca a ferramenta do vídeo on demand (VOD), que devido a sua ... Bem como se estudar uma política de incentivo fiscal com o fito de reduzir a carga do tributo para o agente ... -
Prova testemunhal
... conduziu a juízo, seja por motivos de parentesco, de afinidade política ou ideológica, de interesse pessoal e outros mais, que a lei erigiu os ... O sistema de gravação audiovisual da audiência, permite ao magistrado realizar, com maior precisão, essa ...
- Prefeitura do Rio anuncia investimento de mais de R$ 64 milhões em desenvolvimento de filmes, séries e games
- Prefeitura do Rio anuncia investimento de mais de R$ 64 milhões em desenvolvimento de filmes, séries e games
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DECRETO Nº 5520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005. Institui o Sistema Federal de Cultura - Sfc e Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Cultural - Cnpc do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
... audiovisual; ... h) literatura, livro e leitura; e ... i) artes digitais; ... VII - sete representantes da área do ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... déficit de realização, pela sua fundamentação filosófica, política e jurídica, até chegar ao estudo mais puramente analítico de sua ... ção prévia para a imprensa escrita, ela é exigida para o audiovisual, ... 311 FRANÇA. Conselho Constitucional. Decisão n. 89-254. DC de ...
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O processo de implantação do programa de cultura do trabalhador, na visão dos trabalhadores de Itajai - SC
... Palavras-Chave: Vale Cultura, Rede Credenciada, Política ... Pública, Trabalhador Itajaiense ... Abstract: The Federal Law ... As artes visuais, produção audiovisual e literatura também contam com artistas atuantes. O Plano Municipal de ...
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Em quinze anos, políticas alavancaram setor
... Ela é um exemplo do salto de 15 anos da indústria audiovisual ... " Depois de “Narradores”, só em 2007 consegui lançar outro ... " A política audiovisual é viabilizada com recursos da própria atividade, gerando ...
- A partir de 2002, Ancine ocupou espaço vago com o fim da Embrafilme
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... falso foi politicamente utilizado para forjar relação política entre o candidato e seus eleitores, o que indicaria, em momento processual ... serão registrados pelos meios ou recursos de gravação audiovisual, destinados a obter maior fidelidade das informações, e o investigado ...
- Setor reclama de burocracia
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A Pluralidade Midiática como Forma de Fortalecimento da Democracia
... Clarín da Argentina, enfocou-se sua importância econômica, política e descreveu-se a impugnação realizada pelo grupo contra a Ley n. , a Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual ... Tal estudo é importante para que se possa ter um parâmetro comparativo ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... ções fiscais em posição de desvantagem técnica, mas também política, pois governos podem ser mais ... 290 COM (2015). Shaping Europe’s ... imposto sobre distribuição on-line e física de conteúdo audiovisual (referido na mídia como “imposto do YouTube”). A alíquo‑ ta é de ...
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Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... que há já norma expressa, no que tange à radiodifusão audiovisual, a proibir a toda e qualquer comunicação comercial de se aventurar por ... “1 – Incumbe ao Estado a promoção de uma política educativa para os consumidores, através da inserção nos programas e ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... empresas e agências de notícias e serviços de comunicação audiovisual; combate a contas que propagam recorrentemente informações falsas; ... O exercício da igualdade política não é condicionado à demonstração de algum nível básico de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1562-05.2015.5.17.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação acerca da matéria debatida nos autos, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. Nos termos da Súmula 199, I,...
... Por fim, a testemunha arrolada pela autora, conforme sistema audiovisual, relatou que a ... reclamante geralmente almoçava na própria ... e obrigações entre homens e mulheres decantada pela Carta Política de 1988 (art. 5º, I), ... como conquista feminina no campo ... -
Editorial
... GH 0RQLFD &ULVWLQD 0RUHQR &X ELOORV˚ De Software para Audiovisual: as inß uências da Abragames na formulação de políticas públicas ... ’LWWUL FK 0LFKHOLQH 5DPRV GH 2OLYHLUD H )OiYLR 5DPRV ˚ Política Cultural em Tempo de Crise: o Ministério da Cultura no governo Temer GH ...
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Introdução
... a oportunidade para que seus alunos produzissem um documento audiovisual como material para a avaliação inal dos alunos de seu curso. Neste ... -estado, questões da formação do estado típicas da ciência política e ainda a importância das ideias ciceronianas para a ilosoia do direito ...
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La protección social en la encrucijada. La expansión del trabajo remoto y la recepción en europa de los nómadas digitales
... ón social, desde el momento que deben elegir entre seguir una política de austeridad fiscal o de expansión y refuerzo de sus sistemas de ... de mejorar el atractivo de nuestro país como plataforma audiovisual europea para generar negocio y puestos de trabajo en España se ha ...
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Apresentação dossiê diversidade cultural e comunicação
... Política" & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 9 7 \xE2" ... ía Leiva, codiretora do grupo de pes- quisa Diversidad Audiovisual (www .diversidadaudiovisual.org), sediado na Universidade Carlos III ...
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DECRETO Nº 1673, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
... I ? política nacional de cultura; ... II ? proteção do patrimônio e cultural ... d) Secretaria para o Desenvolvimento Audiovisual; ... IV ? unidades descentralizadas: Delegacias Regionais; ... V ? ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... (“BRAVI”), a Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual" Brasileiro – API e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual \xE2\x80" ... “Este Projeto prevê o estabelecimento da Política Nacional Aldir Blanc, criando uma política nacional permanente de fomento ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... do consumidor no mercado de consumo é um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo (art. 4º, I). De acordo com Claudia ... § 1º O material didático audiovisual utilizado em aulas teóricas dos cursos que precedem os exames previstos ...